Na última sexta-feira (09), integrantes do Subcomitê Ribeirão Arrudas e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), junto a representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e lideranças da sociedade civil, participaram de uma visita técnica às margens da “Mata da Baleia”, na região Leste de Belo Horizonte. O encontro teve como objetivo promover o diálogo e alinhar informações entre as entidades envolvidas na preservação dessa área verde, considerada estratégica para a capital mineira.

Conhecida popularmente como Mata do Baleia, a área com mais de 1.850.000 m² compõe um relevante corredor ecológico que interliga o Parque das Mangabeiras, o Parque Estadual do Baleia e outras zonas verdes situadas abaixo do cume da Serra do Curral, além das nascentes do Córrego Navio-Baleia. Apesar de estar geograficamente inserida entre unidades de conservação, a mata não está contemplada por nenhuma política pública específica de preservação ambiental. Desde sua delimitação, a gestão do território permanece sob responsabilidade do Instituto Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia. A Mata, o parque e o hospital estão inseridos em uma gleba adquirida pelo Estado de Minas Gerais nos anos de 1920, porém não há uma precisa definição dos limites fundiários internos e externos a ela.

O encontro, solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e realizado com apoio do Grupo Natureza e Política da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), teve como objetivo compreender as delimitações geográficas já apontadas pela administração privada da mata, bem como verificar o andamento das informações relacionadas ao processo de reconhecimento e possível integração da área a políticas públicas de conservação ambiental.

Durante a visita, foram discutidos aspectos técnicos e legais que envolvem a proteção da Mata do Baleia, incluindo os desafios para sua inclusão em uma unidade de conservação formal.

Até o momento, segundo Danielle Ferreira, superintendente de Relações Institucionais do Hospital da Baleia, a regularização fundiária de toda essa gleba do Estado – que inclui a Mata, o Parque e o Hospital – possui mais de 110 confrontantes. A documentação necessária para obtenção da anuência desses proprietários já está pronta e a previsão é de que, nos próximos meses, os interessados comecem a ser contatados para assinatura dos termos. “Com o andamento do processo no cartório, será criada uma matrícula principal da área. A partir disso, haverá o parcelamento do solo, o que permitirá a emissão de uma matrícula específica em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF), correspondente à área destinada ao Parque Estadual. Também será definida a destinação do uso do solo nas demais porções, incluindo aquelas previstas para a empresa privada e as áreas já negociadas com o município”, explicou.

O Subcomitê Ribeirão Arrudas já havia manifestado apoio à incorporação da Mata da Baleia ao Parque Estadual da Baleia. Em ofício encaminhado no final de abril à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a instâncias municipais, o Subcomitê solicitou informações e a realização de uma audiência pública para tratar da delimitação fundiária da área, além de discutir as possibilidades jurídico-legais para sua transformação em unidade de conservação. Até o momento, nenhuma audiência foi agendada.

A expectativa é de que, com o engajamento coletivo demonstrado durante a visita, seja possível garantir a proteção efetiva dessa área estratégica para a segurança hídrica e a biodiversidade de Belo Horizonte. O processo de parcelamento da área da Mata do Baleia (nº 01-133918/14-73) pode ser acessado aqui.

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A vereadora Luiza Dulci (PT) destacou a relevância ambiental, cultural e social da Mata do Baleia durante a visita técnica. “Realizamos hoje uma visita técnica aqui na região da Mata do Baleia, que compreende tanto a área do parque quanto a porção que ainda não está integrada a ele”, afirmou. Segundo a vereadora, o território abriga o córrego Navio Baleia, que deságua no Ribeirão Arrudas próximo à sua confluência com o Rio das Velhas, sendo estratégico para a drenagem urbana e para a conectividade ecológica entre o Parque Estadual da Baleia e o Parque do Rola-Moça. “Estamos falando de uma área extensa, com rica sociobiodiversidade e forte presença cultural. Aqui existem quilombos, territórios de sacralidade e uma história que precisa ser defendida. Essa mata é fundamental para a região Leste, mas também para toda Belo Horizonte”, completou.

Para Maria Consuelita Oliveira, diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, a preservação da Mata do Baleia precisa considerar as múltiplas demandas do território e articular diferentes esferas de atuação. “São ações que caminham juntas. Pensar o uso do solo, o que a cidade precisa e o que a comunidade do entorno demanda é vital”, afirmou. Ela destacou ainda a importância da escuta coletiva entre os principais atores envolvidos — o Estado, a Fundação Hospitalar, a Prefeitura e a sociedade civil — especialmente diante do cenário de emergência climática. “Hoje, fala-se muito em saúde climática. E estamos enfrentando um risco sério em relação à segurança hídrica de Belo Horizonte. Por isso, toda área de recarga precisa ser mapeada e preservada”, alertou.

Segundo Consuelita, o reconhecimento da importância da Mata do Baleia pela Câmara Municipal reforça o papel do legislativo e demais instituições na proteção de um território estratégico para a recarga hídrica da capital.

Hospital da Baleia

Danielle Ferreira, superintendente de Relações Institucionais do Hospital da Baleia, destacou a importância da articulação entre diferentes setores na defesa da Mata do Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas de Belo Horizonte. “A Mata da Baleia é um dos últimos pulmões do município. Temos registros de nascentes, espécies de aves e árvores nativas, incluindo fragmentos de Mata Atlântica. Entendemos o papel fundamental que a Fundação Benjamin Guimarães e o Hospital da Baleia desempenham na preservação dessa área, mas é essencial que todos os atores — públicos, privados e da sociedade civil — atuem de forma conjunta para potencializar esse esforço”, afirmou.

Para Danielle, a aproximação entre os diversos entes envolvidos é um passo positivo. “Vejo com ótimos olhos essa união. Precisamos promover mais momentos como este, em que se discutem soluções coletivas para garantir a preservação desse patrimônio natural.”

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: João Alves