O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, na última quarta-feira (9), sua última reunião na atual gestão do Comitê.

O GACG é responsável por acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Agência Peixe Vivo, cuja performance é avaliada tendo em vista o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA).

Na oportunidade, Thiago Campos, gerente de Projetos da Peixe Vivo, apresentou o balanço do PPA referente ao primeiro e ao segundo trimestre de 2023. A apresentação percorreu os três eixos do PPA: programas e ações de gestão, de planejamento e estruturais. Do total planejado de R$ 12,5 milhões para 2023, pouco mais de 25% (R$ 3,3 milhões) já foram executados nos três eixos. Entre as ações, destacam-se a implantação de sistemas simplificados de saneamento, recomposição ambiental, apoio a Unidades de Conservação, elaboração de Planos de Manejo, controle de Impactos sobre os recursos hídricos e o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água.

Demonstrações financeiras

André Rodrigues, coordenador administrativo da Agência, levou aos membros do GACG o Relatório Gerencial das Demonstrações Financeiras do primeiro semestre deste ano. Ele citou os repasses recebidos do IGAM no período, relativos aos recursos da cobrança pelo uso da água, cerca de R$ 4,8 milhões, dos quais 7,5% são destinados ao custeio da Peixe Vivo.

Nos primeiros seis meses, quase R$ 3,3 milhões foram aplicados em ações e programas do CBH Rio das Velhas. Rodrigues ainda informou que restam R$ 7,6 milhões a receber, divididos em nove parcelas, referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta que disciplinou o repasse de recursos anteriormente contingenciados pelo governo do estado.

O conselheiro Valter Vilela, coordenador do GACG, parabenizou a apresentação: “muito boa e didática”.

Informes

A gerente de Integração da Peixe Vivo, Rúbia Mansur, compartilhou informações sobre o processo de seleção de quem assumirá a direção geral da agência. Segundo Mansur, uma comissão, reunindo indicados pelo “Conselho de Administração, pela Agência Nacional de Águas [ANA] e pelo IGAM está cuidando da análise de currículos” e “os três primeiros colocados serão entrevistados pelo Conselho da agência”. A previsão é que a pessoa escolhida tome posse em outubro.

Vilela detalhou que “dos seis inscritos, um foi desclassificado” e sobraram “três homens e duas mulheres” na disputa. “Em setembro, já teremos o nome”, garantiu.

Ohany Vasconcelos, também da APV, esclareceu alterações na data da plenária de posse da próxima gestão do CBH Rio das Velhas. Inicialmente definida para 14 de setembro pela Diretoria Ampliada do Comitê, o encontro, que acontece presencialmente em Belo Horizonte, foi antecipado para o dia 13 por solicitação do IGAM.

Vasconcelos explicou também que foi cancelada a plenária extraordinária prevista para 18 de agosto. Com isso, a composição do Grupo de Trabalho sobre enquadramento dos cursos d’água será operacionalizada por indicação, via e-mail, de três representantes de cada segmento: sociedade civil, usuários e poder público.

Ao final da reunião, o secretário-adjunto do CBH Rio das Velhas e integrante do GACG, Fúlvio Rodriguez, agradeceu “a coordenação de Valter Vilela e a Peixe Vivo” pela boa condução das atividades submetidas à análise do grupo. “Pode ser a última reunião dessa composição do GACG e queria cumprimentar a todos”, disse. Vilela fez dele “as palavras do Fúlvio”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Foto: Fernando Piancastelli