25 dias depois de detectada anomalia em um dos drenos da Barragem Forquilha III, parte do complexo Mina de Fábrica, na divisa dos municípios de Ouro Preto e Itabirito, a mineradora Vale finalmente se reuniu com a diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) para prestar esclarecimentos.

A reunião online, realizada por demanda do Comitê, contou com a participação do diretor-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marcelo da Fonseca, do subsecretário de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Alexandre Leal, do Diretor de Gestão Regional na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Vítor Salum, do Superintendente de Desenvolvimento Ambiental da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Nelson Guimarães, do secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Frederico Leite, representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/MG) e da Defesa Civil de Itabirito e integrantes do GT Barragens, Grupo de Trabalho constituído pelo CBH para acompanhar a situação das barragens de mineração no Alto Rio das Velhas.

Insegurança enraizada

Em 15 de março, diz a Vale, foi constatado vazamento num dos 131 drenos da estrutura de Forquilha III, barragem em nível 3 de emergência (quando há risco de ruptura iminente ou já em andamento) desde 2019.

Um time que incluiu dois diretores da empresa passou a relatar detalhes da anomalia e providências postas em marcha. Felipe Russo, diretor de Serviços Geotécnicos, informou que, desde a detecção da falha no sistema de drenagem, “confirmada por helicóptero”, foram contabilizados cerca “de 3 quilos de material carreado, não gerando nenhuma alteração” na estrutura do barramento. A expectativa da equipe é de colocar em prática “o plano de ação para mitigação em uma semana”. Russo acrescentou: o “sistema de monitoramento 24/7” [24 horas por dia, sete dias por semana] não identificou “agravamento algum”.

Willyan Debastiani, também da Vale, discorreu sobre outro fator de segurança, a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), com 95 metros de altura e 330 de comprimento, inaugurada em 2022: “Construímos a ECJ justamente para isso, para atuar com segurança no processo de descaracterização do complexo de Forquilhas”. Seu colega Vicente Alimento Jr. ressaltou que a chamada Zona de Autossalvamento [ZAS, área imediatamente abaixo de uma barragem, delimitada pelo alcance da lama em até meia hora ou uma distância de até 10km] não abriga seres humanos nem animais de criação.

O conselheiro Valter Vilela, membro da diretoria ampliada do CBH Rio das Velhas e coordenador do GT Barragens, perguntou sobre o plano da mineradora para afastar a ameaça. Russo explicou que a pretensão imediata é instalar três tipos de filtros em série, principiando por uma “bucha de geossintético” de modo a evitar a progressão e “segurar o elemento lá dentro”.

O secretário Leite, de Itabirito, quis saber sobre os prazos de descomissionamento de Forquilha III, mas os técnicos da Vale não souberam responder com exatidão e ficaram de averiguar com o setor responsável. Projeções que são de conhecimento público, porém, apontam que a estrutura, com 77 metros de altura e 19,4 milhões de metros cúbicos de rejeitos, terá o processo de descaracterização concluído somente no ano de 2035.

“Até o momento”

A partir de intervenção da conselheira Maria Teresa Corujo, da ONG MACACA (Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté), Felipe Russo admitiu a existência de um “processo erosivo”, confirmado no dia 18 de março, e prescreveu: “Temos que estancar o vazamento”.

O vice-presidente do Comitê, Ronald Guerra, tocou no ponto: “O fato é que se perdeu a confiança, e isso tem que ser tratado como um fato. Não é papel nosso amenizar o problema. A população está doída, machucada”.

O diretor de Licenciamento Ambiental de Curso Prazo da Vale, Daniel Medeiros, reconheceu: “Ronald tem toda razão sobre a quebra de confiança. O caso nos pede transparência, estamos tentando trazer a informação a este Comitê, que representa a sociedade inteira. Fomos legalistas, deveríamos ter vindo antes a vocês. Nos comprometemos com isso”.

Nelson Guimarães, da Copasa, manifestou concordância com as observações de Guerra e satisfação diante do compromisso firmado por Medeiros de manter o CBH Rio das Velhas inteiramente a par do processo – e a tempo.

Marcelo da Fonseca, do IGAM, realçou o “empenho do governo e de seus órgãos em acompanhar e fiscalizar” e destacou: “Temos que estar muito alinhados na divulgação. Precisamos dar segurança à população”, mesma linha adotada pelo subsecretário Alexandre Leal, da Fiscalização da Semad, que alertou: “Premente é a análise de risco”.

Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, jogou luz sobre a dimensão do problema. “Como está a comunicação com a ZAS e com os municípios a jusante? Estou aqui em Jequitibá, não estou na ADA [Área Diretamente Afetada], mas posso ser atingida no abastecimento. Sete Lagoas, por exemplo, possui 60% do abastecimento captado no Rio das Velhas”. E continuou: “Ao longo da Bacia, a gente tem 51 municípios, colônias de pescadores, agricultores, pecuaristas que dependem dessa água, e essa barragem fica bem na cabeceira. Então, a preocupação é com a segurança, mas também com a saúde ambiental ao longo de toda bacia e dos diversos usos da água”.

Valgas colocou o CBH à disposição: “Temos capilaridade, temos condição de chegar na ponta e ajudar a fazer com que essa informação chegue ao ribeirinho, chegue aonde precisa”. Por fim, levantou a questão para a qual todos anseiam por resposta: “Estou entendendo que está descartado qualquer processo de liquefação, correto?”.

O diretor da Vale, Felipe Russo, afirmou: “Até o momento não há qualquer elemento que aponte isso”. Mas fez questão de sublinhar: “Até o momento”.

A presidenta se referia ao que ocorreu nos dois casos que há pouco anos levaram a vida de centenas de pessoas em Minas, arrasaram as águas e o meio ambiente e afogaram a confiança da sociedade: os rompimentos das barragens de Fundão [Mariana, 2015] e Córrego do Feijão [Brumadinho, 2019], ambos originados em processos de liquefação do material depositado.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Leo Boi