A não abertura para diálogo por parte da prefeitura e a adoção de um modelo que historicamente se mostrou ineficiente na cidade de Belo Horizonte foram algumas das críticas colocadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) na audiência pública desta quinta-feira (14), sobre as obras para contenção das cheias na Avenida Vilarinho.

De acordo com o presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, as intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deveriam prever um conjunto de ações e não se restringir a obras que já se mostraram perigosas, principalmente às regiões localizadas a jusante. “É lógico que a gente quer que o problema da Vilarinho seja resolvido, mas a gente entende que o problema da Vilarinho é algo complexo, que envolve toda uma bacia hidrográfica. Não é só uma questão pontual, mas todo um conjunto de ações que necessitam de uma série de políticas urbanas. Da forma como está, o projeto é uma transferência de problema. Você está tirando água de um ponto e tentando jogar para outro ponto da bacia. Isso será um canhão hidráulico que vai se jogar, na sequência, na bacia do Izidoro”, disse.

Para Polignano, comitê de bacia, universidade e sociedade civil deveriam poder contribuir para o projeto da PBH, que se mostra fechado. “A gente acha que nesse momento deveria se abrir para discussão de projetos, para se apresentar não só uma única alternativa, mas se pensar num conjunto de alternativas que pudessem realmente avançar nessa questão das políticas de gestão hídrica da região. A prefeitura, num primeiro momento, tinha colocado que iria fazer uma chamada de projetos, não que iria apresentar já um projeto pronto”.

Além do presidente do Comitê, compuseram a mesa da audiência e tiveram momentos de fala o coordenador do Subcomitê Ribeirão Onça, Eric Machado, e o conselheiro do Subcomitê Ribeirão Arrudas e presidente da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH, Rodrigo Lemos.

Em cima, Eric Machado (à esq) e o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho (à dir). Em baixo, em destaque, Rodrigo Lemos (à dir) e Marcus Vinícius Polignano (à esq). Fotos: Ohana Padilha 

O fato de o projeto não conter detalhamentos, essenciais para qualquer tipo de análise, também foi criticado. “A gente não teve acesso a uma estrutura de informação e de análise que a gente considera um projeto. A gente teve acesso a ideias e fica difícil criticar uma ideia quando a gente não tem dado, quando a gente não tem outras informações que pudessem qualificar mais”, afirmou Rodrigo Lemos.

Ainda segundo ele, o projeto da PBH vai na contramão da Política de Drenagem de Belo Horizonte. “É um modelo contraditório com o que se pensa da política de drenagem, que prevê trazer os cursos d’água pra paisagem urbana, participação popular, pensar formas alternativas de drenagem. O que a gente está tentando construir é um movimento de diálogo em que a gente possa apresentar outras propostas, outras formas que podem ter resultados mais duradouros e, com certeza, mais baratos para o poder público”.

O coordenador do Subcomitê Ribeirão Onça, também representante da prefeitura de Contagem, destacou a responsabilidade do poder público, principalmente da capital do Estado, na condução de projetos de drenagem urbana. “O que a gente faz em BH é reproduzido na Região Metropolitana, em Minas Gerais e vários tantos outros municípios. Se a gente continuar canalizando, tampando e escondendo córrego para que o esgoto, que não conseguiram resolver, continue escondido, isso não é modelo de cidade. Isso é modelo de morte; morte ambiental e de pessoas”, falou Eric Machado.

A audiência se deu em atendimento à demanda do Subcomitê Ribeirão Onça, vinculado ao CBH Rio das Velhas, e foi requerida pelos vereadores Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT), Bella Gonçalves (Psol), e Edmar Branco (Avante) – os dois últimos presentes no encontro.

Confira mais fotos da Audiência Pública:

O projeto

Orçado em R$ 300 milhões e com previsão de início de obras para o segundo semestre de 2019, o projeto da PBH consiste na construção de dois túneis subterrâneos que supostamente controlariam as cheias que acontecem no encontro com as Avenidas Dom Pedro I e Cristiano Machado.

Foi o superintendente da Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital), Henrique Castilho, que apresentou o projeto durante a audiência. Ele negou que as intervenções irão transferir a vazão da Vilarinho para outro ponto e não se mostrou aberto para que instituições e sociedade civil possam colaborar com as soluções. “É um trabalho em que o prefeito Alexandre Kalil assumiu pra si a responsabilidade e que, se fosse em vias normais, demoraria uns dois três anos para se poder executar. Nós não vamos fazer nada para prejudicar o meio ambiente, para colocar água num local que vai prejudicar outro a jusante. É um trabalho sério, com profissionais capazes, com uma empresa que foi contratada pela Sudecap, para que a gente possa dar uma resposta para esse povo da Vilarinho que tanto sofre com essas águas”, falou.

Veja a apresentação do projeto:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro
Fotos: Ohana Padilha