A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se nesta segunda-feira (29), por meio de videoconferência.

O encontro começou recebendo informes sobre os resultados dos Diálogos Regionais, três eventos de intercâmbio entre os diversos Subcomitês do CBH. Karen Castelli, coordenadora da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental, apresentou os objetivos dos “Diálogos”: promover maior integração entre os Subcomitês, o fortalecimento de governança e gestão, melhor aplicação dos recursos, idealizar ações futuras e compartilhar experiências.

Esses eventos definiram encaminhamentos importantes, como a realização de dois seminários gerais do CBH Rio das Velhas (um sobre turismo na bacia e outro sobre Pagamento por Serviços Ambientais), a produção de um mapa das potencialidades turísticas e reforçar o apoio, nos municípios, às ações de melhoria da qualidade e da quantidade de água.

O coordenador da CTPC, Ronald Guerra, propôs a realização de um terceiro seminário, sobre uso e ocupação do solo na bacia, tema ao qual “o poder público precisa estar mais atento em ações de controle e fiscalização”.

Leopoldo Curi, representante da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, considerou “esses seminários uma boa oportunidade para a Agência apresentar como tem apoiado os municípios na revisão dos Planos Diretores”, o que inclui políticas para áreas de inundação.

Castelli informou que está em consideração um encontro geral de Subcomitês para o final do ano, quando o tema poderia entrar em pauta.

Novo viveiro

Desde que foi anunciado o encerramento das atividades do Viveiro de Mudas Lansgdorff, o Subcomitê Rio Taquaraçu vem trabalhando parcerias para manter o projeto.

Alexandre Castro, membro do Subcomitê pela Secretaria de Meio Ambiente de Taquaraçu, explicou que o objetivo inicial é obter “uma chancela do CBH para aprofundar a proposta”. A ideia é “passar em cada Subcomitê, levantar a demanda de todos os biomas e voltar a ter o viveiro como área de fomento e formação”. “Vamos ter que começar do zero”, diz, “mas será um viveiro aberto, gerido pelo Subcomitê”.

Mariana Morales, também integrante do Subcomitê Rio Taquaraçu e ativista dos primórdios do viveiro, em 2012, lembra que “na época não tinha recursos de cobrança, era na base do junta-junta, cada um contribuindo um pouquinho”. Para ela, “o viveiro estava numa construção mais coletiva e conseguia, sem uma empresa licitada, ser mais transparente, assertivo e próximo da comunidade”.

Ohany Vasconcelos, da Agência Peixe Vivo, quis saber “se o tema já havia sido pautado em alguma outra instância” do CBH Rio das Velhas, ao que Guerra esclareceu: “desde que houve decisão da diretoria de não renovar o contrato com a empresa que administrava o viveiro, o Subcomitê tenta meios de continuar. Me dispus a conversar e agora estamos trazendo para a CTPC com a ideia de buscar a parceria privada, já que não podemos depender só dos recursos da cobrança pelo uso da água”. Segundo Castro, “dentro de alguns dias já poderemos apresentar um projeto mais acabado”.

Gustavo Ribas, da empresa Sapiens Brasil Inteligência Ambiental, parceira da ideia, pontuou: “Nossa proposta é reviver esse primeiro momento do Viveiro, aquela cultura do compartilhamento para tornar a ser uma referência na produção de mudas e nesse trabalho coletivo em toda a bacia”.

PSA

Paula Procópio, da Agência Peixe Vivo, atualizou informações sobre o andamento do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia do Ribeirão Carioca, no município de Itabirito.

De 34 produtores rurais inicialmente cadastrados, foram selecionadas 11 propriedades para receber recursos totais da ordem de R$ 800 mil. Já está contratada empresa para iniciar as ações, que incluem plantio de mudas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente e cursos d’água e cercamento das APPs e áreas de reserva legal. A estimativa de área cedida ao programa, que tem apoio da The Nature Conservancy (TNC), ONG ambientalista internacional, e financiamento da Coca Cola Femsa, é de 30 hectares por propriedade.

Para Guerra, “a joia é essa abertura de parcerias”. O coordenador da CTPC propôs a elaboração de um ofício a ser enviado aos municípios da bacia relatando a experiência de Itabirito, fornecendo subsídios legais e indicando os passos necessários.

Curi informou que, no processo de construção dos Planos Diretores municipais, apoiado pela Agência Metropolitana, já está previsto o arcabouço legal do PSA. “Estamos nos espelhando nos bons exemplos que temos visto e apoiando nove municípios, entre eles Taquaraçu de Minas, Raposos, Santa Luzia e Capim Branco”.

Rogério Tavares, do Subcomitê Ribeirão da Mata, sugeriu “envolver também a proposta de corredores ecológicos na definição de áreas prioritárias para programas de PSA”. Guerra lembrou que é necessário “abranger também as propriedades que já preservam. Não é só cercamento, manejo do solo, isso pode ser ampliado ao trabalhar com propriedades mais sustentáveis, com manejo agroflorestal e técnicas agroecológicas”. Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, confirmou que “o ativo verde também é passível de valoração”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Bianca Aun