As experiências obtidas durante o 8º Fórum Mundial da Água e Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), ocorridos em Brasília no mês de março, foram apresentadas, nesta quinta-feira (19 de abril), durante o seminário “Compartilhando Experiências das Águas”. A troca de experiências foi promovida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), contou com a moderação do presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano e aconteceu no mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte. Ao todo, mais de 170 países foram representados nos dois Fóruns.

O seminário contou com palestras do diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF) e que também é coordenador temático do Fórum Mundial da Água, Jorge Werneck; do coordenador do Fórum Alternativo Mundial da Água, Edson Aparecido da Silva e do representante do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba, Wilson Akira Shimizu.

Pela primeira vez no Hemisfério Sul, o Fórum Mundial da Água (FMA) atraiu a atenção de governos e grandes corporações para os debates que aconteceram na capital federal. Jorge Werneck explicou que tanto o Fórum Mundial quanto o Fama entendem a água como direito humano e para ele esse é um ponto pacífico. “O que a gente busca é como implementar esse tipo de coisa. O Fama defende que o Estado deve assumir esse papel, mas outros grupos defendem que o privado deve aparecer de forma mais intensiva para que as coisas funcionem. O importante é levar água para todas as pessoas. É inadmissível que em pleno século 21, ainda tem gente morrendo de diarréia e com dificuldade de acesso à água de qualidade no mundo”, ponderou.

Já o Fórum Alternativo Mundial (Fama) reuniu movimentos sociais, sindicatos e ONGs que defendem a gratuidade desse bem público e estabeleceu propostas de oposição ao Fórum Mundial. “Mostramos para o povo todas as estratégias de privatização da água que está presente em rios, nascentes, lagos e todas as 27 regiões aquíferas do Brasil. Procuramos debater o atual momento, em que a disputa pela água acontece no mesmo contexto da crise do capital. A água não pode ter dono, ela é do povo e deve servir ao povo, por isso, a defendemos como direito e não mercadoria”, esclareceu Edson Silva.

Para Marcus Vinícius Polignano, as discussões durante o Fórum Mundial da Água se restringiram às questões econômicas como o abastecimento humano em grandes centros urbanos, irrigação para a produção de alimentos e a produção industrial. “A água é uma fonte essencial de vida e de direito de todos. Já tínhamos uma distribuição de água desigual e com a crise hídrica isso se agravou. Não podemos tratar a água como um bem econômico”, alertou.

O presidente do CBH Rio das Velhas acrescentou ainda que não é possível discutir as questões relativas às águas sem discutir território. “A gestão territorial não pode ser desintegrada das discussões de gestão de bacia. O território geoambiental das águas são as bacias hidrográficas. Estamos consumindo água sem nos preocuparmos com a reposição. Toda a água consumida pela população de Belo Horizonte não é produzida na capital e sim por outros municípios da região do Alto Rio das Velhas. Precisamos aprofundar as discussão sobre os sistemas de produção de água. As propostas debatidas no Fórum giraram em torno de melhorar a ecoeficiência, aumentar a reservação e fazer sistemas de transposição. Minha maior preocupação é de manter os rios vivos, permitindo o contato da população com os cursos d’água”, afirmou.

As experiências obtidas durante os Fóruns das Águas, ocorridos em Brasília no mês de março, foram apresentadas, nesta quinta-feira, em Belo Horizonte. Crédito: Ohana Padilha

Presidente do CBH Rio das Velhas cobra repasses dos recursos da cobrança

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano cobrou do secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, presente na mesa de abertura do seminário “Compartilhando Experiências das Águas”, o repasse dos recursos relativos à cobrança pelo uso da água. De acordo com Polignano, os valores arrecadados e não repassados entre 2016 e 2017 totalizam quase R$ 16 milhões para o CBH Rio das Velhas.

O secretário Germano Vieira informou que o Governo de Minas está definindo um cronograma para regularização do pagamento, considerando o grave momento econômico enfrentado pelo estado. “O governo está acompanhando com as agências seus cronogramas físicos e financeiros, para que nenhuma atividade seja prejudicada”, disse.

Polignano alertou que a falta de repasses dos recursos ameaça parar o CBH Rio das Velhas em alguns meses e, com ele, diversos projetos de recuperação ao longo da bacia, sobretudo o Revitaliza Rio das Velhas.

Confira as fotos do seminário:

Publicação Técnica

No encontro, também foi lançada a publicação “Compartilhando Experiências das Águas de Minas Gerais”, que reúne estudos, boas práticas e experiências de entidades públicas e privadas, universidades, empresas e organizações não governamentais. O trabalho está agrupado em três grandes temas, discutidos durante o 8º Fórum Mundial da Água: governança, ecossistema e compartilhamento.

A publicação conta com 63 artigos e foi organizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Igam, com o apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O material pode ser acessado no endereço www.igam.mg.gov.br

Acesse a publicação Compartilhando Experiências das Águas de Minas Gerais no site do Igam. Crédito: Ohana Padilha

Mapa de qualidade da água

No período da tarde, durante a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), foram apresentados os dados do monitoramento das águas superficiais relativos ao ano de 2017. O Igam conta hoje com 580 estações de amostragem da rede básica, que realizam o monitoramento dos cursos d’água nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, Itabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari.

Na sub-bacia da Lagoa da Pampulha e no entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG), são operadas redes de monitoramento específicas, denominadas redes dirigidas. Atualmente essa rede conta com 21 estações de monitoramento. Ao longo do ano, são realizadas quatro campanhas de amostragem da qualidade da água: duas no período seco e duas no chuvoso, com análise de cerca de 50 parâmetros.