Dentre as medidas adotadas por várias prefeituras de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), a restrição ou paralização total do comércio é a que mais tem gerado embates. De um lado a obrigação do isolamento social – recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) – para conter a disseminação e o avanço do vírus, do outro a necessidade do trabalho para ganhar a renda diária da família, principalmente aqueles que estão na informalidade ou são autônomos.

Em Várzea da Palma, no Baixo Rio das Velhas, a prefeitura publicou no último dia 3 de abril o Decreto nº. 020 que flexibiliza a abertura do comércio, que poderá funcionar com algumas restrições, em horários pré-determinados e sem aglomeração de clientes.

A medida, que não agrada a todos, principalmente os ligados à área da saúde, também não é unanimidade para os trabalhadores autônomos. Para a presidente da Colonia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z34 da Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, Vilma Martins Veloso, essa iniciativa não mudará a realidade dos pescadores. “Está tudo parado. Nossa renda maior vem da venda de peixes para os restaurantes, bares e principalmente para os turistas. Essa medida talvez seja boa para alguns segmentos, para outros têm várias restrições”, observou Vilma.

Ainda segundo Vilma, são várias as dificuldades que o pescador passa neste momento. “Nossa renda diminuiu muito, o rio já está com pouco peixe, o pouco que pescamos não conseguimos vender. Também não podemos arrumar outro emprego, pois perderíamos o seguro-defeso, pago durante o período da piracema”, explicou.

Para Vilma a situação só não está pior por causa do seguro-defeso, que foi pago agora no mês de março. “Na minha colônia somos 110 pescadores, o INSS atrasou e pagou o seguro só agora, assim mesmo alguns não receberam ainda. Agora estamos conversando com entidades e com o Governo do Estado, para sabermos se teremos direito aos R$ 600 do auxílio emergencial. Falam muito dos trabalhadores informais, porém, como fica os pescadores?”, indagou Vilma.

Vilma Martins Veloso, presidente da Colônia de Pescadores e Apicultores na Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma. Foto: Miguel Aun

O pescador João Salvador é um dos que ainda não recebeu o seguro-defeso. “Todo ano o INSS causa problemas para pagar nosso direito. Já estou sem renda alguma, correndo atrás do seguro e espero receber também este auxílio de emergência. Minha família precisa muito”, disse Salvador.

Auxílio Emergência

O Senado decidiu, na última semana, ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada no dia 30 de março.

Os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para pescadores artesanais – a medida inclui ainda os motoristas de táxi e de aplicativos, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, músicos e manicures.

O auxílio emergencial é limitado a dois beneficiários por família, para um valor total máximo de R$ 1.200, e não pode ser acumulado com outros benefícios sociais. As exceções são o Bolsa Família e, com a nova redação, o seguro-defeso pago a pescadores artesanais. O beneficiário pode optar pelo valor mais alto.

Os depósitos e saques do auxílio emergência começam no dia 14 de abril, em agências dos bancos públicos e lotéricas.

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*Texto: Tiago Rodrigues
*Fotos: Lucas Nishimoto e Miguel Aun