O Grupo de Acompanhamento Técnico do Enquadramento (GAT Enquadramento) e a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) concluíram a consolidação da proposta de Enquadramento dos corpos d’água da bacia, que será apresentada à Plenária para aprovação final. A reunião que marcou essa etapa decisiva foi realizada no dia 19 de maio, na sede do Comitê, em Belo Horizonte, dando continuidade à reunião que foi realizada no dia 15 de abril.

Durante o encontro, os membros do GAT e da Diretoria percorreram todas as Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da bacia, revisando dados, ouvindo contribuições e ajustando metas. O grupo consolidou uma “terceira alternativa” de Enquadramento – resultado da combinação das duas propostas técnicas apresentadas pela Ecoplan (empresa contratada para a execução dos estudos com recursos da cobrança pelo uso da água) com as contribuições coletadas nas reuniões setoriais.

O coordenador do GAT, Valter Vilela, explica que o Enquadramento estabelece metas progressivas de qualidade da água, considerando os usos prioritários definidos com ampla participação social. “A ideia é garantir que os rios alcancem uma qualidade compatível com os usos mais exigentes. E o foco do GAT foi de compatibilizar os diferentes usos da água com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos [CNRH], considerando também os trechos já pacificados e identificando aqueles que ainda exigem maior debate. Assim, conseguiremos nortear políticas públicas e investimentos mais eficientes”, disse.

Copasa pretende investir mais de R$ 1 bilhão na ampliação e revitalização da ETE Onça

Durante a reunião, a Copasa apresentou o projeto de ampliação e retrofit da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ribeirão Onça. Localizada em Belo Horizonte, a ETE Onça é a segunda maior do Estado de Minas Gerais e desempenha papel essencial no saneamento das regiões de Belo Horizonte e Contagem, contribuindo diretamente para a recuperação do Ribeirão Onça e do Rio das Velhas.

A obra prevê a ampliação da capacidade da estação de 1.800 para 2.700 litros por segundo (l/s), além da modernização de seus processos, alinhando-se às novas exigências ambientais da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 08/2022. A normativa estabelece padrões mais rigorosos para o lançamento de efluentes, como o limite de nitrogênio amoniacal inferior a 20 mg/l, com prazo de adequação até novembro de 2027.

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O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) Marcus Vinícius Polignano, participou da reunião, visto que o CBHSF é responsável pela contratação do estudo para o Enquadramento da Bacia do Rio das Velhas, importante afluente do São Francisco. Segundo o Polignano, essa ampliação representa um divisor de águas no enfrentamento dos principais desafios da bacia. “É a primeira grande intervenção desde 2010 e chega em um momento crucial. Estamos falando de uma sinergia entre Copasa e Prefeitura de Belo Horizonte, que também anunciou investimentos de R$ 200 milhões em microbacias, com foco em esgoto e recuperação de fundos de vale. Essa união de esforços melhora não só o Rio das Velhas, mas também o São Francisco”, destacou.

Para Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, a ETE Onça se tornará uma referência nacional em tratamento de esgoto e reforçou a importância da mobilização de toda a sociedade, gestores públicos e setor privado para garantir que iniciativas como essa se multipliquem. “Apesar de avanços significativos, o Ribeirão Onça continuará a ser enquadrado na Classe 3. Com as obras da ETE Onça avançaremos muito, mas ainda há desafios que justificam a manutenção temporária da Classe 3 em alguns trechos. O importante é que estamos no caminho certo para, futuramente, alcançar a Classe 2”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio