O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira oficina virtual para atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) de Minas Gerais. Com o intuito de debater temas relevantes para a atualização e aperfeiçoamento do PERH, o encontro reuniu membros de Comitês de Bacias Hidrográficas do estado, além de integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e da sociedade civil.

No início da oficina, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destacou que o plano vigente precisa ser atualizado. “Nosso plano, vigente desde 2010, deve ser considerado, ainda assim precisa ser atualizado devido às novas demandas que surgiram nos últimos anos, e essa oficina é muito importante nesse processo”.

Na sequência, o diretor geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, e a coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciana Zago, também deixaram suas mensagens de abertura do debate. Marcelo destacou a importância da participação dos entes envolvidos na gestão dos recursos hídricos. “É extremamente importante que vocês participem hoje, mas também que sigam participando nas próximas etapas e em cada um dos produtos até o final do processo de atualização do nosso plano”, destacou.

Já Luciana Zago falou sobre a relevância da elaboração consciente do PERH. “Os planos são instrumentos importantíssimos quando pensamos nas bacias como um todo, em seus usos e em sua gestão, garantido usos múltiplos, qualidade e quantidade das águas. O plano deve refletir esses desafios, organizar os entes gestores de recursos hídricos no estado, com foco em metas e ações que garantam um norte para essa gestão.”

Proposta de atualização

Após o momento inicial, o diretor de Planejamento e Regulação do IGAM, Allan Mota, apresentou a proposta inicial de atualização do PERH, desenvolvida pelo Instituto, que está na fase de definição dos novos temas. Allan apresentou as diretrizes para atualização do Plano, com destaque para a etapa de diagnóstico e prognóstico, para a qual foram utilizados dois produtos do próprio IGAM, “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais”, de 2021, e “Plano Mineiro de Segurança Hídrica”, de 2022. Além disso, as contribuições da própria oficina também serão integradas nessa etapa.

Allan também apresentou a dinâmica da oficina. Quatro temas principais embasaram as discussões, sendo eles o aprimoramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; o aprimoramento dos Instrumentos de Gestão e Diretrizes para regionalização; adaptação às mudanças climáticas e estratégias para convivência com o semiárido; além de áreas sujeitas a restrições de uso e diretrizes gerais de pagamento por serviços ambientais.

Dentro dos temas, foram definidos subcapítulos, nos quais a equipe do IGAM identifica e discrimina desafios e pontos a serem explorados e atualizados em cada um dos quatro temas. Allan ainda destacou a importância dos Comitês nesse processo. “O Plano apresenta as diretrizes e regulamentações, mas a gente conta muito com os Comitês de Bacia do estado para o andamento prático das ações”.

Debate

Cada um dos temas foi apresentado pela equipe do IGAM e submetido a enquetes virtuais, nas quais os presentes puderam votar se os temas estão ou não adequados às discussões, e se há algum complemento necessário.

Passada a apresentação da proposta de atualização e os votos nas variadas enquetes, foi aberto o debate “Discutindo o Futuro Hídrico do Estado de Minas Gerais”, e os presentes puderam fazer contribuições orais, com dois minutos de fala por participante, e destacaram pontos relevantes e aqueles que podem ser aprimorados em cada um dos temas para a atualização do PERH de Minas Gerais.

Antes do encerramento, os presentes tiveram 20 minutos para considerações gerais sobre a dinâmica e para a proposição de outros temas. Wilson Acácio, presidente do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Pretos e Paraibuna e coordenador-geral do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), parabenizou a equipe do IGAM pela dinâmica da oficina e colocou o FMCBH à disposição para atualização do PERH. “O governo do estado precisa chegar à população no que tange os recursos hídricos, e o que nós queremos é quantidade e qualidade das águas do estado, não só para essa, mas para as próximas gerações”.

A reunião, que contou com 80 pessoas online, foi gravada e, segundo o diretor do IGAM, Marcelo Fonseca, o arquivo e as contribuições serão considerados nesta primeira etapa da atualização do PERH. Além disso, a equipe do IGAM ainda divulgou um e-mail, que está à disposição para envio de novas contribuições até o dia 15 de janeiro de 2023: perh.mg@meioambiente.mg.gov.br.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Fernando Piancastelli