A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se, na última segunda-feira (02), para examinar processo em que a empresa Jacarandá Mineiro Empreendimentos Imobiliários Ltda requer outorga de grande porte para intervenção em canal do Córrego Ferrugem, localizado em Contagem, na divisa com a capital mineira.

Dirigida pelo coordenador da CTOC e representante da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Eric Machado, a reunião ouviu, antes de se debruçar sobre o ponto central da pauta, explicações da Analista do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Jeane Maia, da Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH), acerca dos passos necessários ao cadastramento e à utilização do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), desenvolvido pelo Instituto. Em seguida, Machado sugeriu que todos os conselheiros fizessem a leitura prévia do Manual do SOUT para tirar eventuais dúvidas na próxima reunião da Câmara Técnica, proposta acatada por todos os conselheiros.

História de problemas

A intervenção pretendida contempla realocar canal já existente desde 2002 no Córrego Ferrugem, afluente do Ribeirão Arrudas, bem como providenciar sua reconstrução para adequar a vazão de cheia e redefinir o traçado de modo a possibilitar a implantação das futuras instalações do empreendimento.

Clara Patané, da Contag Engenharia, empresa encarregada do projeto, apontou os atuais problemas de drenagem que serão corrigidos com a intervenção e dimensionou a obra, com 220 metros de canalização em três tubos de 1.500 mm. O Tempo de Retorno (medida estatística de frequência e intensidade de eventos climáticos) utilizado foi de 100 anos.

Cecília Rute, integrante da CTOC e representante da ONG Conviverde, discorreu sobre a lógica das microbacias envolvidas e lembrou que, para aquele ponto, convergem “as águas dos bairros Camargos, Califórnia e Água Branca, num fundo de vale que preocupa em razão da grande ocupação”. O coordenador Eric Machado apresentou sequência de slides com a evolução histórica do adensamento populacional do entorno, favorecendo a compreensão da questão.

Tarcísio Cardoso, conselheiro pela Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha – ACOMCHAMA, saudou o olhar de quem habita o território: “Estamos com Eric e Cecília, que conhecem muito bem a área”.

Rute ainda manifestou preocupação com o lançamento no Arrudas: “Se jogar reto, vai voltar”. Machado conta que o projeto passou por duas secretarias municipais de Contagem – Obras e Meio Ambiente – e propõe reunião com os técnicos da Secretaria de Obras, que aprovou o projeto de macrodrenagem, para conhecer os detalhes.

Além disso, para ver de perto o local de instalação do empreendimento, o caminho da intervenção, as bacias de contribuição e o vale que recebe essas águas, uma visita técnica foi agendada para 11 de junho. Depois disso, nova reunião da CTOC dará o parecer sobre o pedido de outorga.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Foto: Bianca Aun