Pensando na melhoria da gestão dos recursos hídricos em 2018, o Governo de Minas está alinhando projetos junto aos 36 comitês de bacia hidrográfica (CBHs) do estado. Por isso, no dia 31 de janeiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, reuniu-se com representantes dos CBHs mineiros que são afluentes do Rio São Francisco.

(Afluentes do Alto São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, Entorno da Represa de Três Marias, Rio das Velhas, Rios Jequitaí e Pacuí, Rio Paracatu, Rio Urucuia, Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande).

O objetivo da reunião foi traçar metas que possam fortalecer o gerenciamento dos cursos d’água em Minas. Entre os avanços já alcançados, está a recente reestruturação dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que permitirá inovações na regulação das águas. “Queremos saber quais são os anseios dos comitês e esclarecer o que o Governo de Minas pode fazer”, afirmou Germano Vieira.

Entre as reivindicações dos comitês que já têm cobrança pelo uso da água implementada (casos das bacias do Velhas e Pará, presentes na reunião) é a regularização do repasse dos recursos pelo Governo de Minas Gerais. Sobre o assunto, o secretário Germano Vieira informou que a regularização do repasse ocorrerá em breve. “A organização dos pagamentos, prevista dentro de um cronograma discutido entre as agências, os comitês e o Sisema, é uma das metas para 2018”, explicou Germano Vieira.

Para a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, a reunião foi de extrema valia. “A aproximação entre os CBHs e o Governo é muito importante, pois assim conseguimos mais agilidade na solução dos problemas. Também ficamos satisfeitos em ver a intenção do governo na em regularizar a situação dos repasses referentes à cobrança pelo uso dos recursos hídricos”, afirmou.

Também presente nas reuniões, a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo, explicou que um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), assinado entre a Semad e os Comitês no final de 2017, e que permitirá repassar também recursos para estruturação física. Com essa verba, os comitês poderão custear despesas com aluguel e outras rotineiras de manutenção. O valor total a ser investido com as contratações e manutenção será de R$ 3,6 milhões.

Reunião afina relação entre Governo e Comitês de Bacia

Fonte: CBHSF