17/11/2015 - 20:04
Plano Diretor ganha atualização, apresenta novidades como a proposição de agendas e o raio-x da bacia através da UTEs.
Texto: Michelle Parron
Um pacto pelo bem do Rio das Velhas e pela saúde de toda a Bacia. O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas (PDRH) representa um instrumento que fortalece o compromisso dos atores da Bacia com o uso de seus recursos hídricos de forma que garanta a oferta de água, em quantidade e qualidade, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
Em tempos em que se vive a realidade da escassez de água e os impactos da gestão inadequada de recursos hídricos, o PDRH aparece como uma saída extremamente útil para a gestão da Bacia ao servir de instrumento para orientar o trabalho do Comitê e dos Subcomitês, da AGB Peixe Vivo, da população da Bacia, dos produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino.
Em 1997, o PDRH ganhou sua primeira versão, posteriormente atualizada em 2004. De lá para cá o surgimento e o fortalecimento de diversos subcomitês, as câmaras técnicas, a equiparação da AGB Peixe Vivo e diversos fatores e transformações físicas na Bacia tornaram necessária uma nova atualização que estivesse compatível à realidade e que pudesse contemplar os próximos 16 anos de ações.
Durante 30 meses o Comitê da Bacia do Rio das Velhas, a AGB Peixe Vivo, entidades governamentais, setor privado, sociedade civil e a equipe de técnicos, pesquisadores e especialistas do consórcio Ecoplan – Skill, empresa contratada por licitação pelo Comitê através de sua agência, trabalharam na atualização. Foram realizados estudos de Diagnóstico e Prognóstico da situação das águas, definidas as diretrizes para aplicação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previsto na Lei Federal nº 9.433/1997 e diretrizes para o aprimoramento do arranjo institucional, realizadas reuniões públicas por UTE (Unidade Territorial Estratégica) para envolver a sociedade na atualização, definir as metas principais para a realidade desejada e apresentar o Programa de Ações, em março desse ano, em Belo Horizonte, Itabirito e Curvelo, promovendo a gestão participativa no processo.
O envolvimento da sociedade foi fundamental para chegar a um documento coeso com a realidade, enriquecido com os diferentes olhares de quem vive, trabalha e depende da água, possibilitando que o Plano permeasse os melhores caminhos para conquista de benefícios para saúde do Rio das Velhas.
O valor total da atualização foi de R$ 3.271.831,90 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos), pagos com a Cobrança pelo Uso da Água, um marco na história do Comitê.
O PDRH 2015 traz o acúmulo dos ganhos obtidos pelo plano da Meta 2010-2014, que promoveram avanços importantes no saneamento ambiental, com cerca de 60% dos esgotos, principalmente na região metropolitana, sendo coletados e tratados; o aumento da mobilização social através do surgimento de novos comitês e fortalecimento dos antigos; a revitalização que se tornou um projeto estruturador de governo e a volta de algumas espécies de peixes na região do Médio e Alto Rio das Velhas.
A proposição de agendas envolvendo atividades econômicas, disponibilidade hídrica, necessidade de preservação de áreas de recarga, processos de uso e ocupação do solo é uma das novidades do documento, uma medida fundamental para manter a integridade ecossistêmica da Bacia e a sua gestão. A outra inovação é o uso da UTE como norteadora do trabalho dos subcomitês, assim cada um poderá propor ações visando a preservação ou melhoria dos indicadores com base na atual qualidade e quantidade de água.
O grande norteador da nova versão do PDRH continua sendo a meta de nadar e pescar no trecho metropolitano do Rio das Velhas, a área mais poluída da Bacia, que impede a população de nadar no Rio e estimula o surgimento de cianobactérias. Uma realidade que precisa ser revertida através da diminuição da poluição e o tratamento da água comprometida.
