Dando sequência ao processo de elaboração do novo Enquadramento dos corpos hídricos da bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou – no dia 09 de abril – uma oficina setorial com representantes da mineração, indústria, agricultura e pecuária. A reunião virtual contou com a participação da Agência Peixe Vivo e da consultoria contratada pelo Comitê para desenvolver o trabalho. O objetivo do CBH é ouvir as sugestões dos principais atores da bacia para definir as mudanças no Enquadramento.

O Enquadramento dos corpos d´água é estabelecido pela Lei das Águas (9.433/1997) com o objetivo de assegurar a manutenção dos recursos hídricos em quantidade e em qualidade. Em 2023, o CBH do Rio das Velhas deu início ao processo de revisão do Enquadramento da bacia, financiado com recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHSF). Desde então, várias etapas foram realizadas, incluindo um amplo processo de discussão e diálogo com diferentes setores da bacia, com objetivo de garantir a conservação do rio de forma eficiente, levando em consideração os usos preponderantes dos recursos hídricos nos 51 municípios do território.

Poliana Valgas, presidenta do CBH do Rio das Velhas, destacou a importância do envolvimento de todos os setores na definição do novo Enquadramento. “O objetivo das oficinas setoriais é ampliar o debate e apresentar o que foi levantado ao longo dos últimos meses. Considerações de mudanças que talvez não estavam previstas. Queremos descentralizar e ampliar o debate durante a construção desse trabalho, colhendo contribuições para podermos avançar”, explicou.

Além da oficina setorial voltada para mineração, indústria, agricultura e pecuária, o CBH do Rio das Velhas realizou encontros com sociedade civil, e com representantes do poder público e empresas de saneamento. “Estamos realizando um amplo processo de escuta, porque mudanças no Enquadramento envolve ouvir e também falar. Todas as visões sobres a bacia estão sendo consideradas nas propostas, porque não queremos uma visão única, precisa ser flexível”, destacou Alexandre Carvalho, da Ecoplan Engenharia, consultoria que está elaborando as propostas de Enquadramento.

O impacto nas atividades econômicas

Na oficina voltada para mineração, indústria, agricultura e pecuária, foram discutidas as alternativas de Enquadramento nas diferentes Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da bacia do Rio das Velhas. “A bacia do Rio das Velhas é densamente ocupada por diversas atividades econômicas e produtivas. Determinadas classes de Enquadramento vão implicar em regras que podem não ser viáveis, por isso temos que analisar as alternativas e construir uma proposta em cima dos usos preponderantes, para que as normativas sejam realmente executáveis”, comentou Luiz Castro Figueiredo, representante da Vale.

Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira, representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), defendeu a importância do Enquadramento. “São definições muito necessárias para garantir um futuro para o rio. E precisamos pensar em propostas levando em conta o que realmente é executável, para que o plano seja colocado em prática, contribuindo para a preservação do Velhas”.

O Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), criado pelo CBH do Rio das Velhas especialmente para o processo de elaboração do novo Enquadramento, também discutiu as propostas e as sugestões encaminhadas pelos setores da bacia, em busca de um ponto de equilíbrio capaz de garantir a preservação os recursos hídricos e a qualidade das águas do Rio, sem desconsiderar a importância econômica das atividades já estabelecidas ao longo da bacia. “Temos que analisar a situação específica de cada trecho, contando com o suporte da Ecoplan, para darmos sequência ao nosso Enquadramento. Nossa expectativa é que a proposta aprovada consiga atender às expectativas da sociedade em geral”, afirmou Valter Vilela Cunha, conselheiro pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) e membro da Diretoria Ampliada do CBH, que coordena o GAT.

Duas propostas de Enquadramento estão sendo elaboradas, considerando os 393 trechos principais mapeados na bacia do Rio das Velhas. As alternativas estabelecem normas quanto às regras sobre o uso dos recursos hídricos. As oficinas setoriais para debater as propostas de metas e alternativas de Enquadramento fazem parte da etapa final do processo, que volta a ser discutido no mês que vem, na Plenária Ordinária do CBH do Rio das Velhas. “Estamos pensando no rio que temos hoje, no rio que a gente quer e no rio que podemos ter, buscando um equilíbrio entre os objetivos de cada setor, seguindo as diretrizes a nível federal e estadual”, finaliza João Paulo Paulino Coimbra, Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Bianca Aun