Na última terça-feira (02), os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) discutiram dois pedidos de renovação de outorga protocolados pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Caeté, no Alto Rio das Velhas. Os conselheiros também discutiram detalhes de uma visita técnica à obra de canalização executada em Belo Horizonte pela Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital).

Os membros da CTOC já haviam discutido, em uma reunião anterior, os detalhes dos pedidos de renovação de outorga feitos pelo SAAE de Caeté. O primeiro é referente à captação de 10,3 m³ de água por hora no Córrego Santo Antônio, destinados para o abastecimento de moradores do distrito Morro Vermelho. Já a segunda outorga prevê a captação de 53 m³/hora em um córrego na região do Descoberto Serra da Piedade. De acordo com o SAAE, nos dois casos os pedidos de outorga não preveem mudanças nos parâmetros já vigentes, tratando-se apenas de renovação das autorizações.

Os dois pedidos de renovação de outorga em Caeté já haviam recebido parecer favorável do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). Após a primeira reunião para discutir os pedidos, os membros da CTOC realizaram uma visita aos locais de captação para realizar um diagnóstico geral da área e avaliar a situação dos pontos.

A Agência Peixe Vivo, que participou da visita técnica com representantes da CTOC e do SAAE, emitiu um parecer com a análise dos pedidos de outorga. Conforme consta na conclusão da análise, nos dois casos, foi observado “impacto pouco expressivo e necessário para atender a um uso reconhecido legalmente como prioritário”. Desta forma, assim como o IGAM, a Agência também foi favorável à renovação das outorgas.

Os membros da CTOC discutiram alguns detalhes das análises feitas no local e, diante da conclusão do parecer do IGAM e da Agência Peixe Vivo, decidiram enviar à Plenária do Comitê a recomendação de aprovação de renovação das outorgas em Caeté. Com isso, na próxima reunião Plenária do Comitê, deve acontecer a votação para decidir se as autorizações de captação de água serão renovadas.

Obra de canalização em Belo Horizonte

Durante a reunião da CTOC, também foi discutido o processo de outorga de grande porte 64156/2022 protocolado pela Sudecap com objetivo de regularizar a canalização do Córrego Santa Inês.

A Sudecap explicou que a obra de construção de 806 metros de canalização do Córrego Santa Inês, com integração ao Ribeirão Arrudas, próximo à Via 710, na região Leste de Belo Horizonte, já foi concluída.

Os técnicos da Sudecap apresentaram aos membros da CTOC detalhes técnicos da obra, incluindo os estudos hidrológicos, e mostraram fotos da canalização feita na região. Eles ainda explicaram que a obra foi realizada com o objetivo de melhorar o sistema de macrodrenagem do Córrego Santa Inês visando o controle de cheias. Segundo a Superintendência, a canalização que havia no local estava subdimensionada e não era capaz de garantir o escoamento eficaz da água, o que provocava alagamentos frequentes na região em épocas de chuva, colocando vidas em risco e causando prejuízos financeiros.

“Como temos um prazo para finalizar a análise desse processo de outorga, vamos solicitar que o IGAM também avalie as intervenções que foram feitas no local. E nós, do Comitê, vamos realizar uma visita técnica na região, para analisar as intervenções e entender mais a fundo sobre o projeto executado pela Sudecap. Após isso, voltaremos a nos reunir para votar o pedido de outorga, antes de encaminhar o caso para a Plenária”, finalizou Tarcísio de Paula Cardoso, Secretário da CTOC.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Fernando Piancastelli