Uma barragem de rejeitos da mineradora Vale foi tema de debate pelo Subcomitê (SCBH) Águas da Moeda, na última terça-feira (24/10). A barragem Maravilhas III tem a finalidade de permitir a continuidade das operações das minas do complexo Vargem Grande, localizadas em Nova Lima, e da mina do Pico, em Itabirito.

A representante da Vale, Joice Gonçalves, informou que para os estudos de segurança da barragem Maravilhas III foi contratada uma empresa com expertise em segurança – não somente em barragens de rejeito, como também em usinas hidrelétricas – para avaliar o projeto e analisar os possíveis modos de falha. “Os estudos indicaram a viabilidade técnica do projeto e foram propostas recomendações para as fases de implantação e de operação, porque a segurança da barragem não depende só do projeto, e sim de ações conjuntas para a vida útil da barragem”.

Diante das informações dadas pela empresa, Gustavo Rocha, morador do Condomínio Estância Alpina, relatou a sua preocupação. “Vimos a apresentação e o plano de emergência, mas percebe-se que não há uma aplicabilidade em caso concreto. Como a Joice disse, não temos uma cultura de risco e para mim essa barragem é a demonstração que a gente realmente não tem. Temos comunidades situadas a 300 metros dessa barragem e, segundo os cálculos da própria empresa, em caso de rompimento, a lama chegaria no condomínio em menos de 30 segundos”.

Gustavo também informou que há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que proíbe a construção de barragens onde haja algum tipo de povoamento ou comunidade em um raio de 10 quilômetros a jusante (abaixo da barragem). “Isso demonstra que há uma preocupação geral da sociedade. Ainda mais porque é uma barragem sendo feita pela mesma empresa responsável pela maior catástrofe ambiental do país”.

A ativista ambiental, Maria Teresa Corujo (Teca), chamou a atenção para o fato de a empresa supostamente desrespeitar as normas do licenciamento ambiental, solicitando a Licença de Instalação (LI) concomitantemente à Licença de Operação (LO). “A Vale entrou com pedido de licenciamento dizendo que a instalação implica na operação, porém dentro dos próprios documentos técnicos da empresa está claro que a instalação não implica em operação”.

A conselheira do Subcomitê, Camila Alterthum, chamou também a atenção para a captação de água da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Bela Fama, pois, em caso de rompimento, a estação poderia ser afetada, prejudicando o abastecimento público de 60% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Vejas as fotos da reunião:

Encaminhamentos

O SCBH Águas da Moeda encaminhará uma moção ao CBH Rio das Velhas reportando toda a preocupação da entidade em torno de uma possível contaminação da ETA Bela Fama, em caso de ruptura da estrutura da Vale.

A UTE

A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Águas da Moeda está localizada no Alto Rio das Velhas, composta pelos municípios de Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Sabará. A unidade possui uma área de 544,32 km² e sua população chega a 89, 5 mil habitantes. Os rios principais da UTE Águas da Moeda são: Rio do Peixe, Ribeirão dos Marinhos, Ribeirão Congonhas, Córrego Padre Domingos e Córrego Água Limpa, com extensão de 42,36 Km dentro da área delimitada para a Unidade Territorial.