A gestão ambiental em um município é um dos tópicos mais relevantes em uma candidatura ao Executivo, especialmente em períodos de mudanças climáticas como o que atravessamos. Em Sete Lagoas, cidade polo do Médio Rio das Velhas, as decisões sobre as águas que abastecem e cortam o município afetam diretamente a realidade da população no que diz respeito ao saneamento básico, segurança hídrica e qualidade de vida em geral. Por isso, o compromisso de cada candidato à prefeitura de Sete Lagoas deve estar alinhado à agenda de preservação e conservação dos recursos hídricos.

Localizada na Bacia do Rio das Velhas a jusante da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas capta 45% da água para abastecimento de sua população diretamente do Rio das Velhas, já comprometido com a poluição da capital. O rio, no entanto, sofre também nessa região, uma vez que 90% do esgoto da cidade é lançado sem tratamento nos seus afluentes, como o Ribeirão Matadouro, que deságua no Ribeirão Jequitibá e daí no Rio das Velhas.

Desde 2018, é aguardada a finalização da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) Matadouro – que, quando inaugurada, teria a capacidade para tratar todo o esgoto da cidade.

Com a proximidade das eleições, a equipe de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) entrou em contato com os quatro candidatos à prefeitura de Sete Lagoas em 2024 para saber quais propostas envolvem e impactam os recursos hídricos locais. O que propõem para melhor o esgotamento sanitário municipal? Como contribuir para garantir a segurança hídrica da cidade? Como pretendem se engajar nos instrumentos de gestão das águas na bacia do Rio das Velhas?

Além disso, realizamos um levantamento em cada Plano de Governo para saber quais são as propostas relacionadas à agenda ambiental, de maneira geral.

Até o fechamento desta reportagem não recebemos retorno dos candidatos Juninho Sinonô e Douglas Melo às nossas perguntas. Por isso, alguns espaços seguem com falas em aspas e outros não.

Conheça os candidatos e confira o que eles pensam – a relação aparece em ordem alfabética:

Douglas Melo (PSD)

Saneamento Básico

• Desenvolver projetos de saneamento básico na área rural em parceria com os governos estadual e federal.

Preservação/Revitalização

• Implantar Ecopontos em locais estratégicos do município;
• Fomentar junto às grandes indústrias e aos grandes consumidores de água, como condomínios e grandes obras, a utilização de água de reuso.

Educação Ambiental

• Promover a educação ambiental como agente de transformação da sociedade, integrando essa iniciativa com projetos sociais, de lazer, culturais e educacionais;
• Desenvolver projetos nas áreas de controle ambiental, de monitoramento, de manejo e educação ambiental.

Jamilton Santos (PT)

“Uma vez eu sendo eleito, assumo o compromisso perante ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas de abrir, imediatamente, um diálogo com o órgão para negociar o débito e acertamos um pagamento justo, negociado, pelo uso da água retirada do Rio das Velhas e distribuída para a população de Sete Lagoas.

Infelizmente o esgoto coletado na cidade de Sete Lagoas ainda é lançado, sem tratamento do Rio das Velhas. Isso ocorre devido à incompetência, à negligência, à irresponsabilidade e ao desrespeito ao meio ambiente das gestões passadas, pois só agora temos a perspectiva de, em breve, inaugurar a ETE e assim resolver o problema. Para além da inauguração da ETE em construção, temos que renovar em torno de 50% de toda a rede coletora de esgoto e construir estações elevatórias para direcionar o esgoto até à ETE. Com isso daremos um salto de qualidade na coleta e tratamento do esgoto de Sete Lagoas.”

Regulamentação ambiental municipal

• Construir uma Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável que busque a regulamentação de política que cuide da conservação e recuperação do patrimônio ambiental; saneamento básico; águas; proteção ao patrimônio natural; educação ambiental.

Preservação/Revitalização

• Proteção ao patrimônio natural;
• Criar Programa de Conservação do Solo e da Água, a fim de diagnosticar as melhores práticas para revitalização de Bacias Hidrográficas do município;
• Política que cuide da conservação e recuperação do patrimônio ambiental.

Drenagem Urbana

• Promover o abaulamento do leito e construir bacias de captação de enxurradas (barraginhas).

Juninho Sinonô (NOVO)

Saneamento Básico

• Atuar contra deficiências da telefonia e internet, água e esgoto, drenagem pluvial, gás e eletricidade, e vias;
• A meta é atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033;
• Ter exigências rígidas para a drenagem urbana da água de chuva e para a gestão dos resíduos sólidos;
• Aprimorar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sete Lagoas, que é genérico e já tem quase 10 anos;
• Melhorar gestão do SAAE, gerenciar riscos da ETA, pendências da ETE e ampliar coberturas;
• Melhorar a eficiência antes de falar em privatização. Melhorar qualidade e distribuição da água, reduzir perdas.

Drenagem Urbana

• Expandir captação e drenagem de esgoto. Solucionar obra da ETE Tamanduá com transparência nos valores;
• Melhorar permeabilidade e drenagem das águas para atenuar enxurradas e alagamentos;
• Priorizar calçamentos ou pavimentos permeáveis em arruamentos, exceto vias arteriais e coletoras principais;
• Inclusive na substituição de pavimento degradado, e sistema de drenagem completa para novos loteamentos;
• Abandonar a prática de utilizar asfalto para tampar buracos em ruas originalmente revestidas com calçamento;
• Instalar sistemas de captação de água da chuva em prédios públicos e estimular nos privados via benefícios.

Preservação/Revitalização

• Gerenciar deficiências e riscos de falta de abastecimento de água pela ETA Rio das Velhas, e poços tubulares;
• Identificar origens do pó e odores desagradáveis em bairros, contaminação dos córregos e das nossas lagoas.

Educação Ambiental

• Ampliar canais de denúncias, para o cidadão reportar crimes e más condutas ambientais ou abusos a animais.

Junior Sousa (PRD)

“Precisamos entender quais as justificativas para o não pagamento dos valores públicos que geraram a inadimplência (valores superiores à 7 milhões) e solicitar junto ao IGAM o refinanciamento da dívida com responsabilidade e transparência.

A inauguração da ETE será um marco histórico e uma oportunidade de virada de chave para avançarmos nas discussões ambientais, durante décadas Sete Lagoas foi um dos principais poluidores do Ribeirão Jequitibá, afluente do Velhas. Quando elaboramos nossas propostas de governo buscamos entrevistar especialistas para entender mais e melhor as questões ambientais do município, podemos listar uma série de desafios tais como; drenagem urbana, aprimorar o planejamento urbano, ICMS Ecológico, compensação ambiental, gestão de resíduos, manutenção de áreas verdes, proteção de cursos d’água e nascentes, aprimorar fiscalização ambiental, garantir recursos para melhoria do processo de licenciamento ambiental, aprimorar estudos de impacto ambiental, plano de contingência mudanças climáticas.”

Drenagem Urbana

• Criar e implantar o Plano Municipal de Arborização, fundamental para reduzir a poluição e o excesso de ruídos, elevando a permeabilidade do solo, atuando no controle da temperatura e no aumento da umidade do ar, auxiliando no potencial de mitigação das mudanças climáticas.

Educação Ambiental

• Elaborar e promover o Programa Municipal de Educação Ambiental e implantar o Centro de Educação Ambiental em conjunto com o governo do estado, organizações da sociedade civil, empresas públicas/ privadas e autarquias municipais;
• Implementar o programa “IPTU Verde”, que visa incentivar práticas sustentáveis como “energia solar, reuso de água”;
• Otimizar o Sistema de Informações Ambientais, visando promover o conhecimento e maior visibilidade sobre as ações e atuações dos órgãos ambientais municipais, e incentivar a atuação e participação da sociedade no cenário ambiental.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*Fotos: Divulgação