No próximo dia 02 de junho (sexta-feira), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabirito, a Agência Peixe Vivo e o Subcomitê Rio Itabirito, promovem o 1º Seminário do Programa Produtor de Águas da Bacia do Rio das Velhas. O evento acontece na Casa de Cultura Maestro Dungas, em Itabirito, e tem o objetivo de apresentar a experiência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na microbacia do Ribeirão Carioca. 10 produtores rurais serão reconhecidos e simbolicamente remunerados no evento.

O PSA é um mecanismo financeiro que paga o proprietário rural pela sua prestação de serviços ambientais à sociedade. Quando a finalidade da proteção é um maior volume de água na nascente, o PSA reconhece o proprietário pela proteção, restauração de ecossistemas naturais e conservação do solo em áreas estratégicas para produção de água dentro das propriedades rurais. Ele é considerado um “produtor de água”.

Itabirito, no Alto Rio das Velhas, instituiu recentemente o seu Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. A lei é fruto de uma articulação liderada pelo CBH Rio das Velhas e Subcomitê Rio Itabirito junto à Prefeitura Municipal de Itabirito, Agência Peixe Vivo e parceiros como a ONG internacional The Nature Conservancy e a Coca-Cola do Brasil.

Vale destacar que a região em que se encontra o município de Itabirito – o Alto Rio das Velhas – é considerada extremamente estratégica para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Deste território sai a água que abastece quase metade dos 5 milhões de habitantes da Grande BH.

Faça aqui a sua inscrição no Seminário! 

Confira a programação do evento:

12h30 às 13h: Credenciamento

13h às 13h: Abertura (Orlando Caldeira, Prefeito de Itabirito – Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas)

13h30 às 15h: Painel 1 – Caminhos para implantação de um Programa de PSA: contribuições e experiências:

Tema 1: Programa Produtor de Água na região do Alto São Francisco e Médio Rio Grande (Palestrante: Dirceu de Oliveira Costa, presidente do CBHSF1, mobilizador do Programa Produtor de Água na região do Alto São Francisco e Médio Rio Grande).

Tema 2: Implantação do PSA na bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito (Palestrantes: Frederico Arthur Souza Leite, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Itabirito e coordenador do Subcomitê Rio Itabirito; e Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo).

Tema 3: Perspectivas a partir da proposta do PL nº. 4.041/2022 – criação do Programa Estadual de PSA em Minas Gerais (Palestrante: Marcela de Barros Riccio, graduada em Direito, especialista em Direito Ambiental e mestranda em Sustentabilidade em Recursos Hídricos, integra a equipe da Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da SEMAD.

Mediação: Ronald Guerra (Conselheiro do CBH Rio das Velhas e dos Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito).

15h às 15h40: Painel 2 – Arranjos institucionais e parcerias para a realidade do PSA em Itabirito:

Mesa redonda com os parceiros do projeto: The Nature Conservancy – TNC Brasil, Coca Cola do Brasil, IGAM e Faemg.

15h40 às 16h: Solenidade para entrega simbólica do pagamento aos proprietários rurais; Relato dos produtores rurais da Bacia do Ribeirão Carioca.

16h às 16h30: Encerramento

Participe!

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social