Na última quinta-feira (4), os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), reuniram-se virtualmente para mais uma avaliação da gestão dos recursos adquiridos através da cobrança pelo uso das águas da bacia. O grupo, formado por integrantes do Comitê e funcionários da Agência Peixe Vivo, verificou as execuções do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) da Bacia do Rio das Velhas realizadas nos dois primeiros trimestres deste ano, bem como o Relatório de Avaliação Preliminar da Execução do Programa de Trabalho, elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Ohany Vasconcelos, Analista Ambiental da Agência Peixe Vivo, iniciou a reunião apresentando a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança da água até o momento. Segundo ela, o acumulado dos dois primeiros trimestres deste ano já totaliza mais de R$ 4,5 milhões investidos na execução do Plano Plurianual de Aplicação (PPA 2021-2023), cuja estrutura se subdivide em três eixos: Programas e Ações de Gestão; Programas e Ações de Planejamento; e Programas e Ações Estruturais.

Questionada por Valter Vilela, coordenador do GACG, sobre porque nenhum recurso havia sido aplicado em estudos sobre o enquadramento dos corpos d’água, Ohany explicou que “o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) assumirá os custos desse estudo para as suas sub-bacias do Estado de Minas Gerais, o que dará ao CBH Rio das Velhas os resultados do estudo sem os custos de execução”.

Thiago Campos, Assessor Técnico da Peixe Vivo, prosseguiu apresentando o Relatório de Gestão Parcial de 2022. Ainda que o relatório final possua periodicidade anual, segundo Ohany, “como boas práticas apresentamos frequentemente relatórios parciais para que haja tempo de corrigir qualquer desvio de rota antes da avaliação final”. Nele são avaliados quatro indicadores: Gestão Executiva, Gestão Administrativa, Gestão Finalística e Gestão Proativa. Thiago destacou que o desempenho da gestão está dentro do esperado no primeiro semestre, e que “a expectativa é de que alcancemos um conceito ótimo no exercício de 2022.” “Quando o IGAM apresentar o relatório final de 2022, esse relatório será encaminhado para o GACG, e o grupo, que acompanhou o processo desde a construção do relatório 2021, bem como os relatórios parciais de 2022, participará do ciclo completo”, complementou Ohany.

Em seguida, ela apresentou o Relatório de Avaliação Preliminar da Execução do Programa de Trabalho (2021), elaborado pelo IGAM. Esse relatório é anual e busca avaliar o desempenho da Agência Peixe Vivo na gestão dos recursos a serem aplicados na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, abordando aspectos técnicos e financeiros. Neste quesito, uma das questões recorrentes tem sido o percentual dos recursos dedicados aos custos administrativos: de acordo com a legislação, os gastos administrativos não podem ultrapassar 7,5% do valor total aplicado no PPA, tendo a Agência Peixe Vivo atingido cerca de 12% segundo o relatório. No entanto, para a agência, essa meta precisa ser revista, uma vez que as demais organizações prestadoras de serviço estão na mesma faixa (de até 15%) e que o resultado atingido só foi possível graças ao compartilhamento dessas despesas administrativas entre os diversos Comitês atendidos pela Peixe Vivo. Ainda assim, a agência obteve a nota máxima na Avaliação de Desempenho de 2021, resultado celebrado por todos e alcançado graças também ao indicador de Gestão Proativa, através do qual a agência é avaliada no que diz respeito a iniciativas na captação de novos investimentos por meio de parcerias com pessoa jurídica privada ou pública. No ano de 2021, duas dessas parcerias foram concretizadas.

Após repassar rapidamente os itens do relatório, Giuliane Almeida, funcionária do IGAM lotada na Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (GEABE), parabenizou a agência pela nota máxima alcançada: “Gostaria de parabenizar a Agência Peixe Vivo pelo resultado máximo alcançado e reforçar que o IGAM está disponível para prestar o apoio técnico necessário para viabilizar bons resultados.”

Ao final da reunião, todos os membros do GACG manifestaram plena satisfação com o que foi apresentado. Valter Vilela afirmou que, diante do resultado, não restava nada mais do que “parabenizar à Agência Peixe Vivo pelos resultados alcançados. Se a nota é máxima, não há o que discutir”, celebrou. Heloísa França, também integrante do GACG, enfatizou a apresentação objetiva e didática, comemorando também a avaliação feita pelo IGAM. Ohany fez questão de estender os cumprimentos ao CBH Rio das Velhas, sem o qual, segundo ela, não seria possível atingir essa nota. “Graças ao esforço do Comitê em cumprir o que foi pactuado é que pudemos chegar a esse resultado. Parabéns a todos nós!”, finalizou.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Lucas Nishimoto