A represa da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Rio de Pedras, localizada em Acuruí, no município de Itabirito, é um dos poucos barramentos de água no chamado Alto Rio das Velhas. O lago, que poderia servir para armazenar água e contribuir para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), especialmente em períodos de estiagem, hoje se encontra em estado avançado de assoreamento e seu espelho d’água não passa de 1 metro de profundidade.

Em meio a esse contexto, o Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão) debateu, em reunião na sede da Cemig (Companhia Enérgica de Minas Gerais), em Belo Horizonte, na última sexta-feira (04), propostas para mudança na outorga da PCH, além de estudos que visam o desassoreamento da represa. O Convazão reúne representantes da Cemig, da Copasa (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais), da mineradora AngloGold Ashanti e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), articulados por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a fim de pensar soluções para a segurança hídrica do Alto Rio das Velhas.

Sobre a possibilidade de desassorear o lago, técnicos da Cemig – companhia que detém o controle de exploração da PCH – apresentaram um estudo desenvolvido por uma empresa alemã que propõe fazer uma transferência de sedimento por um período de 5 anos. A ideia é se levar para jusante 1,5 milhões de m³ a uma vazão média de 5,2 m³/s. O custo do serviço é de US$ 3,84 por metro cúbico, o que totalizaria mais de US$ 5.750 milhões.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, lembrou o fato de Belo Horizonte estar situada em área de cabeceira, tanto da bacia do Rio das Velhas, quanto do Paraopeba, o que dificulta ainda mais o abastecimento da população. Ele também frisou que toda a região do Alto Rio das Velhas é alvo de disputa entre mineradoras, loteamentos e demais empreendimentos, o que torna a necessidade de recuperar a represa de Rio de Pedras ainda mais urgente. “Se a gente deixar do jeito que está, ela ficará totalmente inviável, porque o processo de assoreamento só vai aumentar. Aí Rio de Pedras vai cumprir qual papel? Não vai armazenar água para abastecimento e nem gerar energia. Então, a única solução que eu vejo é intervir e retirar sedimentos”, disse.

Para a próxima reunião da Convazão, técnicos da empresa alemã serão convidados a apresentarem mais informações sobre o serviço. Outras possibilidades de desassoreamento do lago também estão sendo avaliadas, como a extração de areia.

Presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano (à esquerda), defendeu desassoreamento da represa Rio de Pedras (à direita).

Flexibilização de portaria de outorga

Também foi discutida no encontro a possibilidade de mudança na outorga da PCH, com alteração do valor da vazão residual. O objetivo é garantir a preservação de níveis de armazenamento no reservatório, com vistas ao abastecimento público da RMBH. O representante do IGAM presente no encontro, Heitor Moreira, mostrou-se favorável a dar encaminhamento ao pedido do colegiado. “Tendo em vista essa prerrogativa da necessidade de abastecimento de pessoas, podemos sim dar sequência a isso”, disse.

Como encaminhamento da reunião, a Convazão deliberou que fará um ofício, chancelado pelo CBH Rio das Velhas, solicitando ao IGAM a flexibilização da Portaria 1746/2011- Outorga PCH Rio de Pedras, de acordo com pedido da Cemig.

Represa Rio de Pedras e o problema do assoreamento

No início do século passado, para fornecer energia para a nova capital mineira, foi construída em Acuruí a Hidrelétrica Rio de Pedras em uma importante cachoeira do Rio das Velhas. Durante muitos anos, Belo Horizonte foi iluminada por essa hidrelétrica, porém a exploração irracional das terras na região, principalmente a extração de areia, assoreou o leito do lago. Com isso, o que antes chegava a dezenas de metros de profundidade em alguns pontos, hoje não passa de um espelho d’água com pouco mais de 1 metro de fundura.

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