De acordo com diagnóstico realizado em 2014 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a sub-bacia do Ribeirão Carioca é a mais degradada da bacia do Rio Itabirito. Para reverter esse cenário, o Subcomitê Rio Itabirito está desenvolvendo o projeto hidroambiental “Produtor de Água do Ribeirão Carioca” que vai realizar o diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia para subsidiar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários rurais. A apresentação de como será feito o diagnóstico aconteceu no último sábado (13) em São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito.

Realizado pelo CBH Rio das Velhas e Subcomitê Rio Itabirito, com apoio técnico da Agência Peixe Vivo, e executado pela empresa Myr Projetos Hidroambientais, através dos Recursos da Cobrança Pelo Uso de Recursos Hídricos, o diagnóstico vai traçar o perfil dos proprietários rurais da sub-bacia do Ribeirão Carioca e mapear o quais são os sistemas produtivos desenvolvidos nessas propriedades. Além de identificar, por exemplo, as áreas que poderão ser reflorestadas, as nascentes que poderão ser melhor preservadas ou fossas que contaminam o lençol freático e que precisam ser substituídas.

Hoje, um dos principais problemas de Itabirito e da região é o aumento das erosões que, consequentemente, provocam a perda de água. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Generoso, a maior parte da água da bacia vai embora com as enxurradas ou pela evapotranspiração. “Nós temos em Itabirito mais de 370 voçorocas acima de 300 metros quadrados e 90% delas estão concentradas na sub-bacia do Ribeirão Carioca, por isso a necessidade da área ser recuperada”, explica Generoso, que também integra o Subcomitê Rio Itabirito.

As erosões são um dos principais problemas que assolam a região da sub-bacia. Crédito: Ohana Padilha

Para ele, o diagnóstico poderá possibilitar que se apontem os locais que precisam de recuperação e preservação, garantindo a busca de recursos para o pagamento ao proprietário rural pelo serviço ambiental que ele vai prestar ao preservar áreas que vão produzir água para população. “A gente espera com esse diagnóstico saber qual o valor que deverá ser pago para ele”, diz Generoso.

Veja as fotos da atividade:

Pagamento por Serviços Ambientais

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 312/15, serviços ambientais são iniciativas individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria das condições ambientais. Esses serviços podem gerar benefícios por meio dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que, em alguns casos, remunera proprietários de terras pela adoção de práticas de conservação do meio ambiente. “Essa questão do pagamento é bem nova e que, num primeiro momento, as pessoas têm medo delas terem que pagar. Mas na verdade é o contrário. Da mesma forma que você paga para usar a água, você estará ajudando a produzir água, a manter essa água em quantidade e qualidade, com isso você pode ser beneficiado de diversas formas com desconto ou mesmo ser remunerada”, explica Marina Guimarães Paes de Barros, da equipe da Myr, empresa responsável pela execução do diagnóstico.

Veja mais detalhes sobre o diagnóstico das propriedades rurais na apresentação abaixo:

Morador do local e membro da diretoria da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, Elias Costa Rezende acredita que o projeto chega em boa hora. “Nós vemos a devastação ambiental que o setor de mineração tem causado aqui na região em função das práticas que não são adequadas, desrespeitando as normas mais simples ambientais. E esse projeto sendo instalado aqui vai preservar o que de mais precioso que nós temos que é a água”. Segundo o morador, esse reconhecimento é fundamental, já que o “proprietário rural é um dos responsáveis por colaborar na produção de água para o consumo que é destinado às comunidades e aos grandes centros urbanos, portanto, nada mais justo que remunerá-lo por isso”.

Thiago Luiz Mendonça Damasceno, que nasceu em São Gonçalo do Bação e há mais de 20 anos atua na luta ambiental, acredita que o produtor rural só vai entender a importância do projeto quando ele ver na prática. “Se a gente mostrar que é possível preservar e que vai dar lucro pra ele, que vai aumentar a água dele e que não vai matar o gado dele, que ele vai continuar tendo renda e sobrevivendo da terra, com certeza vai ter um adesão muito maior. Ele vai ver que aquilo ali de fato funciona. Mas para isso terá que ter exemplos práticos e táteis nos quais ele possa ver e acreditar, porque tem que mudar toda a maneira de como ele trata a terra e trata o meio ambiente.”

UTE Rio Itabirito

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Itabirito localiza-se no Alto Rio das Velhas, possui uma área de 541,58 km² composta pelos municípios de Itabirito, Ouro Preto e Rio Acima. A Unidade tem uma população de aproximadamente 32 mil habitantes. O município de maior porte populacional é Itabirito, que concentra 90,1% do total. Os rios principais são o Rio Itabirito, Ribeirão Mata Porcos e Ribeirão do Silva, com extensão de 73 Km dentro da área delimitada para a Unidade Territorial.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Michelle Parron
Fotos: Michelle Parron e Ohana Padilha