18/02/2022 - 10:55
O Decreto Federal 10.935/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de janeiro, autoriza a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas e permite a destruição mesmo daquelas que os órgãos ambientais classificam como de relevância máxima.
O risco, afirmam especialistas, é que sítios arqueológicos que guardam vestígios dos ancestrais humanos e que são refúgios para a fauna sejam totalmente extintos.
Em 24 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu trechos do decreto, afirmando haver “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF. A decisão de Lewandowski é provisória e vale até que o caso seja analisado pelos demais ministros da corte. Ainda não há uma data para que a ação seja incluída em pauta.
Para falar sobre a importância histórica e ecossistêmica das cavernas e das ameaças que o Decreto Federal 10.935/2022 as impõe, o podcast Momento Rio das Velhas tem como convidados Roberto Cassimiro, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia, e Luciano Emerich Faria, Doutor em ‘História da Ciência’ e pesquisador na área de Espeleologia.
Ouça!
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Produção: Luiz Ribeiro e Luciano Mafra
