A Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC), se reuniram de forma on-line no dia 25 de julho. O objetivo foi aprovar os selecionados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 01/2025) destinado à implementação do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU).

A representante da Agência Peixe Vivo, Fernanda Ferreira, informou que quatro proponentes foram habilitados na chamada. “Foram recebidas ao todo sete inscrições com o envio das respectivas Manifestações de Interesse. Considerando as condições definidas no Procedimento de Manifestação de Interesse do CBH Velhas no 01/2025, quatro dos sete municípios e suas respectivas comunidades inscritas foram classificados na etapa de hierarquização”, explicou Fernanda.

Confira abaixo os quatro selecionados:

1° lugar: Associação Movimento Lagoa Viva – SOS Lagoa de Santo Antônio
2° lugar: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Contagem
3°lugar: Secretaria Municipal de Política Urbana – Prefeitura de Belo Horizonte
4°lugar: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Prefeitura de Belo Horizonte

O PMNU pretende instituir ações de recuperação de fundos de vale em áreas urbanas, incluindo ações de mobilização e educação ambiental, com vistas a recuperar, preservar e revitalizar pequenas áreas em espaços urbanos.

As áreas de intervenção propostas precisam estar totalmente inseridas nos limites da área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, sendo consideradas áreas onde há conglomerados urbanos com grande adensamento. Dessa forma, não apenas as sedes municipais estarão habilitadas a participar, como também os grandes distritos e regiões de conflito urbano. O Anexo II apresenta a lista dos municípios elegíveis.

Representação no ENCOB e processo eleitoral

Durante a reunião, os membros também deliberaram sobre a participação institucional do CBH Rio das Velhas no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado de 08 a 13 de setembro de 2025, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Foram definidos como representantes do comitê no evento Francisco de Assis e Heloísa França, que será palestrante.

Outro ponto importante discutido foi o processo de eleição da nova diretoria do comitê. A plenária que definirá a próxima gestão do CBH Rio das Velhas está marcada para o dia 4 de setembro, reunindo os representantes dos diversos segmentos que compõem o colegiado — poder público, usuários de água e sociedade civil. “Essa provavelmente será a última reunião da Diretoria Ampliada dessa Gestão. Importante destacar que os conselheiros interessados em disputar o pleito devem se articular em chapas e o período para inscrição das mesmas vai até o dia 04 de agosto (próxima segunda)”, esclareceu a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Fernando Piancastelli