Quando se fala na construção de uma represa há sempre um temor na população local. É o que está acontecendo na bacia do Rio Paraúna, importante afluente do Rio das Velhas, com a construção do Complexo Hidrelétrico Quartéis. O Subcomitê Rio Paraúna, vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), acredita que a área prevista para a construção do complexo deve ser preservada. Por isso, a entidade articula uma ação contra o empreendimento da Hidrotérmica S.A., empresa responsável pela implantação e operação.

O complexo prevê a construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – Quartel I, Quartel II e Quartel III – com potência total de 90MW, situadas nos municípios de Gouveia, Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro. O Subcomitê Rio Paraúna foi formalmente comunicado sobre o complexo hidrelétrico no dia 20 de agosto de 2019.

As Licenças Prévias dos Empreendimentos já foram solicitadas na Unidade Regional (UR) Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Dessa forma, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) vai analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) documento que integra os vários estudos ambientais direcionados para os meios físico, biótico e socioeconômico da região onde os empreendimentos serão construídos.

De acordo com o parecer do Subcomitê Rio Paraúna, o empreendimento localiza-se em região de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, na Serra do Espinhaço Meridional, em uma área de preservação. Existem hoje no Brasil sete reservas da biosfera que são conjuntos de porções de ecossistemas demarcados pelo Programa Homem e Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), segundo critérios, reconhecidos internacionalmente para caracterização destas áreas. Entre estas reservas três se sobrepõem à área do empreendimento: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Serra do Espinhaço Meridional.

Para o membro do Subcomitê Rio Paraúna, representante da ONG Caminhos da Serra da cidade de Gouveia e conselheiro do Copam Jequitinhonha, Alex Mendes, o empreendimento gera preocupação. “Construir três PCHs a montante da PCH CEMIG Paraúna já existente é preocupante, visto que a região possui valiosa relevância ambiental, biológica, cênica e pela necessidade de atenção com situações que possam causar danos ambientais e sociais oriundos da implantação de empreendimentos hidrelétricos”, diz.

Alex esclarece ainda que outro importante motivo para a não construção das PCHs na bacia do Rio Paraúna é que o curso d’água é um importante afluente do Rio das Velhas, com água de qualidade. “Após passar pela Região Metropolitana de Belo Horizonte e sofrer diversos impactos, o primeiro curso d’água de qualidade que o Rio das Velhas encontra é o Rio Paraúna, o que leva fôlego e vida para o seu leito desgastado. Por isso, o Paraúna é considerado um dos afluentes mais importantes da Bacia do Velhas. A qualidade da água desta bacia é de significativa relevância”, complementa Alex Mendes.

Alex Mendes finaliza dizendo que após análise do EIA/RIMA não conseguiu identificar nenhum legado positivo pós construção do Complexo Hidrelétrico Quartéis e que o documento precisa ser aprimorado, pois baseia-se em estudo secundários.

Neste contexto, visando a manutenção da qualidade das águas, o Subcomitê Rio Paraúna elaborou um parecer contrário à construção do Complexo Hidrelétrico Quartéis. O documento foi encaminhado ao presidente do CBH Rio das Velhas para as devidas providências junto aos órgãos de licenciamento ambiental.

Da esq. p/ dir.: Integrantes do Subcomitê Rio Paraúna. Alex Mendes, membro do Subcomitê, representante da ONG Caminhos da Serra da cidade de Gouveia e conselheiro do Copam Jequitinhonha. 

Audiências Públicas

Entre os dias 05 e 10 de dezembro, serão realizadas três audiências públicas onde serão apresentados os empreendimentos e discutidos os estudos ambientais (EIA/RIMA) do Complexo Hidrelétrico Quartéis.

O RIMA do Complexo Hidrelétrico Quartéis está disponível para consulta nas prefeituras municipais de Gouveia, Santana de Pirapama, Conceição do Mato Dentro e no site do empreendedor www.quebecengenharia.com.br/rima

Confira as datas:

Gouveia
Data: 05/12/2019
Horário: 19h
Local: Kobu Tênis Clube (Rua Júlio Augusto de Oliveira, 111 – São Lucas)

Santana de Pirapama
Data: 09/12/2019
Horário: 19h
Local: Salão Paroquial de Santana de Pirapama (Rua Monsenhor Roque Venâncio da Silveira, 216 – Centro)

Conceição do Mato Dentro
Data: 10/12/2019
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro (Av. Juscelino Kubitscheck, 380 – Centro)

Sobre o rio Paraúna

O rio Paraúna tem nascente localizada no município de Conceição do Mato Dentro e deságua na margem direita do rio das Velhas, no limite entre os municípios de Santo Hipólito e Presidente Juscelino. Da nascente até a foz, percorre os municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Gouveia, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama e Santo Hipólito.

A região é rica em depósitos de areia (principalmente de granulometria média a grossa) e cascalho em função dos tipos litológicos que ocorrem na área, da ação erosiva de minerações e da energia de transporte do rio.

 Veja as fotos da região:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto destaque: Quebec Engenharia
*Fotos: Bianca Aun, Ohana Padilha