Revista CBH Rio das Velhas Nº2: Plano Diretor na visão da FAEMG

24/12/2015 - 12:02

Ana Paula Mello, coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG

Texto: Michelle Parron

Engenheira Ambiental formada pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) com especialização em Gestão Ambiental também pela Fumec e em Formas Alternativas de Energia, pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Ainda na área acadêmica, atualmente está realizando mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Engenharia Ambiental. Em 2013, assumiu o cargo de coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente no SISTEMA FAEMG, e antes disso era analista ambiental.

Ana Paula Mello, coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), sente diariamente as consequências da escassez hídricas e a insegurança que este cenário causa no campo. A instituição trabalha para dar suporte aos interesses políticos, econômicos e sociais dos produtores rurais e une forças com outras iniciativas e dialoga com mais de 370 sindicatos. A FAEMG desenvolve ações através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para capacitar produtores com cursos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). Segundo Ana Paula, atualmente a instituição está recebendo várias demandas por causa da crise hídrica, dialogando com vários atores sociais e desenvolvendo projetos para dar segurança ao produtor. “As vezes, o sindicato quer fazer uma ação de melhoria ou um produtor leva uma demanda específica ao sindicato, ambos se sentem inseguros de fazer certas coisas. Por exemplo, desassoreamento de açude, que seria uma ação benéfica, por causa da insegurança legislativa o produtor procura o sindicato que nos procura para ter certeza se é possível realizar a ação”, relata Ana Paula sobre o comportamento recorrente dos produtores e sindicatos rurais diante da escassez.

Atualmente, o trabalho realizado pela FAEMG inclui 400 mil pequenos, médios e grandes produtores mineiros cadastrados. São desenvolvidos vários projetos e ações nas entidades que integram o SISTEMA FAEMG. Fazem parte desse sistema, a FAEMG, que atua nas instâncias governamentais e institucionais, em busca do desenvolvimento do setor; SENAR, que promove a formação e a capacitação dos trabalhadores, produtores rurais e suas famílias; Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES), que estuda os problemas e propõe soluções para a agricultura e pecuária, além da atuação do sistema em conjunto com os Sindicatos dos Produtores Rurais e representantes da categoria nos municípios.

Para a coordenadora a atividade rural é extremamente importante e precisa repensar suas técnicas, adotando novas alternativas para obtenção de água. “Estamos lidando com agricultura, pecuária, silvicultura, atividades que necessariamente precisam de água. Quando falamos de pecuária tem agricultura, porque o pasto, a ração ou o que o gado for comer, precisa de crescer. O alimento precisa nascer no solo, fazer fotossíntese, absorver água, ou seja, a atividade rural que depende 100% do clima e da água e mais de 90% da agricultura, em Minas Gerais, é abastecida pela água da chuva.” Segundo Ana Paula, os produtores que ainda não utilizam técnicas de irrigação, agora começam a pensar em soluções, pois é preciso ter uma fonte de água na propriedade rural durante o período seco, para que isso possa dar meios de sobrevivência aos cultivos. O grande desafio é equacionar isso de forma sustentável.

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Uso da água na agropecuária é uma das abordagens do Plano (Foto: TantoExpresso)

“É preciso ter clareza no assunto e combinar várias ações conservacionistas do solo e da água. A questão de pequenos barramentos para conter a água das chuvas e nos pequenos córregos tem sido uma demanda do produtor rural para que a água seja armazenada no solo, que é onde ela melhor pode estar, ela vai alimentando o leito dos rios e os reservatórios na velocidade correta. Mas, por mais que tudo isso seja feito, se não chover não adianta pois não vai ter água no solo o suficiente para alimentar o curso de água.”

Ao encontro das necessidades do produtor rural e da atuação da FAEMG, o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, que recentemente recebeu sua atualização, é um instrumento que traz todo um estudo e planejamento para gestão das águas, define as melhores alternativas de utilização dos recursos hídricos e orienta a tomada de decisão a curto, médio e longo prazo. “O Plano do Velhas é muito bom, pois dá enfase nas ações no meio rural. E com a atualização feita com base nas agendas, a gente consegue visualizar a grande importância que foi dada às áreas rurais. Nos planos de ações, a FAEMG aparece como ator estratégico em ‘manejo de recursos hídricos em área rural’, por exemplo. Mas, como já coloquei durante o V Encontro de Subcomitês para o presidente Marcus Vinícius Polignano e os demais presentes, há outros pontos, como preservação ambiental, que a FAEMG não é colocada como um ator estratégico, apesar de realizar esse tipo de ação nas propriedades rurais”, comenta Ana Paula.

A FAEMG se colocou à disposição do Comitê para um trabalho em conjunto e fez a solicitação para que essas ações contidas dentro do PDRH sejam levadas ao sindicato dos produtores rurais para que solicitem atividades a FAEMG como um curso do Senar. “O produtor não pode solicitar diretamente, mas via sindicato isso pode ser feito, ou seja, há uma série de coisas que podem ser realizadas com o apoio do SISTEMA FAEMG”.

A instituição, atualmente, está realizando algumas reuniões com o Comitê para identificar as demandas em comum e as áreas prioritárias de atuação onde é preciso fazer um esforço em conjunto de todos os envolvidos.

Tanto para o Comitê, que trabalha com uma gestão descentralizada através dos subcomitês, quanto para a FAEMG, que acredita no poder dos arranjos locais, a descentralização dos projetos e ações é uma forma eficaz de filtrar as verdadeiras demandas das regiões que constituem a Bacia do Rio das Velhas. “As coisas são mais claras nos arranjos locais. Você tem determinado quantas propriedades rurais vão ser envolvidas em uma ação, quem vai pagar por ela, qual previsão de recurso, qual o prazo de pagamento. Isso gera uma segurança um pouco maior do que vai acontecer e as pessoas tem uma transparência maior de como elas vão participar, de como vão receber em insumos ou pagamentos ambientais, por exemplo”, afirma Ana Paula.

Agropecuária Sustentável

Um dos projetos que a FAEMG desenvolveu e lançou recentemente, durante o 2º Seminário Ambiental Água e Solo, realizado no dia 11 de junho, em Belo Horizonte, foi o Programa Nosso Ambiente, que tem o apoio da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e o objetivo de realizar projetos e ações de desenvolvimento agropecuário sustentável, sistematizando e fortalecimento de iniciativas que potencializarão a atuação do SISTEMA FAEMG na conservação ambiental, incentivar a participação de produtores e industriais nos projetos de preservação e recuperação de bacias em Minas Gerais.

Focado na sustentabilidade da atividade agropecuária, o programa foi concebido com quatro eixos de atuação:

• Gestão – voltado para a promoção da sustentabilidade nas propriedades rurais, envolve projetos para recuperação e preservação ambiental, para o aproveitamento racional e sustentável de recursos naturais e para a adequação da atividade à legislação ambiental.
• Representatividade – visa a capacitação de técnicos, produtores e lideranças para disseminar e representar os interesses do setor.
• Monitoramento – pretende o desenvolvimento de mecanismos para acompanhar e avaliar a implantação e evolução de práticas sustentáveis.
• Difusão – tem como objetivo a implantação e intensificação de ações de comunicação para difundir à sociedade a relevância e a atuação dos produtores rurais na preservação ambiental.

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Agropecuária Sustentável é tema de projeto da FAEMG (Crédito: CBH Rio das velhas – TantoExpresso – Lucas Nishimoto e Michelle Parron)

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