A Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se na última terça-feira (12), com a presença de seus quatro integrantes: a presidenta Poliana Valgas, da Prefeitura Municipal de Jequitibá; o vice-presidente Renato Constâncio, da CEMIG Geração e Transmissão S.A; o secretário Marcus Vinícius Polignano, do Instituto Guaicuy, e o secretário adjunto Fúlvio Simão, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).

De saída, foi tratado o planejamento da próxima Plenária do CBH Rio das Velhas, que acontecerá em duas semanas, no dia 28 de abril. A primeira preocupação da Diretoria foi organizar uma pauta viável, dado o acúmulo de assuntos. Segundo Polignano, “corremos dois riscos com grande profusão de itens: não aprofundar os temas mais importantes e cansar a plateia”. Renato Constâncio sugeriu também “colocar tempo de fala dos presentes para permitir cumprir a programação” das 14 às 17 horas.

Campanha

Paulo Vilela e Rodrigo de Angelis, da TantoExpresso, empresa que responde pela Comunicação do CBH Rio das Velhas, apresentaram propostas e orçamentos de materiais da campanha Rio das Velhas Eu Faço Parte para subsidiar decisão da diretoria. Um breve informe sobre a iniciativa será levado à plenária.

Ribeirão Ribeiro Bonito

O retrocesso verificado no caso do ribeirão Ribeiro Bonito, no Médio Alto Rio das Velhas, também foi ponto de pauta do encontro. Com outorga coletiva espedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em 2017 e Comissão Gestora Local (CGL) instituída pela Portaria IGAM n° 112, de dezembro de 2021, soluções mediadas pelo CBH Rio das Velhas para enfrentar os conflitos entre os diversos usuários dos recursos hídricos da sub-bacia, a questão voltou à estaca zero após ação judicial impetrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caeté suspendendo a outorga. De acordo com Fúlvio Simão, “derrubar na justiça a outorga coletiva e impedir a instalação da CGL devolverá o processo ao IGAM”.

Membros da Diretoria do comitê se reuniram de forma virtual 

Outros temas

Outros assuntos ainda foram abordados pela Diretoria do CBH Rio das Velhas e serão submetidos à plenária. A escolha da modalidade de equiparação da agência de bacia que atende o CBH Rio das Velhas foi um deles, dispensando o chamamento público para nova seleção. Para Renato Constâncio, o debate em plenária “faz parte da tradição democrática do CBH”, mas a continuidade dos trabalhos da Agência Peixe Vivo “certamente será aprovada”.

Também estiveram em discussão as deliberações normativas da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), que trazem apenas alterações pontuais em seu regramento, a apresentação do relatório anual de atividades do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê e a moção sobre a necessidade de aprimoramento do sistema de gerenciamento das outorgas.

Nota de esclarecimento da Diretoria e apoio ao Subcomitê Carste será igualmente levada à reunião plenária. O colegiado, cuja atuação abrange a área onde seria implantado empreendimento de grande porte, foi vítima de infundadas críticas por parte de setores que se revoltaram com o embargo determinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O secretário Polignano destacou que “o Subcomitê não tem qualquer poder deliberativo” sobre a disputa, “não tem a competência de embargar qualquer empreendimento, mas tem todo o direito de alertar para a fragilidade hídrica de sua região de atuação”. A presidenta Poliana Valgas ainda assinalou que o processo de outorga “deveria ter vindo para o CBH deliberar”, mas “sequer passou pelo Comitê, que nem foi chamado”. A nota de esclarecimento e apoio vai ressaltar as ações desenvolvidas pelo Subcomitê e suas argumentações tecnicamente embasadas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: Ohana Padilha; Paulo Barcala