No mês de maio, foram assinados na sede da Agência Peixe Vivo, as ordens de serviço de cinco projetos que visam a melhoria do território da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. As demandas são oriundas do Edital de Chamamento Público, que ocorreu no ano de 2015.

Melhoria Hidroambiental na UTE Guaicuí

O projeto hidroambiental visa a preservação e ações de recuperação ambiental na sub-bacia do Ribeirão Bananal. Essa sub-bacia foi escolhida pelos membros do SCBH Guaicuí devido à sua grande importância no contexto hidrológico para a Bacia do Rio das Velhas e ao contexto turístico da região.

Serão realizadas ações de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Bananal, como o cercamento de veredas e construção de bacias de captação de água da chuva, mais conhecidas como barraginhas. O projeto também visa à realização de atividades de educação ambiental junto aos produtores rurais da região.

A ordem de serviço foi emitida com data de 15/05 e o projeto será executado pela empresa Fortal Engenharia e Projetos pelo valor de R$ 576.905,79 com o prazo de 12 meses de duração, sendo 10 meses para execução.

Diagnóstico Ambiental da Lagoa do Fluminense, UTE Carste

A Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa foi criada com o propósito de garantir uma relação harmônica entre as intervenções antrópicas e a preservação do patrimônio cárstico regional.

Tendo em vista o atual estado de degradação das lagoas na região do distrito de Mocambeiro, em Matozinhos, o projetovisa a recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, a partir da realização de um diagnóstico ambiental desta lagoa cárstica e das demais existentes na região, assim como a identificação de impactos ambientais.

O projeto também prevê atividades de educação ambiental com a comunidade local, usuários de águas e proprietários dos terrenos localizados nas encostas das lagoas cársticas da região.
A ordem de serviço foi emitida com data de 14/05 e o projeto será executado pela empresa Localmaq pelo valor de R$ 310.702,60 com o prazo de 14 meses de duração, sendo 12 meses para execução.

Diagnóstico hidroambiental em área de influência hídrica na Estação Ecológica de Fechos, na UTE Águas da Moeda

A Estação Ecológica de Fechos, localizada no município de Nova Lima, tem por finalidade a proteção do manancial do Córrego Fechos, que possui captação para o abastecimento público. Ainda assim, a localidade sofre com a intensa atividade mineraria e pela ocupação humana em seu entorno.

Nesse cenário, o projeto tem o objetivo de realizar o georreferenciamento, cadastramento e caracterização de nascentes, focos erosivos e áreas degradadas nas microbacias dos córregos Fechos, Tamanduá e Marumbé, em Nova Lima, na área de influência da Estação Ecológica de Fechos.

A ordem de serviço foi emitida com data de 14/05 e o projeto será executado pela empresa Projeta pelo valor de R$ 148.000,00 com o prazo de 09 meses de duração, sendo 07 meses para execução.

Comunicação e mobilização social e comunitária no entorno da Estação Ecológica de Fechos, na UTE Águas da Moeda

O projeto tem o objetivo de realizar ações de comunicação e mobilização social e comunitária sobre a relevância sistêmica das áreas de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos, tendo em vista a captação de água para o abastecimento público de Nova Lima e região centro-sul de Belo Horizonte.

Assim, o projeto visa sensibilizar a opinião pública e fomentar o debate sobre a importância da Estação Ecológica.

A ordem de serviço foi emitida com data de 14/05 e o projeto será executado pela empresa Consominas pelo valor de R$ 382.691,73 com o prazo de 14 meses de duração, sendo 12 meses para execução.

Melhoria Hidroambiental na UTE Rio Cipó

O Rio Cipó é o contribuinte de melhor qualidade de água e maior diversidade de peixes para o Rio das Velhas, ainda assim, esse curso d’água sofre com os impactos da supressão de matas, minerações irregulares, queimadas, lançamentos de efluentes e outros impactos, que prejudicam a qualidade e quantidade das águas do rio.

Desse modo, foi assinado no dia XXXX, projeto que visa promover a melhoria da recarga hídrica e do controle de erosão na bacia hidrográfica do Rio Cipó. Para isso, estão previstas ações como a construção de barraginhas, terraceamento em curvas de nível, paliçadas para estabilização de voçorocas, recomposição vegetal, cercamento de recarga de nascentes e atividades de mobilização social das comunidades.

A ordem de serviço foi emitida com data de 14/05 e o projeto será executado pela empresa Inovesa pelo valor de R$ 1.352.898,15 com o prazo de 16 meses de duração, sendo 14 meses para execução.

Projetos oriundos do Edital de Chamamento Público de 2015 são assinados. Crédito: Ohana Padilha

Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’

Os projetos assinados fazem parte das ações previstas do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, o qual estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade.

Para impulsionar as ações, serão utilizados os recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Até 2020, serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no Programa.