Na última quinta-feira (16), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou uma visita técnica ao Parque Nacional da Serra do Gandarela. A atividade teve como objetivo subsidiar tecnicamente a discussão em curso sobre a proposta de Enquadramento dos corpos d’água da bacia, especialmente em relação ao Ribeirão da Prata, curso hídrico estratégico localizado na região.

A visita reuniu conselheiros do CBH Rio das Velhas, membros da Diretoria e do Subcomitê Águas do Gandarela, representantes do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) do Enquadramento, da Agência Peixe Vivo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade de conservação.

Na abertura da atividade, Maria Teresa Corujo, conselheira do Comitê, do Subcomitê Águas do Gandarela e representante da ONG Macaca, destacou a importância do contato direto com o território para a tomada de decisões fundamentadas. “Esperamos que esta oportunidade de conhecer este território sirva para demonstrar a integridade da área e os motivos que justificaram a criação de um Parque Nacional, uma unidade de conservação de proteção integral, essencial para garantir a qualidade das águas que contribuem para o Rio das Velhas, antes de Bela Fama [Estação de Tratamento de Água no Sistema Rio das Velhas], onde é realizada a captação para Belo Horizonte e região metropolitana, e também após Bela Fama”, disse.

Para Corujo, conhecer o território in loco difere significativamente da análise em mapas. “Trata-se de um território com ameaças, e esta visita técnica contribuirá para a compreensão dessas questões e dos desafios relacionados, auxiliando na tomada de decisões.”

O ponto de partida da comitiva foi a sede do Parque, onde os participantes foram recebidos pela gestora da unidade, Tatiana Pereira. Após a recepção, o grupo seguiu até o mirante do Parque, onde foi possível observar a localização das principais nascentes que abastecem o Ribeirão da Prata. A partir dali, os participantes visitaram nascentes localizadas a montante do Parque e puderam avistar a área que abriga uma área de grande valor histórico e arqueológico: a Paleotoca, abrigo subterrâneo de animais da megafauna – nesse caso preguiças-gigantes de dois dedos, que mediam de 3 a 4 metros de altura —, a primeira encontrada na região do Quadrilátero Ferrífero e a segunda maior em solo brasileiro, com 345 metros de comprimento total.

A programação incluiu ainda uma trilha ecológica ao longo do Ribeirão da Prata, com travessia de cursos d’água e visita à Cachoeira Maquiné, além de passagem pela entrada da Cachoeira Santo Antônio. Encerrando a atividade, o grupo seguiu para o município de Raposos e visitou o Parque Municipal Ribeirão da Prata, onde está localizado trecho do curso d’água homônimo, logo antes de sua foz — área de sobreposição com o Parque Nacional. Entre os pontos visitados, destacaram-se o Poço Azul e o Marco Zero, local de encontro entre os parques municipal e nacional.

A preocupação com uma eventual alteração da classificação dos corpos d’água da região foi expressa pela gestora do Parque, Tatiana Pereira, do ICMBio. “A classificação das águas a montante do Parque com padrão inferior à classe especial irá permitir a instalação de empreendimentos minerários que irão lançar seus efluentes nas nascentes do Parque, localizadas a poucos metros de seu limite. A alteração das condições naturais dos corpos d’água no interior do Parque Nacional da Serra do Gandarela poderá causar impactos em toda a biodiversidade para a qual a Unidade de Conservação foi criada para proteger. Toda a fauna e a flora poderão ser impactadas, assim como os milhões de usuários dos serviços ecossistêmicos prestados pelo Parque, seja por meio da visitação ou do próprio abastecimento de água, pois a qualidade de suas águas será gravemente comprometida.”

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Olhar de perto

Para o presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela, a visita técnica representou uma etapa fundamental no processo de escuta e aprofundamento das propostas em debate. “A proposta de novo enquadramento da bacia do Rio das Velhas está em fase de ampla discussão com a sociedade. O Produto 4 desse estudo, que versa sobre as metas relacionadas às alternativas de enquadramento, está em desenvolvimento há mais de um ano, com a participação ativa de todos os membros do Comitê”, destacou. “Informamos que este relatório foi elaborado com base nas contribuições recebidas nas reuniões dos Subcomitês. Todos os Subcomitês participaram, totalizando a participação de 268 pessoas. Foram promovidas duas consultas públicas, uma audiência pública, além de reuniões setoriais com a sociedade civil, usuários de saneamento, poder público, mineração, indústria e agricultura. Considero que a participação da sociedade tem sido um dos maiores êxitos alcançados.”

Vilela reforçou que a visita teve um foco específico na situação das áreas a montante do Parque, cuja conservação é estratégica para a segurança hídrica da região. “A criação do Parque não abrangeu integralmente a bacia do Ribeirão da Prata, o que seria desejável. A visita visou verificar a situação atual da região a montante, com o intuito de subsidiar futuras discussões e decisões. Os resultados desta visita serão apresentados e debatidos em reunião do GAT e, posteriormente, em plenária do Comitê.”

João Paulo Coimbra, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, destacou a relevância da visita para a consolidação do processo de enquadramento. “Esta experiência representou uma excelente oportunidade para aprofundarmos a compreensão das áreas críticas, conforme apontado pelos diversos atores envolvidos. Constatamos que se trata de uma área notavelmente preservada, com uma zona de ecótono entre a Mata Atlântica e o Cerrado, que desempenha um papel significativo na disponibilidade hídrica dentro do contexto da Bacia do Rio das Velhas”, afirmou.

Próximos passos

A visita técnica faz parte do processo de amadurecimento das discussões sobre a proposta de enquadramento dos corpos d’água da bacia do Rio das Velhas, tema que retornará à pauta do Comitê em novembro. A previsão é que a deliberação ocorra em plenária ainda na primeira quinzena do mês, após análise dos pareceres apresentados pelos conselheiros que solicitaram vistas durante a 129ª Reunião Plenária.

“A próxima etapa consiste na reunião do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), agendada para o dia 22 de outubro. A intenção é consolidar a proposta a ser apresentada para deliberação em plenário, prevista para a primeira quinzena de novembro. Na reunião do GAT, serão abordados temas relevantes sobre a Serra do Gandarela, incluindo informações do parecer técnico apresentado pela ONG Macaca. A visita técnica contribuiu com informações importantes para subsidiar as discussões”, concluiu João Paulo Coimbra.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Fernando Piancastelli