Os membros dos Comitês de Minas Gerais se reuniram no dia 16 de abril, por videoconferência, para a 67ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH), com o objetivo de integrar e articular as ações das entidades, visando o fortalecimento.

Os representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Thiago Santana e Maria de Lourdes Amaral, apresentaram aos membros do FMCBH a proposta de mudança de Regimento Interno dos Comitês, o Plano Diretor Estadual de Recursos Hídricos e a quantia que cada CBH mineiro receberá referente ao repasse de recursos e estruturas para os Comitês que ainda não têm Cobrança pelo Uso da Água implementada.

O IGAM informou que o Estado de Minas está elaborando o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) que consiste em uma das etapas do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais: Somos Todos Água – projeto prioritário do Governo de Minas. O objetivo é executar ações de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, em especial a água, associadas à realização de mobilizações socioambientais e de revitalização, tais como: obras de saneamento; reflorestamento; recuperação de áreas de proteção permanente e recarga; recomposição da cobertura vegetal; redução dos processos erosivos; conservação da biodiversidade; promoção da educação; mobilização; articulação interinstitucional e cultural; desenvolvimento, apoio e disseminação de práticas sustentáveis.

O FMCBH manifestou durante a reunião preocupação pela forma com que os licenciamentos ambientais de megaempreendimentos, principalmente os minerários, tem sido perigosamente rotinizado na dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Estado de Minas Gerais. A reunião realizada no dia 26 de março de 2021 teve 13 processos de licenciamento pautados, alguns envolvendo grandes empreendimentos minerários, como o da Vale, Complexo Mariana, Mina de Alegria/Fábrica Nova em Mariana e Ouro Preto, bem como Minas-Rio, da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Extensão da Mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, além do projeto da AngloGold Ashanti, Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá, em Sabará e Caeté.

“Esses megaempreendimentos minerários têm deflagrado conflitos ambientais de grandes proporções em Minas Gerais, em virtude dos gravíssimos danos impostos ao meio ambiente, aos territórios e às comunidades situadas no entorno dessas atividades”, afirmou o coordenador-geral do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, também secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).

UHE Formoso

A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso é outra preocupação dos membros do FMCBH. O projeto parecia ser um capítulo vencido na história do rio São Francisco, mas virou prioridade do governo Bolsonaro. Em 2020, a construção da UHE Formoso foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e a maior parte dos membros do FMCBH são contrários ao empreendimento, visto que pode colocar o futuro do Velho Chico em risco.

Marcus Polignano afirmou que o São Francisco tem história e lembrou dos ribeirinhos, pescadores e outras comunidades que habitam o território. “Fico abismado que, ao invés de o governo discutir como revitalizar o São Francisco, quer discutir um empreendimento com tamanho impacto para a população ribeirinha, qualidade das águas do rio, fauna, flora, dentre outros. Não justifica um empreendimento que trará tantos impactos em um rio que clama por revitalização”, afirmou, apontando a necessidade de discutir alternativas para a UHE Formoso.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Léo Boi