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Comunicado: pedido de vista sobre alternativa de enquadramento dos corpos d’água

14/08/2025 - 14:40

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) informa que, durante a 129ª Reunião Plenária do colegiado, realizada nesta quinta-feira (14) com o objetivo de apreciar a proposta de alternativa de enquadramento para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento dos Corpos de Água da bacia, foi registrado pedido de vista por parte dos conselheiros.


O pedido de vista é um recurso legítimo previsto no Regimento Interno do Comitê, assegurando o direito dos membros à análise mais aprofundada dos temas em discussão, promovendo a transparência e a qualidade das decisões deliberativas.

Dessa forma, a deliberação sobre a referida pauta será adiada e incluída em uma próxima reunião, cuja data será comunicada oportunamente por meio dos canais oficiais do Comitê.

Reiteramos o compromisso do CBH Rio das Velhas com a gestão participativa e o diálogo qualificado em prol da preservação e uso sustentável dos recursos hídricos da bacia.


Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
14 de agosto de 2025