Nesta terça-feira (02), foi realizada em Curvelo, a primeira etapa – de um total de três – das consultas públicas híbridas da segunda etapa do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes. O evento, realizado no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), apresentou o relatório em andamento do Prognóstico da Bacia do Rio das Velhas (SF5), documento que, a partir de uma consulta prévia de dados disponíveis em agências e entidades de gerenciamento hídrico, traçou um cenário possível para o futuro da Bacia do Rio das Velhas. A empresa Ecoplan Engenharia é responsável pelo estudo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), junto ao Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), aprovou em outubro de 2023 um plano de trabalho para propor um novo documento para o enquadramento dos Corpos d’água de toda a bacia do Velhas. Desde então, diversas reuniões, consultas técnicas e públicas têm sido feitas para assegurar o objetivo final do enquadramento, de assegurar qualidade e garantir adequação para os usos múltiplos dos corpos d’água. O último enquadramento feito e ainda em vigor foi feito há mais de 27 anos, em junho de 1997.

Por conta da grande extensão da bacia, o CBH Rio das Velhas, junto a empresa Ecoplan Engenharia e a Agência Peixe Vivo, definiram três localidades, Curvelo, Itabirito e Belo Horizonte, para que a população e comunidades pudessem participar desta etapa.

Leandro Vaz Pereira, coordenador do Subcomitê Rio Bicudo, reforçou a urgência em aprimorar as classificações dos rios, assim como debater a qualidade deles. “Estamos participando hoje desta consulta pública com o objetivo de contribuir para melhorar a qualidade dos rios em nossa bacia. Alguns de nossos rios já possuem boa qualidade, como os de Classe 1 e pontos de Classe Especial. No entanto, temos desafios significativos em áreas como o Rio Curimataí que, mesmo com baixa pressão industrial de poluentes, atualmente é classificado como classe 2, e nós buscamos elevar para no mínimo a classe 1. Então, neste momento, este enquadramento na Bacia do Velhas é histórico, pois permitirá recuperar a qualidade de alguns corpos hídricos, preservar outros e melhorar ainda mais alguns. Obviamente, vamos ter o compromisso tanto do setor privado quanto do público para alcançar essas metas”, disse Leandro Vaz.

O Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo e fiscal do contato do processo de enquadramento da bacia, João Paulo Coimbra, reforça que as consultas não fazem parte de um processo final, mas sim de um processo participativo, que ainda será avaliado para construir uma proposta final. “Lembrando, após essa etapa, da consulta pública sobre o prognóstico, a empresa vai entregar um produto à luz das contribuições advindas desse momento. Portanto, este momento é de participação e de escuta para entendermos os possíveis cenários futuros para o Rio das Velhas. O atual momento não representa o encerramento do contrato; estamos ainda percorrendo este caminho para finalizar os estudos, com várias outras oportunidades futuras para participação, escuta e contribuições para os próximos produtos que serão desenvolvidos.”

Entre os presentes e que contribuíram com as discussões esteve Túlio Bahia Alves do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM). Túlio reforçou que todo o processo de enquadramento do Rio das Velhas está sendo acompanhado pelas entidades competentes, em especial o IGAM.

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Após as contribuições dos membros dos Subcomitês do Médio-Baixo e Baixo Rio das Velhas e da comunidade local, a presidenta do Comitê, Poliana Valgas, destacou as diferentes pressões que a bacia sofre. “Amanhã (03) e depois (04), em Itabirito e Belo Horizonte, a dinâmica será completamente diferente, devido às diferentes pressões na bacia. Aqui enfrentamos desafios significativos relacionados à agropecuária, à degradação dos cursos d’água, ao saneamento rural e à exploração mineral, enquanto em outros lugares as pressões podem estar mais ligadas ao saneamento urbano, impermeabilização, mineração entre outros”, relembrou.

Para além do prognóstico, Poliana Valgas pediu para que os participantes trouxessem num próximo encontro mais análises e percepções reais de campo para traçar as necessidades e pressões que a região vem sofrendo, dados de grande relevância, já que o relatório faz um levantamento a partir de dados públicos disponíveis. “Nas próximas, gostaria muito que a questão dos cursos d’águas que vocês têm estivessem em foco. É isso que precisamos ouvir. É isso que precisamos para poder planejar o futuro da bacia”.

As consultas públicas híbridas da segunda etapa do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes de Uso continuam. Na quarta-feira (03), das 14h às 18h, a consulta pública será realizada em Itabirito, na Casa de Cultura Maestro Dungas. No dia seguinte, quinta-feira (04), também das 14h às 18h, o evento ocorrerá em Belo Horizonte, no Auditório da Rodoviária.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves