Os conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) que são membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) participaram de uma reunião, no dia 12 de janeiro, em Belo Horizonte, que teve como item de pauta a apresentação e discussão da metodologia do programa Cultivando Água Boa.

Desde março de 2015, Minas Gerais é parceiro na cooperação técnica com a Itaipu Binacional, desenvolvedora do programa que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a melhor política de gestão de recursos hídricos do mundo.

Os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Morel Ribeiro e Benerval Laranjeira explicaram aos presentes que o programa Cultivando Água Boa é uma iniciativa socioambiental pensada para agir na recuperação de micro-bacias, proteção de matas ciliares e da biodiversidade. Além disso, eles explicaram que foi criado um Comitê Coordenador Estadual para cuidar da gestão, planejamento e execução do programa. Este Comitê Coordenador deverá, dentre outras atribuições, deliberar sobre ajustes no escopo do programa e a principal e mais estratégica proposta de adequação é a centralidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica na implementação do programa em Minas Gerais.

Morel Ribeiro esclareceu ainda que passou para a competência do Igam acompanhar a evolução do programa em Minas Gerais e pretende-se dar continuidade à execução do programa, iniciada em 2015, buscando adequá-lo às políticas públicas setoriais inter-relacionadas com a gestão de recursos hídricos no Estado. “Entre os objetivos do Cultivando Agua Boa, está sendo levado em consideração a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, com enfoque prioritário na gestão compartilhada com os diversos usuários das bacias hidrográficas. Buscamos com a participação dos Comitês de Bacias, visibilidade e transparência para a execução de ações de proteção e recuperação propostas pelos Planos de Bacias já aprovados no Estado”, afirma.

Na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o programa Cultivando Água Boa prevê ações na sub-bacia do Rio Bicudo.

Informes

Durante a reunião da CTPC também foram realizados dois informes. O primeiro foi sobre a primeira reunião de trabalho para elaboração das diretrizes do Sistema de Informação “SIGA Rio das Velhas”, plataforma tecnológica que realizará a gestão do conhecimento produzido, permitindo o acesso de forma abrangente e colaborativa ao conjunto de informações a respeito da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

O segundo informe foi sobre a elaboração do Ofício Circular de Chamamento Público de Demandas – 2017.

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