A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) esteve reunida na última quinta-feira (01/09) com representantes da Agência Peixe Vivo (APV) para conhecer os estudos desenvolvidos pela empresa contratada para revisar e atualizar as metodologias de cobrança pelo uso de recursos hídricos, dentre outros assuntos relacionados à bacia hidrográfica.

A apresentação dos produtos ficou a cargo de Vitor Sucupira, fiscal técnico do contrato e coordenador-técnico da APV. O encontro contou com a participação da Diretora-Geral da APV, Célia Froes, e dos gerentes de Projetos, Thiago Campos, e de Integração, Rúbia Mansur.

A avaliação geral é de que os parâmetros de cobrança em vigor existem há mais de uma década e requerem aprimoramento. Os estudos abrangem três cenários para a metodologia – básico, intermediário e avançado –, e incluem: cobrança diferenciada de acordo com a dimensão da propriedade rural, beneficiando os pequenos produtores; aumento da cobrança proporcionalmente às perdas de água em sistemas de abastecimento, premiando a eficiência; e adoção de distintos coeficientes conforme com a disponibilidade – ou escassez – de recursos hídricos.

Para a presidenta do CBH, Poliana Valgas, que parabenizou a apresentação, o “forte embasamento técnico facilita a negociação” com o segmento dos usuários. O vice-presidente Renato Constâncio, por sua vez, também elogiou a apresentação “sucinta e didática”. “Não há como questionar o embasamento técnico do produto apresentado”, afirmou Renato.

O gerente de projetos da APV, Thiago Campos, lembrou que as Deliberações Normativas 03 e 04, do CBH Rio das Velhas, ambas de 2009, já “abriam caminhos para esse aperfeiçoamento” e que a “proposta é aderente ao que diz o Plano Diretor de Recursos Hídricos do CBH e às deliberações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o IGAM”.

O secretário-adjunto Fúlvio Simão deu sua aprovação aos estudos e propôs o prosseguimento do processo, iniciando os diálogos com os representantes dos usuários no CBH: empresas, produtores rurais, mineradoras, companhias de saneamento etc.

A diretora-geral da APV, Célia Froes, sugeriu “alinhar com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para, na sequência, promover reuniões com usuários por segmento”, frisando que “o valor pago foi o mesmo por 11 anos” consecutivos. Na oportunidade, Sucupira salientou que os aprimoramentos ultrapassam a cobrança meramente “arrecadatória” e “estimulam a eficiência”.

Os membros da Diretoria agradeceram a Peixe Vivo “pela assessoria de alto nível”.

Onça e Arrudas

Por ocasião do lançamento do Programa de Conservação e Produção de Água pelo CBH Rio das Velhas, em 2021, os Subcomitês dos Ribeirões Arrudas e Onça, que cruzam a capital mineira e sofrem com as degradantes condições sanitárias, solicitaram anuência para proporem outro tipo de ação, já que o programa inicialmente não os contemplou.

A diretoria do Comitê, à época, abriu o orçamento para que apresentassem um programa único para os dois Subcomitês. No entanto, cada colegiado desenvolveu seu próprio projeto: o Onça, de reforço de perímetro do Quilombo de Mangueiras, no bairro Ribeiro de Abreu, com cercamento para evitar descarte clandestino; o Arrudas, de tratamento de fundo de Vale, no Bairro Havaí.

Por decisão da diretoria, o processo será devolvido aos Subcomitês para que revejam e unifiquem suas propostas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Ohana Padilha