A Diretoria Ampliada, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), se reuniu na última segunda-feira (26), através de videoconferência, para definir os assuntos da 124ª Plenária do colegiado, a primeira de 2024, e discutir os rumos do Comitê neste ano.

Entre os assuntos, foram destaques a criação de novos Subcomitês, o Plano de Trabalho da Equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental, e uma proposta de edital de seleção para projetos de saneamento urbano.

Novos Subcomitês

A reunião foi iniciada com a discussão sobre a criação de dois novos Subcomitês: Ribeirões Tabocas e Onça e Peixe Bravo. Para isso, é necessário um mínimo de três representantes por segmento (sociedade civil, iniciativa privada e poder público). A mobilizadora social Letícia Vitorino lembrou aos presentes a singularidade do CBH Rio das Velhas com sua composição de Subcomitês, que aproxima as pessoas que habitam as Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da gestão do Comitê. “Um dos principais diferenciais do CBH Rio das Velhas é a gestão descentralizada na forma dos Subcomitês, órgãos consultivos e propositivos que facilitam os processos de articulação e comunicação entre os membros e aproximam a representatividade das diversas regiões da bacia”.

Na reunião, todos os membros aprovaram a constituição desses Subcomitês. Atualmente há 19 Subcomitês na Bacia do Rio das Velhas, podendo ser ampliados para 21, caso sejam aprovadas em Plenária. Antes disso, também a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) avaliará a pertinência da instituição.

Mobilização Social e Educação Ambiental

Karen Castelli, Coordenadora da Equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do Comitê, apresentou o Plano de Trabalho a ser executado pela empresa TantoExpresso nos próximos 12 meses. O escopo visa planejar e executar ações de mobilização social, capacitação e educação ambiental para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas nas 23 UTEs existentes na bacia. “A gente já está na fase final de conclusão do Plano de Educação Ambiental e Plano de Formação de Conselheiros. Então, a partir de agora, uma parcela de ambos os instrumentos fica sob responsabilidade da Mobilização, em forma de palestras, de reuniões ordinárias com os Subcomitês, de atividades com escolas ou com conselheiros”, explica Karen.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, aprovou a proposta. “Quero parabenizar a Karen pela construção do Plano de Trabalho. Gostei da proposta, gostei demais dos Diálogos de Conhecimento [uma das atividades propostas no Plano de Formação de Conselheiros]”, celebrou. Os demais membros apresentaram considerações ao plano, que na sequência foi aprovado pela Diretoria Ampliada.

Saneamento urbano

O CBH Rio das Velhas pretende publicar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado para municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, para serem contemplados com a elaboração de estudos de concepção, projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo. Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, explica como se dará o processo. “O CBH Rio das Velhas financiaria a elaboração dos projetos básico e executivo, na medida do necessário, seja para instalação completa, ampliação ou readequação do sistema de saneamento. Serão selecionadas oito localidades, na sede do município ou em seus distritos. Tentaremos privilegiar os adimplentes, que receberão, em média, cerca de R$ 350 mil por projeto”.

Houve contribuições dos membros da Diretoria, que serão incluídas no texto. A proposta passará também pela Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC).

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Leonardo Ramos