Na última sexta-feira (11), a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em Belo Horizonte, recebeu o grupo de profissionais especializados da plataforma Semente para uma tarde de capacitação. O encontro tratou de apresentar a Chamada de Projetos Semente 004/2024 que vai financiar e apoiar projetos socioambientais no Alto Rio das Velhas e Alto Rio Paraopeba. Os participantes receberam um treinamento de como inscrever as iniciativas de acordo com os critérios requisitados pelo edital.

A plataforma digital Semente é uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), que se tornou um banco virtual de projetos com amplo atendimento no território do estado. O projeto foi criado com o objetivo de aprimorar a atuação dos Promotores de Justiça na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico e de garantir maior segurança jurídica e transparência na destinação de recursos de medidas compensatórias ambientais.

Renato Junio Constâncio, secretário do Comitê e representante da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), esteve presente e entrou em detalhes sobre o investimento deste edital. “Pela situação da Vale e do rompimento da barragem de Brumadinho, em Córrego de Feijão, foi constituído um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] cujos recursos deverão ser empregados para várias atividades nas várias bacias. Parte desse recurso é direcionado para trabalhos em prol das Bacias Hidrográficas, em termos de produção, conservação, recuperação e trabalhos na bacia. E, logicamente, envolvendo o Rio Paraopeba, onde ocorreu o rompimento da barragem, mas também o Velhas, pela importância das duas bacias na segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

Os participantes da capacitação receberam um passo a passo do que é necessário para inscrever os projetos no edital e quais legislações precisam estar atentos no momento do cadastro. As iniciativas serão avaliadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (CAOMA) e Coordenadoria Regional da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba com indicações do CBH Rio das Velhas e CBH Rio Paraopeba. Os projetos aprovados recebem acompanhamento financeiro, técnico e de exequibilidade pela equipe da plataforma Semente.

Confira mais fotos da capacitação:

A sede do CBH Rio das Velhas recebeu cerca de 30 participantes para a capacitação. “A ideia de fazer aqui no Velhas é justamente porque os recursos vão ser aplicados tanto na base do Paraopeba, mas também na base do Velhas, pensando na importância estratégica e na segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. […] Para nós enquanto entes relacionados com o Comitê, isso é um reconhecimento, que o Ministério Público reconhece o Comitê como uma entidade, como um parlamento justo, que discute, que propõe, que desenvolve parcerias para desenvolver os trabalhos socioambientais da Bacia. Então, para nós é muito importante esse reconhecimento e o fato de o MPMG utilizar a estrutura do Comitê para desenvolver esse trabalho”, completou Renato.

O edital 004/2024 pretende apoiar projetos de Recuperação de Recursos Hídricos, Matas Ciliares e Áreas Prioritárias para Conservação Ambiental nas regiões do Alto Rio das Velhas e Alto Paraopeba. Os projetos podem ser propostos em até R$ 1 milhão e podem participar organizações do Terceiro Setor (ONG’s, OSC’s, OSCIP’s) com pelo menos três anos de atuação em projetos relacionados à atividade proposta.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de outubro de 2024. Para mais informações, acesse o edital.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*Fotos: Miguel Aun