O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lançou, na tarde desta quarta-feira (16), o seu Programa de Conservação e Produção de Água para o território. A iniciativa consiste no desenvolvimento e execução de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água de sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e execução de Soluções Baseadas na Natureza (SBN).

Em cerimônia virtual de apresentação e compartilhamento, especialmente com os Subcomitês, a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, celebrou o marco. “Hoje é um momento histórico de lançamento deste Programa, que vem com o objetivo de maximizar os resultados e potencializar a produção de água na bacia, pensando sempre na ótica das micro-bacias. A gente sai de uma linha de [execução de] projetos dispersos e parte para um Programa, num formato mais robusto, contínuo e completo. A ideia é planejar, de forma muito organizada e criteriosa, para que possamos investir o recurso da cobrança [pelo uso dos recursos hídricos na bacia] da forma mais assertiva possível”.

Secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano enalteceu a importância dos projetos hidroambientais – que, desde 2011, foram realizados buscando a recuperação e conservação de cursos d’água na bacia – e que agora passam a ser agrupados em uma iniciativa maior e menos pulverizada. “Os projetos hidroambientais foram uma inovação que promovemos e que nos trouxeram ganhos muitos importantes, com destaque para os vários Planos Municipais de Saneamento Básico elaborados, Planos de Manejo de unidades de conservação, além das muitas intervenções físicas, com construção de barraginhas, paliçadas, etc. A gente agora está dando um passo adiante, melhorando o que tínhamos”.

Poliana Valgas destacou também que, assim como os antigos projetos hidroambientais, o Programa de Conservação e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas será construído em parceria com os Subcomitês. “O Programa só terá êxito se tiver a mobilização e participação dos Subcomitês. Por isso, fico muito feliz em ver a participação aqui hoje de vários representantes de cada entidade. Será um processo participativo, cuja definição das micro-bacias será feita pelos Subcomitês. Assim, reforço a importância dos coordenadores e demais membros se mobilizarem nas oficinas, nas reuniões ordinárias, para que consigamos identificar essas sub-bacias prioritárias que iniciarão o Programa”, frisou.

Acesse o Manual do Programa de Conservação e Produção de Água da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas!

Inicialmente, serão selecionadas quatro sub-bacias para dar início ao Programa, que terá duração de seis anos e será dividido em quatro etapas:

1. Hierarquização e seleção de microbacias prioritárias nas regiões da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas;
2. Elaboração dos projetos técnicos por microbacias;
3. Implantação das intervenções; e
4. Monitoramento e assistência técnica.

O processo de hierarquização e seleção acontecerá por meio da realização de duas Oficinas: 1) Para apresentação das microbacias prioritárias em cada UTE e definição de critérios; e 2) Para apresentação de resultados da hierarquia de priorização das microbacias. As atividades serão realizadas, cada uma, nas quatro regiões fisiográficas da bacia hidrográfica do Rio das Velhas: Alto, Médio-Alto, Médio-Baixo e Baixo.

Conforme explicado por Paula Procópio, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, os Subcomitês deverão indicar um manancial prioritário bem como um representante para participar das oficinas que serão realizadas. “A ideia é que os próprios representantes dos Subcomitês indiquem, na primeira oficina, quais serão os critérios utilizados para a hierarquização das microbacias de sua região fisiográfica, dentre um cardápio de critérios: Socioeconomia, Governança Territorial, Hidrológico ou Biótico”.

Em cada oficina, serão selecionados pelos representantes dos Subcomitês quatro critérios de cada eixo temático, totalizando 16 critérios de hierarquização. Será colocado como limitador o total de 5 mil hectares quando a área de drenagem de um manancial indicado extrapolar tal quantitativo.

Para Júnia Borges, coordenadora do Subcomitê Águas da Moeda, um território marcado pela presença de atividades extrativistas, a expetativa é que o Programa de Conservação e Produção de Água traga resultados concretos. “Estamos em um momento definitivo, a bacia do Velhas está sofrendo com resultados da predação desenfreada pelo uso do solo. Esperamos que a iniciativa de centralização de aplicação dos recursos da bacia, em prol da qualidade e quantidade de água, seja frutífera em qualificar áreas definidas pelos Subcomitês. E, principalmente, possamos colher resultados benéficos às pessoas que vivem e que dependem da água para desempenhar suas atividades cotidianas”, disse.

Ainda durante o lançamento do Programa, a representante da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Eileen Andrea Acosta, apresentou a palestra ‘Métodos para Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação no contexto da Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte’. O estudo buscou identificar as áreas mais efetivas para conservação do solo, restauração florestal e adoção de boas práticas (agropecuárias e viárias), com foco na redução das taxas de erosão e exportação de sedimentos, de modo a contribuir para a garantia de vazão suficiente para atender à demanda de água da RMBH.

Confira a apresentação do estudo:
Seleção de Áreas prioritárias

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro