Sob o tema principal ‘Cobrança pelo Uso da Água: sua parte faz falta; e pode fazer a diferença’, a campanha de comunicação e mobilização social 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) busca dirigir os holofotes a um instrumento de gestão que contribui significativamente para a proteção e revitalização do território, e garantia dos usos múltiplos da água: a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

Assim, para 2024, a campanha ‘Rio das Velhas: Eu faço Parte’ pretende, além de apresentar o Comitê, suas atribuições e principais realizações em prol desta bacia, sensibilizar os usuários sobre a importância do pagamento da cobrança e como esta ação se reverte em benefícios a eles próprios – que passam a contar com maior oferta de água e em melhor qualidade. Além disso, o tema torna-se ainda mais relevante visto que, em 2023, foi registrada uma taxa de inadimplência de quase 70% no pagamento – sendo assim, a campanha pretende contribuir para uma progressiva redução nesta taxa na bacia do Rio das Velhas.

Outro objetivo da campanha deste ano é apresentar, de forma bem explicativa e detalhada, as ações e resultados alcançados, por meio de ações e projetos do CBH Rio das Velhas ao longo dos anos na produção de mais e melhores águas, repercutindo assim objetivamente os benefícios advindos dessas ações.

Avaliações

“Queremos externalizar as ações, os projetos e programas que o Comitê tem executado ao longo dos anos, com o recurso da cobrança. A gente espera sensibilizar as pessoas e apresentar como o recurso da cobrança é importante para as ações de revitalização e de recuperação da bacia. De forma direta, queremos sensibilizar e mostrar para os usuários, para aqueles que pagam a taxa, a importância de manter esse pagamento em dia. Só assim, podemos ter sustentabilidade em nossas ações e desenvolver os projetos tão necessários a esta bacia e à recuperação destes territórios”, afirma a presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas.

Secretária-adjunta do Comitê, Heloísa França reforça as palavras de Poliana em relação à importância deste instrumento de gestão. “As metas são alcançadas, os projetos são desenvolvidos, em sua maioria, a partir da utilização do recurso proveniente do pagamento pelo uso dos recursos hídricos. Se o usuário possui uma outorga, faz uso deste recurso, é muito importante que ele faça a declaração anual, para que, a partir dela, o pagamento seja viabilizado, para que o Comitê receba, por meio da Agência Peixe Vivo, e siga cumprindo, com transparência, as metas do Plano Diretor e do Plano Plurianual”.

Heloísa França e Poliana Valgas ressaltam a importância do tema deste ano

Escopo

A campanha contará com um hotsite específico, com todo o conteúdo produzido dentro do tema deste ano. Além disso, matérias especiais serão divulgadas aqui no site do CBH Rio das Velhas e nas redes sociais do Comitê, quatro podcasts e um boletim informativo impresso serão produzidos, e brindes e peças diversas serão distribuídos em eventos por toda a bacia.

Uma novidade para este ano: a campanha contará com uma parceria de peso. Otávio di Toledo embarca nesta jornada em prol do Rio das Velhas. O jornalista, natural de Belo Horizonte, está há 27 anos diariamente no ar com o programa esportivo Alterosa Esporte e comanda também o programa Viação Cipó – uma revista de variedades sobre Minas Gerais que vai ao ar domingo às 10h.

Em 2016, o projeto Viajando com Toledo veio para ser uma extensão das viagens feitas por Minas Gerais, pelo Brasil e pelo mundo. Através dele, Toledo consegue ter um contato direto com o público e produzir um conteúdo com a mesma qualidade da televisão em suas redes sociais. Além disso, em 2020, foi o diretor do documentário “Alto Rio das Velhas: sete cidades, um destino”.

Ótavio di Toledo falou sobre a experiência de juntar esforços em prol do Rio das Velhas. “Eu tenho 34 anos de jornalismo, sempre atuei muito nessa área ambiental, em prol da preservação de nossas nascentes, de nossos principais rios. Fiz um documentário sobre o Rio das Velhas, disponível em meu canal do YouTube ‘Viajando Com Toledo’, e foi uma comunhão, entre tudo que eu penso e acredito e o que o comitê vem desenvolvendo”. Ele segue. “Estou muito feliz por ter sido escolhido para fazer parte dessa campanha, que, a partir de agora, faço de coração aberto”, finaliza.

E as gravações já começaram…

Mais sobre a cobrança 

Para iniciarmos já falando um pouco sobre este importante Instrumento de Gestão do CBH Rio das Velhas, você sabe o que é, de fato, a Cobrança pelo Uso da Água e para onde vão estes recursos?

O objetivo da Cobrança pelo Uso da Água é dar ao usuário uma indicação do real valor desse bem, incentivar o uso racional do recurso e obter aporte financeiro para recuperação das bacias hidrográficas. A Cobrança é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, mais conhecida como a Lei das Águas.

A Cobrança não é um imposto, e sim uma remuneração pelo uso de um bem público, cujo preço é fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do poder público no âmbito dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Quem paga, portanto, é todo aquele usuário que capta água diretamente de um curso d’água ou que nele lança efluente em quantidades definidas como expressivas e significantes. Na bacia do Rio das Velhas, a cobrança pelo uso da água teve início em 2011, um ano após a aprovação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), dos mecanismos e valores propostos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.

Compete ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) operacionalizar a Cobrança pelo Uso da Água dos rios de Minas Gerais. Os recursos são arrecadados e devem ser repassados integralmente para a agência de bacia ou entidade equiparada de cada Comitê. No caso do Rio das Velhas, os recursos são repassados à Agência Peixe Vivo.

Cabe ao CBH Rio das Velhas definir como os recursos serão aplicados na bacia com a condução do processo de seleção dos projetos prioritários, das obras e dos serviços a serem beneficiados. Os critérios para essa seleção também são aprovados pelo CBH Rio das Velhas e são essencialmente técnicos e de conhecimento público, cabendo à Agência Peixe Vivo a contratação e a fiscalização da execução das ações.

Ouça o podcast do CBH Rio das Velhas e saiba, na visão de representantes da Copasa, Cemig e Fiemg, como a Cobrança pelo Uso da Água se reverte em benefícios aos próprios usuários:

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social