Assunto recorrente nos últimos meses entre o Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura Municipal de Sabará, a Unidade de Conservação (UC) Pedra Rachada ganhou proposta oficial, após estudo técnico.

Apresentado na última quarta-feira (05) pelo analista técnico e funcionário da Prefeitura de Sabará, Richardson de Oliveira Silva, a proposta de criação da unidade de Conservação Pedra Rachada ressaltou aspectos importantes sobre a categoria de manejo da UC, delimitações, espécies de fauna e flora e possíveis entraves.

Definidas como espaço com natureza e paisagem de grande importância para a sociedade, as Unidades de Conservação são locais formalmente definidos pelo governo como áreas de proteção. Após muita mobilização e estudos técnicos, a Prefeitura de Sabará apresentou a proposta que regulamenta a criação da UC de Pedra Rachada para representantes do CBH Rio das Velhas, Subcomitês Ribeirões Caeté-Sabará e Poderoso Vermelho, e comunidade.

De acordo com Richardson, foram considerados para a proposição da unidade tributos como conservação das nascentes existentes na região, proteção da paisagem da Serra da Piedade e dos espaços onde se encontra a Pedra Rachada, proteção da vegetação de campos rupestre ferruginosos e fauna associada, conservação dos remanescentes florestas e fauna dos biomas, manutenção e incentivo às atividades de uso público atuais e potencialização das atividades ambientalmente sustentáveis, e, por último, a proteção do patrimônio histórico e cultural, visando sua associação com atividades de uso público.

A delimitação da área da unidade e os elementos incluídos também foram apresentados. Áreas como de Reserva Legal, Preservação Permanente, Limites de Propriedades, cobertura vegetal, declives, ligação entre unidades de conservação e áreas de uso público incluem a área total. Ao todo, são 1.325,10ha de área proposta, sendo 50,52% de Mata Atlântica (Floresta Estacional) e 47,9% de Cerrado (Savana, Campos Rupestres). As zonas de amortecimento, áreas que estão ao entorno da unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições, possuem 3.155ha de área proposta.

Especificamente sobre a parte hídrica, toda a área de preservação irá acolher diversas nascentes, sendo 87 pontos dentro da UTE (Unidade Territorial Estratégica) Ribeirões Caeté-Sabará e outras 105 nascentes na UTE Poderoso Vermelho.

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Outro dado apresentado, foram as espécies que compõem a fauna e flora dos dois biomas presentes na unidade de conservação, Mata Atlântica e Cerrado. Ao todo são mais de 616 espécies de plantas da Floresta Estacional Semidecidual da Mata Atlântica, 210 espécies de plantas do Cerrado e 608 espécies de plantas dos Campos Rupestres. Já em relação aos animais, são mais de 71 espécies de répteis, 109 espécies de peixes, 64 espécies de anfíbios, 154 espécies de mamíferos e 436 espécies de aves.

De acordo com analista técnico, Richardson Silva, a categoria de unidade de conservação que poderia abarcar a área seria a de Monumento Natural, pois potencializa proteção de mananciais, atributos cênicos e remanescentes, além de permitir o uso público da unidade, tanto para turismo quanto para o ecoturismo. Outro ponto positivo é a detenção de processos de ocupação indevida da região e a não desapropriação, no caso de usos compatíveis, de propriedades particulares. Contudo, a prefeitura também estuda possíveis entraves, como o surgimento de empreendimentos imobiliários, a conciliação de interesses entre as propriedades presentes na área da unidade e a possível desapropriação da área em casos de compatibilidade de uso.

Durante a apresentação, muito foi comentado sobre as possibilidades de ecoturismo na região, principalmente após a criação da unidade de conservação. Inclusive, a trilha ecológica que liga o Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, em Santa Luzia, à Serra da Piedade, em Caeté, fará parte dos atrativos da unidade de conservação.

A prefeitura de Sabará está com uma consulta pública para que a comunidade tire as suas dúvidas a respeito da proposta e opine sobre a sua criação. O processo regulatório estará aberto até o próximo dia 12 de maio de 2023. As informações sobre como contribuir estão no site site.sabara.mg.gov.br/pedrarachada/.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves