06/12/2021 - 18:55
Grande parte da água que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é proveniente das nascentes que se encontram na Serra do Gandarela. No entanto, o território sofre constantes ameaças, principalmente do setor minerário. Em setembro deste ano, a mineradora Vale reiniciou o processo de licenciamento ambiental para seu antigo projeto Apolo, entre as cidades de Santa Bárbara, Caeté, Rio Acima e Raposos. Os impactos deste empreendimento para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi tema de diálogo entre o Subcomitê Águas do Gandarela, pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e a Copasa, em reunião virtual, realizada no dia 02 de dezembro.
O Subcomitê Águas do Gandarela pediu esclarecimentos à Copasa sobre a contribuição da Serra do Gandarela para a segurança hídrica da RMBH. Em setembro, a Copasa enviou um comunicado à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte informando que a mineração na região do Gandarela não impacta o abastecimento da RMBH. No entanto, membros do Subcomitê destacaram que estudos mostram que a proximidade do projeto Apolo com o Parque Nacional da Serra do Gandarela representa um risco para o abastecimento de água da Grande BH.
A ambientalista Maria Teresa Corujo, a Teca, integrante do Subcomitê, explicou que a Serra do Gandarela, em conjunto com a Serra da Moeda, são as maiores responsáveis pela produção de água para abastecer a RMBH. “As águas do Gandarela se acumulam no Aquífero Cauê e são captadas pela Copasa, na estação de Bela Fama, a fonte mais importante do abastecimento da RMBH, na bacia do Rio das Velhas. A Vale quer minerar a única serra intacta no Quadrilátero Aquífero-Ferrífero, região onde moram quase 5 milhões de pessoas”.
Segundo a Copasa, o projeto Apolo não coloca em risco a segurança hídrica da RMBH, pois o sistema de abastecimento da região é integrado a vários pontos de captação, e não haveria conexão ou interferência do projeto com a captação de Bela Fama, que é a principal delas. “Além disso, a intervenção se dará fora da área do Parque Nacional da Serra do Gandarela”, informou a representante da Copasa, Núbia Vale.
Reunião entre o Subcomitê e a Copasa teve como pauta importância hídrica da Serra do Gandarela
O parque foi criado em 2014 com uma área de 31.270 hectares, dos quais cerca de 15 mil hectares são de propriedade da Vale e deverão ser doados para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a título de compensação ambiental. A área do parque se destaca por representar significativas áreas de recarga de aquíferos, com grande ocorrência de córregos e rios que drenam para as bacias dos rios Doce e das Velhas, sendo estratégico para o abastecimento presente e futuro da RMBH.
Do ponto de vista geológico, a Copasa informou que as atividades da Vale não terão impacto sobre a bacia do Rio das Velhas. “A avaliação hidrogeológica do aquífero Cauê na Serra do Gandarela aponta que a principal direção de fluxo de água subterrânea é para leste em direção à bacia do Rio Doce, direção oposta à bacia do Rio das Velhas”, explicou Silvana Vaz, que também representou a Copasa no diálogo com o Subcomitê.
A Copasa também explicou que os estudos de viabilidade técnico ambiental do projeto Apolo levaram em consideração o não impacto à Serra do Gandarela. “O projeto foi considerado viável e, portanto, iniciada a fase dos projetos básicos”, disse Silvana Vaz.
Projeto Apolo da Vale
Anunciado pela Vale em 2009, sob investimentos de R$ 4 bilhões, o projeto Apolo não saiu do papel, basicamente, por questões ambientais relacionadas à Serra do Gandarela. Agora, 12 anos depois, a mineradora reiniciou o processo de licenciamento ambiental do complexo, alegando profunda reformulação e novo conceito no projeto, que inclui mina, usina, ramal ferroviário de oito quilômetros para conexão à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e dispensa o uso de barragem de rejeitos.
O empreendimento prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de minério de ferro por ano à umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento. A vida útil estimada é de 29 anos e a expectativa da empresa é que a licença prévia saia em 2024, para conclusão da implantação do empreendimento até 2027 e início da operação em 2028. Para isso, o novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em setembro deste ano.
TAC Águas
O Ministério Público de Minas (MPMG) e a Vale firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Águas que prevê a elaboração de cinco projetos que garantam o fornecimento de água para a RMBH. A Copasa informou que é interveniente no documento e que acompanha as ações relacionadas à segurança hídrica junto à Vale.
O TAC foi firmado após o rompimento da barragem Fundão, da Vale, em Brumadinho e prevê a execução de estudos de viabilidade e obras de captação de água no ribeirão da Prata, com vazão mínima de 600 litros por segundo e na “Ponte de Arame” do Rio das Velhas, garantindo a vazão mínima de 2.000 litros por segundo. Já no Ribeirão Macaúbas é prevista uma captação com vazão mínima de 2.500 litros por segundo; além de ampliação do Sistema Rio Manso, entre a captação e o reservatório Morro Vermelho, incluindo a Estação de Tratamento de Água (ETA), adutoras, elevatórias e subestação, de forma a atingir uma vazão de 9.000 litros por segundo. O TAC também prevê a construção de uma adutora de transferência entre os Sistemas Bacia do Paraopeba e Rio das Velhas para uma capacidade de transporte de 3.200 litros por segundo.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Bianca Aun; Luiza Baggio
