O Subcomitê Ribeirões Caeté-Sabará realizou, nesta quarta-feira (15), uma reunião virtual para debater temas importantes para o colegiado, dentre eles a apresentação do projeto de recuperação do córrego Sobradinho, de um projeto para instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros em Caeté e, também, novas informações sobre o projeto de reflorestamento em microbacias do território. A condução da reunião ficou a cargo do coordenador do Subcomitê, Jéferson Paes.

Após a provação da memória da última reunião do Subcomitê, realizada em 28 de setembro do último ano, Tâmara Santos, analista ambiental e representante da Vital Engenharia, empresa que firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado, apresentou detalhes do projeto de recuperação do córrego Sobradinho, localizado próximo ao Aterro Sanitário Macaúbas, em Sabará, que é administrado pela empresa. A analista afirmou que há uma série de compromissos firmados no termo, como programas de reflorestamento com plantio de mudas e ajustes de diques na gleba de operações, uma vez que o córrego Sobradinho sofre influência direta do aterro.

Além disso, a partir do TAC, a empresa incluiu algumas medidas a serem desenvolvidas para recuperação da área, dentre elas o monitoramento de processos erosivos, implementação de medidor de vazão do córrego, ampliação da frequência de monitoramento das águas superficiais, restauração da mata ciliar, identificação de pontos de assoreamento, inclusão de novos pontos de monitoramento e execução de projeto socioambiental. Para a realização dessas medidas, segundo o TAC, a empresa deve pagar uma multa de R$ 500 mil, valor que será destinado a financiamentos de projetos selecionados via Plataforma Sementes.

Segundo Rodrigo Oliveira, promotor de Justiça do Estado, “o valor da multa está sendo depositado em uma conta e os projetos que queiram o financiamento devem ser inseridos na Plataforma Sementes. Uma vez aprovados por lá, o recurso será destinado. É um grande banco de projetos, não só para Sabará ou Caeté; ele pode ser contemplado por qualquer recurso obtido pelo MP a ser destinado para projetos ambientais. Ou seja, a plataforma é uma grande vitrine e o MP segue acompanhando o projeto”, completa.

Ednaldo, morador do bairro Sobradinho, destacou que, após a implantação do aterro sanitário, o córrego Sobradinho sofreu impactos diversos, como assoreamento do curso d’água. “A interferência do aterro é muito grande naquela região e deve aumentar com a nova gleba, até porque é um aterro que se localiza em cima da nascente do córrego”. O morador sugeriu que a empresa se mantivesse cada vez mais próxima da comunidade.

Fernando Madeira, químico e analista ambiental e representante da Probiomas, destacou que, segundo a vigilância sanitária de Sabará, o maior número de doenças infecciosas é registrado no entorno do aterro. “Sugiro que seja feito um monitoramento muito severo, com pessoas não ligadas diretamente à empresa, para que estas ações, ligadas a políticas públicas, possam garantir a segurança das pessoas que moram no entorno”, destacou.

“Esse termo vem com a nossa intenção de aproximação com a comunidade, e estamos em um processo de mudança de nossos modelos de educação ambiental. A intenção da empresa não é construir muros entre o aterro e a comunidade, e sim estabelecer esse diálogo. Além disso, vale destacar a importância do empreendimento: aqui esse lixo é monitorado e não descartado de forma irregular”, destacou a analista, que disse ainda que os estudos de monitoramento já realizados são feitos por empresas terceirizadas.

Representante da Vital Engenharia detalhou planos de recuperação ambiental

Rodrigo Oliveira destacou que o TAC se faz necessário em virtude de episódios de impactos ambientais históricos, como o carreamento de material ocorrido no ano de 2016, que ultrapassou a barreira de contenção e atingiu o córrego Sobradinho. “Nós do Ministério Público percebemos que havia a necessidade de melhoria do monitoramento do córrego, principalmente no que tange ao tipo de monitoramento, a periodicidade e a publicidade dessas ações”, disse. O promotor ainda sublinhou que os resultados deverão ser disponibilizados no site da Vital Engenharia e que a própria reunião cumpre esse objetivo de publicidade das ações.

Além disso, o promotor afirmou que, após a execução das ações, uma empresa independente fará a análise dos dados de monitoramento gerados pela Vital. “Espero que haja uma grande mobilização do Ministério Público, da Vital Engenharia, e da comunidade do bairro Sobradinho, para que esse projeto tenha êxito. Na falta dessa mobilização, o projeto certamente não atingirá seus maiores objetivos”, finalizou o promotor.

Jéferson Paes destacou que o Subcomitê está à disposição neste processo. “Colocamos desde já o Subcomitê como ente de apoio, para que possamos fazer parte desse processo, uma vez que estamos falando de recursos hídricos, que é nosso escopo”.

Apresentação de projeto em Caeté

Na sequência, a Prefeitura de Caeté, representada por Marcelo Garabini, secretário de Meio Ambiente da cidade, apresentou um projeto de instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros em Caeté.

O secretário trouxe pontos que justificariam a instalação da sede, inclusive valendo-se de aspectos históricos, culturais e ambientais do município, incluindo as sete unidades de conservação e cinco áreas de proteção ambiental compreendidas inteiramente em Caeté.

“Todo mês de setembro sofremos com queimadas, que prejudicam nosso bioma, e hoje dependemos de Sabará para o atendimento do Corpo de Bombeiros. Há uma vulnerabilidade em relação às queimadas, por isso a necessidade de uma unidade dentro do município. Essa sede se justifica justamente pela importância de preservação desse patrimônio histórico e ambiental”, finaliza.

Rodrigo Oliveira sugeriu que o projeto seja submetido à plataforma Sementes, para que possa eventualmente ser contemplado com algum recurso, mas destacou que há projetos prioritários no momento, como a criação da Unidade de Conservação da Pedra Rachada.

Prefeitura de Caeté pretende instalar unidade do Corpo de Bombeiros no município

Projeto de reflorestamento

Por fim, o coordenador do Subcomitê Ribeirões Caeté-Sabará, Jéferson Paes, apresentou o repasse de uma reunião, realizada com o Ministério Público, a respeito de uma área de reflorestamento de quase 35 mil hectares em Caeté e Sabará, projeto que será financiado com recursos de uma multa aplicada à AngloGold.

Segundo Fernando Madeira, do Probiomas, que apresentou o projeto ao Ministério Público, a iniciativa terá duração de 36 meses e prevê a instalação de novos laboratórios de monitoramento, instalação de curvas de nível, barraginhas e terraços, além de ações voltadas a educação ambiental e plantio de mudas no entorno dos ribeirões Caeté e Sabará. Segundo Fernando, algumas áreas já foram definidas para execução das intervenções. “Pretendemos garantir uma maior qualidade ambiental para a região, além de contarmos com a participação das pessoas nessas ações de educação ambiental. Será um esforço conjunto”, completa. Segundo ele, o objetivo é realizar a recomposição florestal nas principais microbacias da região.

Rodrigo Oliveira destacou que o projeto está em vias de ser contemplado e é um conjunto de ações ambiciosas, e que o Subcomitê ficou definido como instância deliberativa das áreas de alocação dos recursos, e quais áreas serão contempladas. “Será realizado um diagnóstico do Probiomas, mas a deliberação e validação desse diagnóstico ficará a cargo do Subcomitê, por isso a importância da participação de todos do colegiado”, destacou.

O projeto final foi entregue ao Subcomitê na última terça-feira (14) e está na fase de contribuições finais, completou o promotor.

Último item da pauta, projeto de reflorestamento foi apresentado por representante do Probiomas

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Foto: Bianca Aun