As eleições para novos membros dos Subcomitês, instâncias do Comitê da Bacia do Rio da Velhas (CBH Rio das Velhas), ocorrem já a partir de agosto até outubro deste ano. Mas o que são essas eleições? Por que elas são importantes? O que faz um membro de um Subcomitê de bacia hidrográfica? Quem pode concorrer? Entenda melhor o processo e participe das decisões sobre a água que abastece seu município!

Como descrito no Manual de Procedimentos do CBH Rio das Velhas relativo às eleições, o pleito para os Subcomitês acontece a cada dois anos e cada colegiado pode ter de três a seis representantes de cada segmento (poder público estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil).

Acesse o Manual de Procedimentos para Eleições dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Como participar

Para se candidatar às eleições dos Subcomitês é necessário representar uma entidade que atua na região entre os três segmentos. Os interessados devem comparecer com uma carta de indicação (Anexo 1 do Manual de Procedimentos) da entidade que representa, contendo os dados do titular e de um suplente que pretendam compor o Subcomitê.

Após esta etapa, a mesa diretora promove a eleição dos membros e coordenadores de cada segmento. Cada Subcomitê tem três coordenadores (sociedade civil, poder público e representante dos usuários de água) e entre eles é eleito pelos conselheiros um coordenador-geral, que será a pessoa responsável pela condução dos trabalhos e pela articulação com o CBH Rio das Velhas e com outras entidades.

O processo eleitoral do Subcomitê será auxiliado pela equipe de mobilização e educação ambiental do CBH Rio das Velhas, e a eleição em si deve acontecer, preferencialmente, na data da reunião ordinária do Subcomitê.

Uma vez eleitos, os membros dos Subcomitês (titulares e suplentes) devem fazer parte ou manter interesse sobre o território que abrange as sub-bacias hidrográficas que compreende os 51 municípios da bacia do Rio das Velhas. Ao serem eleitos, participam de reuniões mensais, que ocorrem sempre em algum desses municípios ou de forma online. Ali, eles são consultados sobre questões que envolvem a preservação e o uso das águas na referida sub bacia.

É papel de um conselheiro ser atuante, agindo de forma conjunta com os outros participantes, para que os debates sejam efetivos e decisões possam ser tomadas para melhorias ambientais na bacia.

Acesse o Manual do Conselheiro e saiba mais sobre as atribuições e responsabilidades de um membro.

Os Subcomitês no âmbito do CBH Rio das Velhas

O CBH Rio das Velhas é um órgão colegiado, que promove a gestão das águas dos rios dessa bacia, que são fundamentais para o abastecimento de Belo Horizonte e região. Atualmente, o Comitê possui 19 Subcomitês em sua estrutura, divididos em 23 regiões de planejamento e gestão de recursos hídricos, denominadas de Unidades Territoriais Estratégicas (UTE), que são grupos de bacias ou sub bacias hidrográficas contíguas.

Os Subcomitês, por sua vez, promovem, nesses diferentes territórios, a discussão e tomam decisões sobre a governança das águas. São entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social