Na última sexta-feira (13) a presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, esteve no sertão Pernambuco, município de Petrolina, para apresentar a experiência do Comitê com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais realizado na sub bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito.

O Seminário Produtor de Água e Pagamento por Serviços Ambientais foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e reuniu representantes de algumas das cidades do Submédio – além de Petrolina, participaram também os municípios de Cabrobó-PE e Glória- BA.

O encontro, de acordo com o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, cumpriu o objetivo de apresentar as comunidades alternativas para proteção de rios e nascentes, na busca de garantir água em quantidade e qualidade para os múltiplos usos. ”O que estamos buscando com esses seminários é chamar todos para a responsabilidade de cuidar do bem mais precioso que temos, a água. Sem água não há vida e estamos em um momento crucial, em que nossas ações de agora farão a diferença lá na frente. O Seminário em Petrolina apresentou a importância do programa Produtor de Água, criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para usuários e potenciais parceiros que podem contribuir com a implementação na região do Submédio e sucesso do programa. Esse é um primeiro passo, e muitos outros ainda serão necessários para se concretizar o programa em nossa região”, explicou Ademar.

A presidenta do CBH Rio das Velhas que esteve também na oficina produtor de água no Alto São Francisco, e no seminário no Médio, avaliou a importância de apresentar a experiência desenvolvida na Bacia das Velhas para incentivar o programa ao longo de toda a Bacia do São Francisco. “Fechamos em Petrolina o ciclo de apresentações sobre a experiência do programa de pagamento por serviços ambientais na bacia do Rio das Velhas na região de Itabirito. Uma experiência que a gente compartilhou no Alto São Francisco e em Luís Eduardo Magalhães no Médio, e agora a gente finaliza em Pernambuco. Essa ação que foi construída a várias mãos capitaneada e induzida pelo Comitê da Bacia do Rio das Velhas que aportou recursos para fazer toda essa estruturação e ainda possibilitou a articulação de parcerias para esse programa que tem sido referência não só para o estado de Minas Gerais, mas agora extrapolando, inclusive, a calha da bacia do Velhas contribuindo para levar essa experiência para a bacia do São Francisco. Importante dizer que isso só foi possível devido ao recurso da cobrança pelo uso da água e também buscamos outras fontes de recursos para esse programa tão importante para aumentar a produção de água e reconhecer quem preserva e mantém essa estrutura em suas propriedades”, afirmou Poliana.

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Município também presente

No município de Itabirito, no Alto Rio das Velhas, a ação acontece efetivamente há dois anos, implementada através do apoio do Comitê. “O estudo e diagnóstico começou em 2015 e entre 2021 e 2022 se deu a implementação efetiva das intervenções e pagamentos por serviços ambientais. Atualmente 24 propriedades são atendidas e, embora o processo inicial tenha sido difícil, devido ao entendimento do que é o programa, hoje é bem mais visto, principalmente devido ao exemplo do que já acontece. A gente coloca placas nas propriedades identificando, além do trabalho de divulgação feito, então as pessoas já estão mais integradas quanto ao conhecimento do programa”, afirmou o Gerente de unidades ambientais da prefeitura de Itabirito, Milton Luiz Santos Ribeiro.

O trabalho desenvolvido na região atendeu o objetivo de promover a restauração de margens do rio e áreas de preservação permanente através da educação ambiental. “O trabalho foi de restauração e conservação, baseado mesmo na educação ambiental, em fazer as pessoas entenderem que a preservação daquela mata é importante para produzir água. E é nítida a mudança de mentalidade da comunidade, embora os mais velhos entendam a importância de preservar a natureza, hoje eles entendem a importância de conservar a mata para produzir água e isso é nítido. A gente consegue visualizar as mudas crescidas, a gente consegue ver a diferença de tamanho do que foi plantado, as mudas estão sadias, o local está limpo, então o resultado desse trabalho, do primeiro edital, está garantido”, disse.

Ainda segundo Milton, o objetivo do município é ampliar o programa. “A missão agora é atingir outras bacias que sofrem pressão tão grande quanto, seja pela questão da mineração ou outras atividades. O intuito é ampliar o projeto e tornar Itabirito referência no incentivo à produção de água”, concluiu.

Quer saber mais sobre o PSA na bacia do Carioca? Assista ao vídeo:

Programa Produtor de Água

O Coordenador de Conservação de Água e Solo da Superintendência de Planos, Programas e Projetos – SPP da ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento Básico), Rossini Ferreira Matos Sena, explicou que o Programa Produtor de Água é uma ação destinada a promover a conservação de recursos hídricos no meio rural, visando segurança hídrica. “O programa tem o objetivo de auxiliar na gestão ambiental no uso do solo, apoiar a revitalização de bacias hidrográficas, induzir o desenvolvimento de projetos de conservação de recursos hídricos no meio rural, promover práticas de conservação de água, solo, vegetação e saneamento rural, contribuir para a adequação de propriedades rurais, conciliando produção agrícola e preservação ambiental e estimular a adoção de pagamentos por serviços ambientais no Brasil”.

Criado em 2001, o Programa acontece ainda em nove regiões metropolitanas; mananciais de abastecimento de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiânia, Florianópolis, Curitiba e Brasília. Mais de 2.500 produtores já receberam por serviços ambientais e 60 projetos são apoiados pela ANA, além de outras iniciativas voltadas à conservação de água e solo. Atualmente a área trabalhada é superior à 86.000 hectares e aproximadamente R$ 45 milhões foram alocados pela ANA para apoiar os projetos. Na Bahia, o projeto também promove a formação de corredores ecológicos, serviços ecossistêmicos, conservação das águas e conservação e melhoramento do solo. Subprogramas já foram criados no estado, de captura e sequestro de carbono – SCSC, serviços hidrológicos – SSH, serviços da biodiversidade – SSB, de gestão integrada de resíduos – SGIR, de prevenção e combate a incêndios e catástrofes Ambientais – SPCICA, entre outros.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Marcizo Ventura