O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) marcou presença no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado em Vitória (ES), entre os dias 08 e 13 de setembro. O Comitê participou com um estande compartilhado com o CBH Paraopeba e o CBH São Francisco. No espaço, foram distribuídos materiais de divulgação dos três comitês, reforçando a importância da integração entre as bacias e ampliando a visibilidade das ações desenvolvidas em defesa dos recursos hídricos.

Além do estande, os representantes do CBH Rio das Velhas participaram ativamente de diversas oficinas e painéis temáticos, levando contribuições e experiências que reforçam o papel do Comitê no cenário nacional da gestão das águas.

Oficina PERH – MG

Na quinta-feira (11), foi realizada a Oficina do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (PERH-MG). A atividade foi conduzida pelo gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Allan Motta.

Esta foi a segunda oficina promovida pelo IGAM — a primeira ocorreu em Natal (RN), no encontro de 2023 — e trouxe uma proposta inovadora para discutir os desafios da gestão hídrica no estado. A dinâmica foi realizada por meio do jogo interativo “Gestão em Ação – Água em Jogo”, que colocou os participantes em equipes, cada uma conduzida por um facilitador.

As equipes precisavam solucionar desafios e charadas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, acumulando pontos a cada rodada. O objetivo, segundo os organizadores, era estimular a reflexão estratégica e o trabalho coletivo em prol do futuro das águas de Minas Gerais.

O CBH Rio das Velhas foi representado por Cecília Rute e Adaílson Santos, que avaliaram positivamente a experiência. Cecília afirmou: “A oficina reforça a importância do planejamento e da união de esforços. Cada desafio que o jogo trouxe se aproxima muito da nossa realidade nos comitês”.

“Participar desse processo de construção nos dá ainda mais clareza do papel dos comitês no apoio às políticas públicas de gestão hídrica”, acrescentou Adaílson.

Ao final da atividade, a equipe que somou mais pontos recebeu um prêmio simbólico, mas, como reforçaram os organizadores, o verdadeiro ganho foi a troca de ideias e a construção coletiva de soluções para a preservação da água em Minas Gerais.

Oficina do Singreh

O futuro do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) foi o tema central de uma das oficinas realizadas no 26º Encob. A dinâmica, no formato de “aquário”, reuniu membros de diferentes colegiados e contou com quatro convidados representando os entes do Singreh – ANA, órgão gestor estadual, comitê de bacia e conselho de recursos hídricos – permitindo que cada participante apresentasse sua visão sobre desafios e perspectivas para os próximos anos.

A dinâmica foi conduzida por Renata Maranhão, superintendente adjunta de Apoio ao Singreh da ANA. Na mesa, representando o CBH Rio das Velhas, esteve Chiquinho Assis, acompanhado por Brandina Amorim (ANA), Vinícius Tavares (SEMAE-SC) e Maria Aparecida Vargas (CNRH).

Chiquinho Assis trouxe reflexões sobre o fortalecimento da composição tripartite do sistema e a importância da mobilização nos territórios. “Muitas vezes percebemos assimetrias, especialmente no segmento do poder público. É fundamental fortalecer os atores municipais, porque são eles que executam as ações. Vemos grande engajamento da sociedade civil e dos usuários, mas ainda é comum que gestores desconheçam os Planos de Recursos Hídricos”, destacou.

Chiquinho também ressaltou a relevância dos subcomitês como Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), que garantem voz aos moradores locais e fortalecem a representatividade nas decisões do Comitê. Ele apontou ainda a importância de iniciativas como comitês mirins e de jovens, que contribuem para gerar pertencimento, estimular a participação e renovar os atores envolvidos na gestão da água.

A oficina reforçou a necessidade de ampliar o debate e de equilibrar a participação entre os segmentos do Singreh, consolidando avanços na política de gestão hídrica no país.

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Painéis

Em um dos painéis temáticos do Encob, realizado no dia 11/09, Janaína Mendonça, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), apresentou o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), realizado em parceria com o CBH Rio das Velhas, voltado à restauração de áreas estratégicas e à proteção de nascentes na bacia do Rio São Francisco.

A APA Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, foi escolhida como área-piloto, abrangendo 18.700 hectares, incluindo nascentes do Rio das Velhas. Até 540 hectares poderão receber ações de restauração ecológica, como cercamento de nascentes, plantio e controle de espécies invasoras.

O programa também prevê mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para remunerar produtores e comunidades que adotarem práticas conservacionistas. O investimento previsto é de R$ 41,8 milhões até 2031, envolvendo comitês de bacia, órgãos públicos, ONGs e comunidades tradicionais na gestão e monitoramento das ações.

Comunicação e participação social

No último dia de atividades do Encob, a secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Heloísa França, compartilhou a experiência do Comitê em comunicação de resultados e mobilização social, em um painel relacionado ao tema.

Heloísa destacou a importância de uma comunicação clara, especialmente em momentos de crise, como no caso da inadimplência na Cobrança pelo uso da água. “Trouxemos para o Encob nossa campanha assertiva de comunicação. Um grande exemplo foi a divulgação sobre a cobrança pelo uso da água, mostrando sua importância e contribuindo para a redução da inadimplência”, disse.

A apresentação ressaltou a campanha “Velhas Eu Faço Parte”, que integra diversas estratégias: ações de mobilização em parceria com programas de televisão, presença ativa em redes sociais, produção de vídeos institucionais e distribuição de materiais impressos. Particularmente em 2024, o tema foi ‘Cobrança pelo uso da água; sua parte faz falta e pode fazer a diferença’, dedicada a apresentar esse importante instrumento de gestão e jogar luz sobre a ameaça da inadimplência no pagamento entre os usuários outorgados.

Segundo Heloísa, a atuação conjunta com Subcomitês e parceiros locais tem sido fundamental para engajar a população e fortalecer a participação social na gestão da bacia.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Bernardo Firme