A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniu na última quinta-feira (16), virtualmente, para avaliar o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) apresentado pela Agência Peixe Vivo, além de eleger novos coordenador e secretário para a atual composição da câmara. Ambos se referem ao período de 2024 a 2027.

Logo no início da reunião, os participantes definiram a composição da CTPC com conselheiros titulares e suplentes e, dentre eles, foram aclamados Leonardo José Teixeira, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), como coordenador, e Rogério Brito Morais, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) como secretário.

Aprovação do PPA

O Plano Plurianual de Aplicação (PPA) é um documento que projeta a arrecadação e o investimento dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. Entre os destaques, o PPA informa que os valores previstos inicialmente a serem investidos nos anos de 2024 até o ano de 2027 serão da ordem de quase R$ 79 milhões. Desses, R$ 41 milhões serão destinados a Programas e Ações Estruturais, como esgotamento sanitário em áreas rurais, planos para Conservação e Produção de Água e Programa de Incremento da Segurança Hídrica.

Além disso, o documento elege, baseado no Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio das Velhas, três ações com nível máximo de prioridade: apoio à participação em eventos nacionais e internacionais; elaboração de projetos básicos e executivos de sistemas de coleta, tratamento e disposição adequada de efluentes domésticos; e execução de sistemas isolados e/ou alternativos para tratamento de efluentes domésticos, destinando a elas cerca de R$ 15 milhões no próximo quadriênio. O documento enfatiza que o orçamento estratégico para a bacia hidrográfica do rio das Velhas, segundo a meta macro do PDRH Rio das Velhas, foi dimensionado com o objetivo garantir que seja possível “pescar, nadar e navegar no trecho metropolitano do rio das Velhas”.

A Coordenadora de Projetos da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, comenta: “a perspectiva, com a aprovação da nova metodologia de cobrança na Bacia do Rio das Velhas, é de aumento dos recursos arrecadados. Vocês podem observar que mais da metade dos recursos previstos para desembolso é para ações estruturais, com investimento previsto de R$ 41 milhões ao longo desses quatro anos”. Ainda segundo Jacqueline, o PPA vai passar pela avaliação da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e da Plenária do CBH Rio das Velhas. Após a apresentação, o PPA foi aprovado pela CTPC.

Calendário de reuniões da CTPC

Em seguida, os membros da câmara avaliaram e aprovaram a proposta de calendário para 2024 apresentada pela Agência Peixe vivo, que consta de quatro reuniões ordinárias nos meses de fevereiro, abril, julho e outubro, preferencialmente virtuais.

A Coordenadora Técnica da Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos, explicou que o número proposto para os encontros em 2024 não impede que a câmara convoque reuniões extraordinárias sempre que for necessário.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Fernando Piancastelli