Na última quinta-feira (25), os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), reuniram-se virtualmente para avaliar a gestão dos recursos adquiridos através da Cobrança pelo uso das água na bacia. O grupo, responsável por acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avaliar a performance da Agência Peixe Vivo, verificou as execuções do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) da Bacia do Rio das Velhas realizadas no primeiro trimestre de 2024, bem como o Relatório Conclusivo de Avaliação da Execução do Programa de Trabalho, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

A reunião começou com a avaliação da análise das prestações de contas do CBH do Rio das Velhas. Segundo Ohany Vasconcelos, gerente de integração da Agência Peixe Vivo, “foram aprovadas as prestações de contas de 2010, 2011 e 2012, e as de 2013 a 2017 ainda estão em análise, é o nosso maior período sem resposta”. Ainda segundo Ohany, as prestações de 2018 a 2021 já foram aprovadas e a de 2022 está “prestes a ser aprovada”. O coordenador do grupo, Valter Vilela, ressaltou que o “contrato 002/IGAM/2012, não teve nenhuma das prestações de conta aprovadas. Isso está muito atrasado, acho que tem de ser feita uma nova cobrança junto ao IGAM”.

Michael Jacks, gerente de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (GEABE) do IGAM, tomou a palavra para esclarecer essas pendências. “Essas prestações são tratadas com muito carinho. Esta equipe que vem trabalhando desde 2019 é uma equipe bem qualificada e chegou para somar com a gente nessas análises de prestação de contas, e eles estão empenhados em resolver todas as pendências e resolver da melhor forma possível. Nós adotamos uma estratégia de fazer um fechamento por contratos, ou seja, fechamos o primeiro contrato e agora estamos fechando o segundo, que vai até 2017”, explicou.

Em seguida, foi apresentado o Relatório Gerencial de Custeio do Primeiro Trimestre de 2024. André Oliveira, da Gerência de Administração e Finanças da Agência Peixe Vivo, relatou com detalhes os repasses recebidos, bem como das despesas de custeio que, segundo ele, “chegaram à ordem de R$ 267.522,54”. Ele explicou que “essas são despesas operacionais da agência, são despesas com folha, telefonia, diárias de viagem, serviço de hospedagem, publicações em veículos de comunicação de grande circulação para publicação dos atos dos processos de licitação”. André ainda informou que “a categoria de custeio finalizou o trimestre com R$ 100.666,28 de superávit”. Ao todo, o CBH Rio das Velhas conta com cerca de R$ 47,5 milhões à disposição.

Ohany prosseguiu com a apresentação da execução do PPA. Ela esclareceu que houve um aditivo emergencial de contrato com a empresa de comunicação do CBH Rio das Velhas “para finalizar o novo Termo de Referência que já está publicado”, com a abertura de envelope prevista para início de novembro. Ohany também informou que o Plano de Formação de Conselheiros do Comitê está em execução, embora não tenha havido nenhuma ação que tenha demandado recurso, pois, segundo ela, “muitas das ações realizadas aconteceram remotamente dentro dos Subcomitês”. Jaqueline Fonseca, também da Agência Peixe Vivo, informou que os valores projetados na rubrica de apoio na execução de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estão dentro do planejado, enquanto a de estudos para recuperação de áreas degradas se encontra com déficit, que deverá ser sanado com remanejamentos dos recursos de outras rubricas.

A apresentação ensejou o comentário de Fúlvio Simão, membro do GACG. “A gente tem muita dificuldade de executar, né? Inclusive, isso é um dos motivos do superávit da apresentação anterior. Então, se a gente tem alguma ação que está caminhando tão bem aqui e está necessitando de recurso, é importante remanejar”. Valter comentou no mesmo sentido. “Concordo com o Fúlvio, eu acho que se nós temos R$ 46 milhões, é um negócio a se pensar… Penso que a nova gestão da agência precisa correr atrás disso, porque nós não temos justificativa a dar para os usuários”.

Ao fim da reunião, Giuliane Almeida, funcionária do IGAM lotada na GEABE, apresentou o Relatório Conclusivo de Avaliação da Execução do Programa de Trabalho referente ao Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022, Exercício 2023. Esse relatório é anual e busca avaliar o desempenho da Agência Peixe Vivo na gestão dos recursos a serem aplicados na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, abordando aspectos técnicos e financeiros. Giuliane explicou que, em termos de transparência, de gestão administrativa e de atendimento ao CBH, a agência obteve 100% na avaliação. A avaliação final da agência é de 9,31, mantendo o bom desempenho dos anos anteriores, sempre acima de 9. “A gente considera um resultado ótimo”, comentou Giuliane. “Verificamos que a entidade vem mantendo um nível muito bom na execução do programa de trabalho”. Valter também elogiou a agência: “Mais uma vez, eu acho que a Peixe Vivo está de parabéns, porque uma nota 9,3 é ótima”. E brincou: “Dez, só o professor”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Bianca Aun