Em coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira (4) na Câmara Municipal da Belo Horizonte, representantes dos Subcomitês dos Ribeirões Arrudas e Onça, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), e vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens (CPI das Barragens) da Câmara Municipal, compartilharam suas preocupações para alertarem sobre os riscos no abastecimento de Belo Horizonte e da Região Metropolitana através das informações levantadas pelas oitivas e visitas técnicas realizadas.

Responsável pelo abastecimento de 60% de Belo Horizonte e 50% da Região Metropolitana, através do sistema Bela Fama da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), o Rio das Velhas tem 82 barragens localizadas em sua bacia e 16 delas são de alto risco, o que significa dizer que se uma dessas barragens romper nos próximos meses, o abastecimento de mais de 5 milhões de pessoas poderá ser gravemente comprometido.

Preocupado com o risco no abastecimento, com a qualidade dos rios e o prejuízo para população, o coordenador do Subcomitê do Ribeirão Onça, Eric Machado, pede transparência aos envolvidos. “Não dá para deixar uma população desse porte sem saber o que está acontecendo. Essa transparência é fundamental. A gente está brincando com coisa séria, com vidas humanas, vidas de animais e com a qualidade dos rios”, afirma. Para o coordenador é essencial que a população se manifeste cada vez mais. “Independente do momento, independente da região, nós temos que nos unir via subcomitês, câmaras municipais ou associações de bairros, para mostrar que esses grandes empreendedores não podem simplesmente pensar em lucro. Eles não podem fazer com que a vida e a qualidade dos rios fiquem em segundo plano”, completa Eric Machado.

Ainda segundo ele, a partir de agora o trabalho dos subcomitês estará cada vez mais intenso através do acompanhamento das CPIs, da divulgação de ofícios e da exigência de transparência nos processos que envolvam a mineração na bacia do Rio das Velhas.

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Um dos pontos levantados pela CPI das Barragens é que os processos de licenciamento desconsideram a segurança hídrica da bacia e a prioridade de consumo humano para o abastecimento e a agricultura, explica Bella Gonçalves (PSOL), vereadora que integra a CPI. “Nós estamos extremamente preocupados porque a gente vê, por todo Estado, que essas barragens podem afetar diretamente os sistemas de captação de água. O sistema Paraopeba, que é responsável por 30% do abastecimento de Belo Horizonte e 50% da água da região metropolitana, já foi afetado pelo crime da Vale em Brumadinho”, afirma a vereadora.

De acordo com relatórios entregues pela Copasa à Advocacia Geral do Estado, a partir de março de 2020 Belo Horizonte poderá ter problemas em seu abastecimento de água e já há planos de racionamento para os bairros, com exceção para as regiões hospitalares. “As obras que a Vale irá realizar não garantem que Belo Horizonte terá água abastecida. O crime das mineradoras na nossa região metropolitana está comprometendo muito as nossas águas e a gente precisa de uma mudança no nosso marco regulatório desses licenciamentos que garantam uma análise mais sistêmica dos impactos das barragens da mineração para o nosso Estado”, completa Bella Gonçalves.

Para a ambientalista e integrante do Subcomitê do Ribeirão Arrudas, Jeanine Oliveira, a Copasa deveria investir em pequenas captações dentro da própria capital mineira. “Nos subcomitês a gente tem noção plena de que se essas pequenas captações existissem, a gente não era tão dependente [de um sistema único, maior]. Tem o Arrudas que poderia ser revitalizado e servir para a captação. Tem o Cercadinho que até hoje tem água de captação de boa qualidade. Por que a gente não está investindo em revitalizar e fazer pequenas captações para pequenas regiões?”, questiona a integrante do subcomitê.

A CPI das Barragens entra agora na sua segunda fase, que é de ouvir o poder público municipal e estadual, as empresas envolvidas e realizar os questionamentos e constatações levantados na primeira fase da comissão. “Na primeira fase a gente ouviu a sociedade civil e realizou as visitas técnicas. Agora a gente vai questionar no sentido de ver se isso que a gente ouviu e viu é verdade”, explica o vereador Edmar Branco (Avante), presidente da comissão. Segundo ele, a terceira fase servirá para o fechamento do relatório do trabalho desenvolvido pela CPI, que está previsto para ser entregue em agosto. Porém, vai depender da finalização das obras da Vale no sistema Paraopeba. Caso não sejam concluídas até a data prevista, haverá um pedido de prolongamento do prazo de 60 dias para que a CPI das Barragens possa acompanhar as obras até a sua finalização.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Michelle Parron
*Fotos: Michelle Parron