O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou, na última quarta-feira (04), sua última reunião ordinária do ano. Foram discutidos detalhes da situação financeira do Comitê, com destaque para os impactos causados pela inadimplência no pagamento da Cobrança pelo uso da água.

Durante a reunião do GAAC, a Agência Peixe Vivo (APV) apresentou o relatório gerencial de custeio do 2º e 3º trimestre de 2024. Considerando os valores cobrados pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), o CBH Rio das Velhas tinha uma estimativa de recebimento de cerca de R$ 21 milhões, oriundos da Cobrança pelo uso da água. Porém, a Agência Peixe Vivo explicou que a expectativa de inadimplência gira em torno de 40%, fazendo com que a estimativa de arrecadação fosse reduzida para R$ 12 milhões.

De acordo com o relatório apresentado pela APV, até o fim do mês de setembro, os repasses ao CBH Rio das Velhas totalizavam cerca de R$ 5,8 milhões. Nas últimas semanas, mesmo com novos recebimentos, o valor continua muito abaixo da estimativa orçamentária. O GAAC alerta que a situação é consequência do aumento da inadimplência. No ano passado, o Comitê deixou de receber quase R$ 3,5 milhões de valores devidos ao pagamento pelo uso da água. “Para se ter uma ideia, só de uma entidade específica temos cerca de R$ 19 milhões de recursos represados. Isso é muito sério e compromete nosso trabalho”, destacou Valter Vilela Cunha, coordenador do GACG.

Em 2024, inadimplência no pagamento da Cobrança pelo uso da água chegou a ser tema da campanha anual de comunicação do CBH Rio das Velhas.

Quer saber mais sobre o tema, assista ao vídeo:

Despesas e investimentos

A Agência Peixe Vivo também apresentou a execução do Plano Plurianual de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (PPA). Os conselheiros do GACG acompanharam o detalhamento das despesas de custeio administrativo e os investimentos na execução dos projetos do Comitê. Com o saldo financeiro remanescente apurado, os trabalhos do Comitê continuam a serem executados, mesmo com os desafios impostos pela inadimplência.

O CBH Rio das Velhas e a Agência Peixe Vivo mantém um diálogo constante com os órgãos gestores para buscar uma solução para os problemas ligados à inadimplência. “A gente sempre foi estimulado pelos órgãos gestores a investir nossos recursos confiando na perspectiva de arrecadação, mas com a inadimplência em alta, nosso orçamento acaba sendo comprometido. Agora, temos uma perspectiva de mudança nos processos de pagamento. Mas vamos manter uma postura bastante conservadora, levando em conta nosso histórico de arrecadação ordinária, para planejar os gastos do Comitê”, explicou Ohany Vasconcelos, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo.

Os conselheiros também votaram e aprovaram o calendário do GACG em 2025. O grupo, responsável pela avaliação das prestações de contas da Agência Peixe Vivo pelo IGAM e pelo acompanhamento do PPA e metas do contrato de gestão, vai realizar quatro reuniões ordinárias no ano que vem – em fevereiro, maio, agosto e novembro.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: João Alves