A convite do Subcomitê Ribeirão Arrudas, diversos órgãos e instituições participaram, na última quinta-feira (21), de uma visita técnica à Grota da Ventosa, que compõe a Mata do Havaí, em Belo Horizonte. Em seguida, os presentes se reuniram na parte baixa da Mata para debater possíveis soluções referentes a problemas antigos que seguem urgentes na região, como o esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e gestão de recursos hídricos na área visitada.

Em janeiro de 2020, com as fortes chuvas, houve um grande deslizamento no local que, além de destruir casas, soterrou quatro nascentes. Além do alto risco geológico, o volumoso descarte irregular de lixo criava mais instabilidade na encosta. Alguns anos após esse desastre, as nascentes não foram recuperadas e os problemas de saneamento básico continuam os mesmos. Diante dessa situação, o objetivo central da reunião foi conversar com as instituições competentes sobre ações que pudessem reverter ou mitigar esta situação.

Estavam presentes na reunião conselheiros do Subcomitê Ribeirão Arrudas, representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Meio Ambiente, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), da Urbel, do CRAS e do Centro de Saúde locais, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Defensoria Pública e do gabinete da deputada estadual Beatriz Cerqueira. Pela sociedade civil, representantes dos projetos Cercadinho Vivo, SOS Mata do Havaí, CEMAR e Manuelzão também marcaram presença no encontro.

A reunião

A Coordenadora Geral do Subcomitê, Márcia Rodrigues Marques, iniciou a conversa colocando em pauta um histórico dos problemas da Grota da Ventosa e alguns dos projetos atualmente existentes para a área. Um deles será conduzido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e visa a revitalização das nascentes soterradas e a recuperação e conservação da mata ciliar do córrego Cercadinho. Outro projeto citado foi a de recuperação de área degradada, conforme Termo de Ajustamento de Conduta compromissado pela empresa PRECON. Após a fala da Coordenadora, as instituições convocadas iniciaram suas contribuições a respeito do objetivo da visita.

A SLU sugeriu montar uma ação de fiscalização com a guarda para coibir, notificar e multar o descarte inadequado de lixo na Mata do Havaí, um dos principais problemas da região. A sugestão foi bastante comentada por representantes do CRAS, da Secretaria de Meio Ambiente e da URBEL. A representante do CRAS, Luciane Márcia, em conjunto com outros presentes na reunião, colocou em evidência que o lixo, formado por entulhos, não é descartado apenas por moradores e existem pessoas que não são da comunidade descarregando lixo na região em caminhões. “Mas eu acho que a gente tem que dar a eles condições de jogar o entulho deles e também não sofrer com o lixo que vem de fora porque isso afeta a eles também”, reflete Luciane, que responsabiliza os moradores da região, mas não como os principais agentes do montante de lixo.

A Secretaria de Meio Ambiente ofereceu ajuda técnica na continuidade dos projetos apresentados e na elaboração de novas iniciativas de revitalização das nascentes. Ainda foi sugerido por Filipe de Lorenzo, Gerente de Recursos Hídricos da SMMA, uma ação paliativa de criar um tipo de barreira física que impeça o acesso de caminhões à área. Somado à essa estrutura, colocar placas com sinalização sobre o crime ambiental de descarte irregular, telefones de denúncia e sensibilização da população para tirar foto das placas dos veículos. A ideia seria individualizar a responsabilidade.

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A representante da URBEL, Nara Ribeiro, apontou algumas dificuldades na aplicação da proposta, evidenciando a complexidade da região e levantou a necessidade do diálogo transparente e argumentação com os moradores. “Tem que começar a pensar do jeito que eles estão pensando. Não adianta colocar uma cerca. […] Eles vão se sentir agredidos”, refletiu. A URBEL destacou o caráter paliativo das sugestões e a urgência de solucionar as dificuldades da área, sugerindo focar em um empreendimento maior com captação de recursos e levar a demanda a setores superiores.

Em meio às falas, foi sugerido uma atuação em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente com o CRAS na elaboração de projeto de Educação Ambiental com os moradores, na tentativa de mobilizar a população a tornarem-se fiscalizadores do descarte do lixo. Nesse ponto, a representante da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, Daniela de Almeida, colocou a participação da área de saúde pública como aliada no projeto, tendo em vista o caráter mobilizador de equipes de saúde no acesso às casas dos moradores como agentes endêmicos de controle da dengue, por exemplo. A profissional ainda destacou sua preocupação com a ausência de saneamento básico e a contaminação da comunidade por doenças.

Os representantes da Copasa presentes na reunião Reforçaram que para que as reformas de saneamento básico sejam possíveis, é necessário um tratamento da área que garanta uma estabilidade mínima. Os profissionais se colocaram à disposição para o diálogo para acompanhar os projetos. “Como se ela fosse um dos últimos a atuar, tem que ter uma condição de moradia que fique e que não fique pra ela poder esgotar aquela região […] Porque o esgotamento sanitário acontece depois da estrutura formada e não antes porque qualquer coisa que acontece depois da estrutura ele ficaria perdido”, enfatizou Márcia Helena, uma das representantes.

A visita foi um importante momento de sensibilização dos técnicos das instituições competentes. Os próximos passos do Subcomitê Ribeirão Arrudas serão no sentido de sensibilizar os gestores.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmin Paulino
*Fotos: Miguel Aun