Nesta segunda-feira (05/06), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, a presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meirelles, o Governo de Minas e 16 prefeitos dos municípios integrantes da Bacia do Rio das Velhas assinaram, na sede da Copasa, o Documento de Compromisso para execução do Programa “Revitaliza Rio das Velhas”, assumindo o compromisso ambiental de lutar pela revitalização dos mananciais, garantindo a qualidade e quantidade das águas, da biodiversidade e da saúde coletiva da população beneficiada pelo Rio das Velhas.
O Rio das Velhas faz parte da história do Ciclo do Ouro, dos diamantes, do minério de ferro, da urbanização e industrialização de Minas Gerais. O rio percorre 51 municípios e uma população de 4,5 milhões de pessoas dependem das suas águas. A sobrevivência do manancial representa a continuidade de todas as formas de vida da fauna e flora existentes na bacia.
Durante a solenidade, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Polignano, ressaltou que o manancial vem sofrendo, há décadas, com a exploração e maus tratos e lembrou, ainda, que a escassez hídrica atinge Minas Gerais há cinco anos consecutivos e tem mantido baixo os níveis de vazão do Velhas. “Assinamos hoje um compromisso pela revitalização de nosso rio. Um programa para darmos sequência a um conjunto de ações, que vão desde o controle do passivo ambiental, aos cuidados com o entorno e com as áreas de recarga. Queremos, continuar perseguindo a meta de tratar 100% do esgoto oriundo da Região Metropolitana e iniciar o tratamento terciário nas Estações de Tratamento de Esgoto dos ribeirões Onça e Arrudas”, destaca. Ainda segundo o presidente estão previstos, até 2020, cerca de R$ 50 milhões em investimentos na revitalização do Rio por meio da aplicação de Recursos da Cobrança de Água.
A presidente Copasa, Sinara Meirelles, destacou a temática verde do meio ambiente, ligada aos parques, águas e rios e reforçou a importância do funcionamento das cidades para a preservação ambiental. “Cada ação diária que desempenhamos, seja na ampliação de áreas urbanas, na implantação de unidades industriais e comerciais e nas interações do homem com o ambiente, estamos afetando o meio em que vivemos”, desta Meirelles. A presidente ressaltou ainda, que ao passar por grandes centros urbanos, os rios perdem as suas características naturais, por isso, o documento assinado tem um intuito de organizar as ações da prefeituras, do governo do estado e da sociedade de maneira geral para os cuidados com o Velhas.
Durante a solenidade, o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, destacou que a assinatura do documento de compromisso cria um elo necessário entre o poder público e a sociedade civil, para que cada um, com suas experiências e competências, possa trabalhar na melhoria do rio. “Temos a necessidade de cuidar do saneamento da bacia, de proteger as nascentes, as áreas de recarga e o entorno. Se o rio é um sobrevivente, todos nós também somos, pois dependemos dele”, destaca o secretário adjunto.
A Carta de Compromisso foi assinada também pelos secretários de Estado de Cidades e de Integração Regional de Minas Gerais, Carlos Moura Murta; de Cultura, Ângelo Oswaldo; de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares; pelo secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; pela diretora do Instituto Mineiro das Águas, Maria de Fátima Dias Coelho; pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Teixeira e pela representante da sociedade civil, Ivana Eva Novaes de Sousa.
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Ações: o Programa Revitaliza Rio das Velhas conta com três focos principais de atuação. O primeiro foco está voltado para a recuperação de passivo ambiental com tratamento de esgotos e ações de saneamento das sub-bacias dos ribeirões Arrudas, Onça, Mata, Água Suja, Caeté-Sabará e Jequitibá.
O segundo foco objetiva a preservação e a produção de água. Nessa etapa serão implantados projetos no sentido de aumentar a permeabilidade do solo e armazenamento de água de chuva com a construção de barrinhas, além de ações de proteção de áreas de preservação ambiental, como a Serra do Cipó, de nascentes urbanas, rurais e de áreas de recarga. E ainda, estão nessa fase do projeto estão as iniciativas para consolidar a trama verde-azul, criando um mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos da Serra da Moeda ao Gandarela.
O terceiro foco do programa visa a gestão ambiental e a participação social. Nesse aspecto, será realizada a integração do processo de Licenciamento e de Outorga, a criação de um sistema de informação geral com aspectos fundamentais do Plano Diretor para a gestão da bacia e controle de outorgas e fortalecimento do Grupo de Controle de Vazão do Alto Rio das Velhas.
Expedição – A primeira ação realizada pelo Programa Revitaliza foi a Expedição ‘Rio das Velhas, te quero vivo’, idealizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e pelo Projeto Manuelzão. A bordo de caiaques, entre os dias 28 de maio e 04 de junho, a equipe da Expedição percorreu o rio desde a nascente, em Ouro Preto, até a cidade de Santa Luzia com o objetivo demonstrar que a situação da qualidade e quantidade das águas da bacia está cada vez mais ameaçada. Junto à Expedição, foram realizadas ações de mobilização social com as comunidades ribeirinhas e profissionais da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG fizeram coletas e avaliação de parâmetros de qualidade da água em pontos estratégicos do trajeto.
Segundo o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, com a expedição ficou claro que o Rio das Velhas precisa de cuidados urgentes. “Descobrimos que na nascente não brota esgoto nem lixo. Quem polui o rio é a própria população. Não podemos esquecer que esse é o rio da nossa casa, da nossa aldeia e que temos que salvar e cuidar”, finaliza o presidente.
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