A Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se neste 04 de agosto, última sexta-feira, via teleconferência. Na ordem do dia, as definições sobre a plenária de posse da nova composição do Comitê, a ser conduzida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) face ao tema específico.

A proposta de Renato Constâncio, vice-presidente do CBH, de realizar o evento presencialmente, foi acatada de pronto pelos demais. Por sugestão da presidenta Poliana Valgas, fixou-se a data de 13 de setembro.

A instância Diretoria Ampliada, aliás, é mais uma peculiaridade do CBH Rio das Velhas e foi criada para ampliar ainda mais a participação das entidades que integram o colegiado. Composta por dois membros de cada um dos segmentos (sociedade civil, usuários e poderes e municipais e estadual), tem a finalidade de assessorar a diretoria na tomada de decisões e no encaminhamento das proposições do Comitê.

Enquadramento dos cursos d’água

O CBH Rio das Velhas se prepara para revisar o enquadramento dos cursos d’água da bacia em diferentes classes segundo os usos preponderantes. Para tanto, será constituído Grupo de Trabalho especial que vai se debruçar sobre essa ferramenta de planejamento, que estabelece os padrões ambientais que desejados para cada curso d’água, de acordo com as prioridades do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do Comitê.

A diretoria decidiu que o coletivo poderá ser constituído tanto por membros titulares quanto por suplentes do Comitê. Por sugestão do secretário Marcus Vinícius Polignano, a formação do GT, será “ampliada para três representantes por setor, dada a complexidade do tema”. Os conselheiros interessados já podem se candidatar, mas “bater o martelo, só quando a nova plenária tiver tomado posse”, ponderou Polignano.

Com isso, a composição do GT Enquadramento será por meio de indicação, por e-mail, de 3 representantes por segmento (usuários, sociedade civil e poder público), totalizando nove membros.

Recursos da cobrança: investir e mostrar

Tema constante da diretoria e de várias instâncias do CBH, a importância da divulgação ampla e eficaz das realizações financiadas com os recursos da cobrança pelo uso da água voltou à baila. Relatório anual do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) destacou a questão e pediu novas estratégias para publicizar o uso dos recursos.

Valgas mencionou as “muitas ações importantes desenvolvidas pelo Comitê”, como o “Pagamento por Serviços Ambientais, muito elogiado”, e destacou “o trabalho de comunicação”. Segundo ela, é preciso, contudo, pensar “estratégias para melhorar ainda mais, debruçar mais sobre o assunto, com mais visual e mais impacto”, para falar também com “o público externo, o Seu Zé que paga outorga lá no território” e não sabe como é usado o seu dinheiro.

Para Procópio de Castro, que já coordenou a Câmara Técnica de Educação, Mobilização e Comunicação (CTECOM), os “Subcomitês do CBH Rio das Velhas são um nicho” para essa divulgação.

Capacitação

O Plano de Capacitação de Conselheiros, a cargo da TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social, foi apresentado por Luiz Ribeiro. Um formulário de autopreenchimento já foi disponibilizado a todos os conselheiros e reúne informações que orientarão a elaboração final do plano.

Além disso, a Tanto realizou mapeamento de iniciativas correlatas, internas e externas, que possam ser úteis ao percurso formativo. “Não queremos reinventar a roda”, observou Ribeiro, que informou ainda que o IGAM “se colocou à disposição” para colaborar, pois a instituição já oferece diversas atividades do gênero.

O secretário adjunto Fúlvio Rodriguez considerou a “iniciativa muito importante” e sugeriu, como na futura direção do CBH “muitos que vão entrar não têm conhecimento”, repetir a pesquisa com os novos membros.

A presidenta Poliana Valgas deu os “parabéns pelo que já foi levantado” e ressaltou a importância da “capacitação contínua”, que aborde, entre outros assuntos, a forma “como o CBH usa o recurso da cobrança à luz do PDRH” e o “papel do CBH e dos Subcomitês”.

Constâncio parabenizou a “formação de novas lideranças”, pois “esse treinamento trabalha para isso. “O aprendizado que tem que ser constante e proporcionar ambientação”, disse.

Direção geral da APV e Encob

Rúbia Mansur, Gerente de Integração da Peixe Vivo, levou informações sobre o processo seletivo que escolherá a futura ou o futuro diretor-geral da agência. Comissão com participação da Agência Nacional de Águas e do IGAM está em fase se análise de currículos. Em seguida, o Conselho de Administração da Peixe Vivo cuidará das entrevistas com os selecionados.

A diretoria ampliada aprovou, por fim, a representação do CBH Rio das Velhas no XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), a se realizar em Natal (RN) de 21 a 25 de agosto.

Diante da proposta de que, além da presidenta, três outros conselheiros, um de cada segmento, se façam presentes no evento, Polignano salientou: “Essa experiência é importante para a formação. Não é custo, é investimento”.

Ficou definida a participação de Valgas e dos conselheiros Heloísa França, do SAAE Itabirito; Brenda Pereira, do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas, e de Sebastião Orlando da Silva, da Prefeitura de Funilândia.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Bianca Aun