Minas Gerais é considerado a caixa d’água brasileira e seu território abriga nascentes dos principais rios de integração nacional como o São Francisco, o Paranaíba, o Grande, o Paraíba do Sul e o Doce. Essa posição estratégica do Estado reforça a necessidade de promover uma gestão eficaz dos recursos hídricos, seja para garantir o abastecimento no território mineiro, seja pelo compartilhamento com outros Estados da União.

Para subsidiar a gestão hídrica de Minas Gerais, o Instituto Mineira das Águas (Igam) acaba de lançar, nesta sexta-feira, 28 de dezembro, o livro Gestão de Bacias Hidrográficas: Critérios para definição de áreas prioritárias para revitalização. A publicação, que pode ser acessada no Portal Infohidro, tem como objetivo indicar critérios para priorização de áreas para revitalização das bacias hidrográficas, indicando ações de conservação de água e solo, saneamento básico, uso sustentável, infraestrutura hídrica, levantamento de fontes alternativas de abastecimento, dentre outras medidas.

O livro, composto de 11 artigos, foi escrito por um grupo interdisciplinar de especialistas, entre servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e acadêmicos. A publicação inclui conceitos, princípios e conhecimentos que devem ser analisados para este fim, envolvendo o zoneamento ecológico-econômico, a conservação do solo, da água e da biodiversidade, os instrumentos para a gestão de bacias hidrográficas e o efeito das condições climáticas nos sistemas ambientais e na sua susceptibilidade às mudanças no clima.

A consideração integrada desses conhecimentos é necessária para subsidiar as diretrizes de um programa de revitalização de bacias hidrográficas, como, também, a sua sustentabilidade, garantindo não apenas a conservação do meio ambiente, mas também o uso adequado destas bacias a fim de assegurar o sustento das populações que as habitam.

É importante destacar, também, o fato de o livro abordar a análise tanto de áreas rurais como urbanas e as particularidades associadas à influência específica de cada um destes tipos de uso e ocupação do solo no processo de circulação da água na bacia hidrográfica. Pela abordagem apresentada pela publicação é possível evidenciar as diferenças de comportamento hidrológico existentes entre estes tipos de ocupação e as variações no tratamento que deve existir entre cada uma dessas condições e, por consequência, nas ações para a sua mitigação.

Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais

Em função da posição estratégica ocupada por Minas Gerais no cenário hídrico e em resposta à crise hídrica enfrentada pelo Estado em 2017, o Governo do Estado instituiu, nesse mesmo ano, por meio da Resolução Conjunta nº 2548, assinada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) um grupo para planejar ações de curto, médio e longo prazo que visam estimular a segurança hídrica no território mineiro. Deste grupo surgiu o Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.

O objetivo do Programa é convergir ações de gestão da oferta e demanda de recursos hídricos no território da bacia para um objetivo comum: melhoria da disponibilidade e qualidade das águas. O projeto é baseado em três grandes eixos de atuação: Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais; Produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos e Saneamento, controle da poluição e infraestrutura hídrica.

“Estamos abordando o tema revitalização de bacias com uma concepção integradora e não apenas focada em restauração florestal, como é normalmente tratada. A gestão de bacias e consequentemente as ações de revitalização devem dar suporte, de fato, ao conceito de sustentabilidade: produção e conservação”, frisou a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

O livro é resultado da primeira etapa prevista no Programa, que é a definição de critérios técnicos para priorização de áreas para revitalização. Essa definição é fundamental para o resultado efetivo do Programa, uma vez que permitirá fazer a avaliação das regiões mais sensíveis nas diversas vertentes relacionadas aos recursos hídricos e propiciará convergir ações e investimentos em áreas que resultem em maior resultado e impacto positivo para os cidadãos.

*Fonte: Portal do Igam